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Indústria de etanol na Paraíba defende regulamentação da venda direta aos postos

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A proposta, liderada pelo Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool da Paraíba (Sindalcool-PB), tem como principal objetivo eliminar gargalos logísticos e reduzir o preço final ao consumidor. Embora uma legislação federal já permita essa prática, o estado ainda não oficializou a medida, o que gera apreensão entre os produtores.

Sindalcool-PB cobra avanço na regulamentação da venda direta

O Sindalcool-PB, entidade que representa as usinas produtoras de etanol na Paraíba, tem reiterado ao Governo do Estado a importância de regulamentar a venda direta do produto aos postos. Segundo o presidente executivo do sindicato, Edmundo Barbosa, a mudança tornaria o processo de comercialização mais eficiente e sustentável.

“Desejamos praticar a venda direta aos postos e esperamos que o Governo do Estado compreenda a angústia que os produtores estão vivendo”, afirmou Barbosa.

“Hoje, o etanol muitas vezes sai de Mamanguape, vai até Cabedelo, e depois retorna para ser vendido em postos da mesma cidade. Há ineficiência econômica e aumento desnecessário das emissões com esse transporte de ida e volta”, completou.

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Apesar de a Lei Federal nº 14.292/2022 autorizar a venda direta de etanol em todo o país, a Paraíba ainda não regulamentou a prática. O pleito está sob análise do governo estadual desde 2023, sem previsão de decisão.

Exemplo de outros estados reforça viabilidade da proposta

A venda direta de etanol já é uma realidade em estados vizinhos como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, conforme destaca o Sindalcool-PB. Nesses locais, a prática foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), reforçando a viabilidade técnica e econômica da proposta.

“Tudo o que queremos é que os mesmos benefícios concedidos às distribuidoras também sejam garantidos aos postos e às usinas”, frisou Edmundo Barbosa.

Produção de etanol cresce na Paraíba com alta demanda

A safra de cana-de-açúcar 2024/2025 na Paraíba foi encerrada em março com resultados expressivos. Na segunda quinzena do mês, as usinas associadas ao Sindalcool-PB produziram 339.846 litros de etanol (anidro e hidratado), segundo dados da entidade.

Esse desempenho acompanha uma mudança de comportamento entre os consumidores. Entre 2023 e 2024, o consumo de etanol hidratado — utilizado diretamente nos veículos — aumentou 50% no estado. O crescimento nos últimos quatro anos é ainda mais significativo: as vendas passaram de 124 milhões de litros em 2021 para 189,6 milhões em 2024, o que representa uma alta de 47%.

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Etanol contribui para a redução de emissões de carbono

Além dos benefícios econômicos, o uso crescente do etanol na Paraíba tem impacto direto sobre o meio ambiente. Apenas em 2024, o consumo de etanol hidratado evitou a emissão de 489 mil toneladas de CO₂ na atmosfera. No acumulado de 2021 a 2024, a redução chega a 665,4 mil toneladas.

Os dados destacam a importância do etanol no processo de descarbonização da matriz energética, aliando os ganhos da agroindústria à sustentabilidade ambiental.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Com prazo do ITR no fim, produtores pedem mais 15 dias para declarar

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A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) pediu à Receita Federal que prorrogue por 15 dias o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. A entidade afirma ter recebido relatos de travamentos, lentidão e dificuldade para concluir o envio. Até agora, o pedido não mudou o calendário: o prazo termina nesta quarta-feira (30.09), às 23h59, no horário de Brasília.

A solicitação foi encaminhada por ofício na segunda-feira (28). Segundo a Faep, parte dos problemas atingiu proprietários de imóveis rurais com mais de 100 hectares, que inicialmente precisavam preencher a declaração pelo serviço online. Inconsistências em dados cadastrais que não eram recuperados pelo sistema dificultaram a conclusão do procedimento, afirma a entidade.

Em 21 de setembro, a Receita passou a permitir que esses contribuintes também utilizassem o Programa ITR 2026, instalado no computador. Para a federação, a abertura dessa alternativa a poucos dias do vencimento reforça a necessidade de conceder mais tempo a quem encontrou dificuldades na plataforma.

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“Os produtores precisam de condições para cumprir essa obrigação. A lentidão no sistema e a mudança nas opções de entrega nos últimos dias justificam a prorrogação”, afirmou o presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Enquanto não houver anúncio oficial de prorrogação, o produtor deve considerar o prazo de 30 de setembro. Quem ainda não entregou a declaração pode consultar as orientações para declarar o ITR e evitar multa publicadas ontem pelo Pensar Agro (clique aqui).

A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, respeitado o mínimo de R$ 50. A quota única ou a primeira parcela do imposto também vence nesta quarta-feira. A Receita ainda não anunciou mudança para nenhum desses vencimentos.

Fonte: Pensar Agro

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