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MPMT dá início à 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na quarta-feira (07), o encontro de abertura da 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos, na cadeia pública de Porto Alegre do Norte (1125 km de Cuiabá). A iniciativa visa promover a reinserção social de reeducandos por meio da qualificação profissional e valorização pessoal.Nesta nova etapa, dez reeducandos iniciaram o curso de agente de políticas sociais, desenvolvido em parceria com o projeto Capacita em Rede. Além disso, outros cursos serão ofertados ao longo do ano em cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai –MT).Durante o evento, promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke, ressaltou a importância da iniciativa e da colaboração dos parceiros. “Nada disso seria possível sem o envolvimento e a dedicação de tantos parceiros — servidores do sistema prisional, educadores, psicólogos, instituições formadoras, além de diversas entidades da sociedade civil organizada. Cada um tem um papel essencial nessa construção”.Participaram da cerimônia de abertura autoridades e representantes de diversas instituições parceiras, entre eles: Claudio Kanela, presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal (CONCEP) de Porto Alegre do Norte; Dom Lucio Nicoletto, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia; Marco Antônio Galo, diretor do polo da União das Faculdades Católicas e do Instituto Tectônico Católico; Junior Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte; Carlos Tomazetto, prefeito do município; Bruno Gomes Borges, delegado regional da Polícia Civil; Geraldo Vendramini Furtado do Amaral, defensor público; Caio Almeida Neves Martins, juiz titular da 3ª Vara Criminal.Reconstruindo Sonhos – criado em setembro de 2021, o projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, ele segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “qualificação profissional”.
O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri de filho de ex-deputado é redesignado para o dia 21 de julho

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A 1ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu pedido da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e determinou, nesta segunda-feira (6), o levantamento integral do sigilo processual da ação penal que apura as mortes de Thays Machado e Willian Cesar Moreno. O requerimento foi protocolado em 2 de julho pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos. Na decisão, a magistrada reconheceu a regra geral de publicidade da sessão plenária, autorizando a presença do público no julgamento. Inicialmente marcado para esta terça-feira (7), o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi redesignado pela Justiça para o dia 21 de julho de 2026, às 9h, após pedido da defesa relacionado ao acesso a materiais produzidos durante a investigação. Filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, Carlos Alberto Gomes Bezerra é réu confesso e está preso. Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o feminicídio foi praticado por motivo torpe, relacionado à inconformidade com o fim do relacionamento amoroso, mediante extrema violência e em circunstâncias que impossibilitaram qualquer reação da vítima.Para o MPMT, a conduta demonstrou elevado grau de crueldade, uma vez que os disparos foram efetuados em plena luz do dia, em área urbana com intensa circulação de pessoas, utilizando uma pistola semiautomática.O MPMT sustenta ainda que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero. Segundo a denúncia, o acusado se valeu da condição de ex-companheiro da vítima e de sua superioridade física para exercer controle e violência contra Thays Machado, evidenciando menosprezo à condição feminina da vítima e enquadrando o caso nas hipóteses legais de feminicídio.Em relação à morte de Willian Cesar Moreno, o Ministério Público denunciou o acusado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Conforme a acusação, a ação foi premeditada e executada de forma a surpreender o casal, impedindo qualquer possibilidade efetiva de reação ou fuga diante dos disparos efetuados pelo acusado.Ao analisar o pedido, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira entendeu que não há, neste momento, risco concreto à intimidade das vítimas ou de terceiros que justifique a manutenção do segredo de Justiça. A magistrada destacou ainda que a publicidade dos atos processuais constitui regra constitucional e que o próprio Ministério Público, após diálogo com os familiares das vítimas, manifestou-se favoravelmente à abertura da sessão. Apesar do levantamento do sigilo, a decisão estabelece restrições para a cobertura do julgamento. A cobertura televisiva da sessão ficará limitada à assessoria de imprensa oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo vedado o acesso ao plenário de equipes de emissoras e demais veículos de comunicação. Também permanece proibida a captação e divulgação de imagens que permitam a identificação do réu e dos jurados. O acesso do público em geral, contudo, está autorizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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