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Sema executa projeto para auxiliar pequenos produtores na regularização e recuperação de áreas degradadas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e consultores dos Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICA) realizaram nesta terça-feira (13.5) visita técnica ao Assentamento Bezerro Vermelho, em Tangará da Serra, para execução de projeto que irá auxiliar pequenos produtores na restauração de áreas degradadas de suas propriedades para regularização ambiental.

A ação contou também com a participação do Instituto Preservar, Conservar e Incluir (PCI), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e município de Tangará da Serra.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o projeto piloto tem como escopo viabilizar 1.300 cadastros ambientais rurais e a recuperação de 270 hectares no município de Tangará da Serra. Três assentamentos, subsidiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, serão beneficiados com a iniciativa. Projeto semelhante também deve ser desenvolvido no município de Barra do Garças.

“Para apoiar os pequenos produtores rurais na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de restauração de áreas degradadas, tanto de reserva legal como de área de preservação permanente, o Estado de Mato Grosso está buscando recursos junto ao KFW, banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento. A visita técnica desses consultores ao assentamento é de extrema importância para execução da iniciativa”, informou a secretária.

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Segundo ela, em fevereiro deste ano o Governo de Mato Grosso, prefeitura de Tangará da Serra, Sindicato Rural do município e o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para regularização ambiental de pequenos produtores. Desde então, uma força-tarefa vem sendo realizada junto a essas comunidades para facilitar a comunicação e o entendimento para aplicação do Código Florestal Brasileiro.

O gerente de Regularização e Revitalização da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Flávio Costa, destaca que 191 propriedades contempladas com o projeto já são regularizadas no âmbito fundiário, mas necessitam da regularização ambiental para terem acesso a créditos.

“Por meio desse acordo de cooperação técnica, estamos somando esforços para viabilizar a regularização ambiental dessas propriedades para possibilitar a ampliação de toda a cadeia produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar”, enfatizou.

Alcides Venturini, 62 anos, é dono de uma pequena propriedade no Assentamento Bezerro Vermelho há nove anos, onde cria algumas vacas, carneiros e também planta milho. Ele conta que veio do Estado do Paraná e que sempre morou na zona rural. Antes de chegar a Tangará da Serra, viveu 15 anos em Campo Novo do Parecis.

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“Eu sempre vivi no sítio. Gosto muito de morar aqui, é uma terra boa e meu sonho sempre foi preservar a nascente que fica em minha propriedade, só que nunca tive condições. Receber esse apoio é muito importante, só assim temos acesso às informações para a gente saber para onde ir”, afirmou o pequeno produtor.

Reunião

Além da visita técnica às comunidades, a Sema também realizou reunião nesta quarta-feira (14.5) com representantes do Sindicato Rural de Tangará da Serra e município.

O objetivo da reunião foi discutir estratégias para impulsionar a regularização ambiental nas propriedades rurais.

Desde que o ACT foi firmado, em fevereiro deste ano, 41 cadastros ambientais rurais já foram finalizados e aprovados no CAR Digital referentes às propriedades incluídas no projeto.

O presidente do Sindicato Rural, Romeu José Cioquetta, destacou a importância do projeto e reforçou a relevância do órgão ambiental estar cada vez mais próximo dos pequenos produtores para repassar informações claras e em linguagem simples sobre as providências a serem adotadas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer o projeto MT Produtivo

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Cooperativas, associações, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de diversas regiões de Mato Grosso estão sendo mobilizados para participar da Expedição MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) e que tem investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 20 milhões do Governo do Estado e US$ 80 milhões do Banco Mundial.

O projeto conta com Cooperação Técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para mobilização de lideranças comunitárias, cooperativas e associações para participação nas apresentações do projeto e futura adesão ao edital.

A expedição formada por duas equipes do projeto visitaram 11 municípios. Ao longo das próximas semanas, técnicos do projeto fecham os 23 municípios-polo, alcançando 61 cidades identificadas com potencial para desenvolver planos de negócios sustentáveis voltados à agricultura familiar.

Durante os encontros, equipes técnicas do MT Produtivo orientam produtores e representantes de organizações rurais sobre critérios de participação, regularização documental, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica) e elaboração dos planos de negócios que poderão disputar investimentos previstos pelo programa.

Segundo o coordenador do projeto, Leonardo Santos, a etapa de mobilização será fundamental para aperfeiçoar o edital. “A partir das expedições vamos sanar as dúvidas sobre o projeto. Ao final, construiremos um relatório que servirá para auxiliar na conclusão do edital”, explicou.

Em Poconé, a presidente da Associação de Mulheres Bakairi e da Associação Indígena de Mato Grosso Takinã, Maria Neuza Rodrigues, afirmou que a iniciativa amplia o acesso das comunidades indígenas às políticas públicas. “Produzimos arroz, milho, mandioca e batata. Foi muito importante participar da reunião para entendermos melhor o processo e nos organizarmos para participar do projeto”, relatou.

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O gestor territorial do Vale do Rio Cuiabá, Lucas Freire, destacou o papel da Empaer no processo de aproximação com os produtores. “Estamos fazendo um grande esforço para comunicar e reunir as lideranças sobre como acessar essa política pública. A Empaer também vai auxiliar na organização da CAF e dos projetos para que essas organizações tenham condições de conquistar esse recurso”, afirmou.

A assessora técnica da Unidade Gestora do Projeto da Seaf, Ludmila Soares, ressaltou que as reuniões estão ajudando a construir um edital mais alinhado às necessidades regionais. “Estamos atingindo nosso objetivo de ouvir as comunidades e entender o que precisa ser ajustado para que o edital atenda às dificuldades e necessidades de cada região”, disse.

Em Tangará da Serra, a integrante da cooperativa Coopermakssenea, Zanaide Mezokerossê, afirmou que o projeto fortalece a união entre os produtores indígenas. “Vejo uma grande possibilidade de nos unirmos para fazer algo melhor pela nossa produção. Também teremos apoio técnico para melhorar o que for necessário”, comentou.

Na região Sul do Estado, a gestora territorial Raquel Casonatto reforçou a importância da organização coletiva. “A grande dificuldade do pequeno produtor é fazer tudo sozinho. A organização coletiva é fundamental e a Empaer vai auxiliar os produtores a competir no edital”, explicou.

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A presidente da Rede de Mulheres do Vale do São Lourenço, localizada em Rondonópolis, Heliana Borlini, afirmou que o projeto representa novas oportunidades para as famílias do campo. “O projeto traz esperança de produzir mais e melhor, com investimentos, suporte e oportunidades para que as famílias continuem no campo”, destacou.

Em Campinápolis, o cacique Azevedo Serebuti, da aldeia Kairó, etnia Xavante, ressaltou a importância da iniciativa para os povos indígenas. “Esse projeto traz uma oportunidade concreta para fortalecer os produtores da agricultura familiar e também os povos indígenas”, afirmou.

Responsável pela mobilização no Vale do Araguaia, o gestor territorial Camilo Sávio afirmou que a expectativa é fortalecer a elaboração de propostas competitivas nos municípios contemplados. “Temos a responsabilidade de motivar os municípios a apresentarem projetos fortes. A Empaer estará à disposição para atender e, se necessário, vamos trazer mais técnicos para auxiliar”, disse.

Outros Investimentos do Governo do Estado na Agricultura Familiar

Dados da Seaf mostram que, entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 817 milhões nos 142 municípios do Estado em ações voltadas à agricultura familiar, incluindo máquinas, implementos, insumos, tecnologia genética para a cadeia leiteira e implantação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Inclusão Rural.

Já a Empaer, além de ampliar ações de pesquisa e assistência técnica, contemplou 99 municípios com tratores, em um investimento de R$ 16,3 milhões.

Fonte: Governo MT – MT

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