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MPMT dá início à 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na quarta-feira (07), o encontro de abertura da 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos, na cadeia pública de Porto Alegre do Norte (1125 km de Cuiabá). A iniciativa visa promover a reinserção social de reeducandos por meio da qualificação profissional e valorização pessoal.Nesta nova etapa, dez reeducandos iniciaram o curso de agente de políticas sociais, desenvolvido em parceria com o projeto Capacita em Rede. Além disso, outros cursos serão ofertados ao longo do ano em cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai –MT).Durante o evento, promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke, ressaltou a importância da iniciativa e da colaboração dos parceiros. “Nada disso seria possível sem o envolvimento e a dedicação de tantos parceiros — servidores do sistema prisional, educadores, psicólogos, instituições formadoras, além de diversas entidades da sociedade civil organizada. Cada um tem um papel essencial nessa construção”.Participaram da cerimônia de abertura autoridades e representantes de diversas instituições parceiras, entre eles: Claudio Kanela, presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal (CONCEP) de Porto Alegre do Norte; Dom Lucio Nicoletto, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia; Marco Antônio Galo, diretor do polo da União das Faculdades Católicas e do Instituto Tectônico Católico; Junior Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte; Carlos Tomazetto, prefeito do município; Bruno Gomes Borges, delegado regional da Polícia Civil; Geraldo Vendramini Furtado do Amaral, defensor público; Caio Almeida Neves Martins, juiz titular da 3ª Vara Criminal.Reconstruindo Sonhos – criado em setembro de 2021, o projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, ele segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “qualificação profissional”.
O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos

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A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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