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Promotor de Justiça lança 4ª edição de obra referência sobre o Júri

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A defesa da vida não é apenas uma bandeira jurídica, mas um compromisso civilizatório. É com esse norte que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebra o lançamento da 4ª edição (2025) do livro A Defesa da Vida no Tribunal do Júri, de autoria do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novai*. A obra, já consagrada entre os profissionais do júri em todo o país, chega atualizada, profundamente ampliada e ainda mais afinada com os desafios contemporâneos do Ministério Público no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida.Ao longo das mais de 500 páginas, o leitor encontra não apenas sólida doutrina e refinada técnica processual, mas também uma escrita viva, combativa e inspiradora. O autor, que atua há mais de duas décadas no Tribunal do Júri, alia conhecimento dogmático, experiência de plenário e firme compromisso com a Constituição Federal de 1988, que erigiu a vida como bem jurídico supremo.A nova edição traz um capítulo exclusivo sobre a defesa da vida junto aos jurados, além de análises sobre o uso da inteligência artificial na preparação dos casos, reflexões sobre jurisprudência recente do STF e do STJ, e críticas contundentes à impunidade estrutural dos homicidas. O texto é intercalado com fragmentos literários, poéticos, filosóficos e existenciais, tornando a leitura rica e também profundamente útil ao fomento do capital intelectual.A linguagem direta, precisa e, ao mesmo tempo, emocionalmente engajada, faz da obra um instrumento de estudo, de atuação prática e de inspiração para os operadores do Direito, sobretudo membros do Ministério Público, que compreendem o Júri como espaço de afirmação do pacto civilizatório em torno da vida.O livro integra o acervo fundamental dos operadores do Direito Penal e Processual Penal. A edição de 2025 foi cuidadosamente revisada pelo próprio autor, que destaca: “Cada linha deste livro é fruto de dor, escuta e luta por justiça junto ao povo.”A seguir, concedemos espaço a uma breve entrevista com o autor, que sintetiza a essência desta nova edição:1. O que motivou esta nova edição da obra?A urgência de reafirmar o Tribunal do Júri como espaço de tutela penal da vida humana. A realidade grita por respostas mais efetivas. E o Ministério Público não pode se omitir. Precisamos de teoria viva, forjada na prática e a serviço da justiça.2. Qual a principal novidade desta 4ª edição?A ampliação reflexiva sobre o promotor de Justiça como curador da vida. Também destaco o aprofundamento crítico das decisões dos tribunais superiores e o reforço da tese do Júri como juiz natural dos crimes contra a vida, responsável pela tutela jurisdicional penal da vida humana, com enfoque em sua proteção integral.3. A quem o senhor dedica este livro?Aos promotores e promotoras do Júri, que todos os dias enfrentam a dor, a morte e a impunidade com coragem, humanidade e técnica. E às vítimas, cujas vozes ecoam em cada julgamento.4. Que mensagem final o senhor deixaria aos leitores?Que o Júri não é apenas um rito processual. É o reencontro da sociedade com sua própria identidade. Defender a vida no Júri é lutar contra o esquecimento e contra a banalização do mal. É manter a memória viva e a justiça acesa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros do MPMT acompanham provas de concurso neste domingo

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Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanham, neste domingo (14), a aplicação da prova do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A comissão responsável participa da aplicação do exame nos polos de Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). O grupo é formado por integrantes da instituição, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da magistratura, assegurando a regularidade do certame.O concurso público destina-se ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. A organização é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme previsto em edital.De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada com duração de cinco horas. Os candidatos devem observar os horários locais de aplicação. Em Cuiabá, os portões serão abertos às 10h30 e fechados às 11h30, com início da prova às 12h e término às 17h. Em São Paulo, a abertura ocorrerá às 11h30, com fechamento às 12h30, início às 13h e encerramento às 18h.A orientação é para que os candidatos cheguem com antecedência, uma vez que não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. Os locais de prova podem ser consultados no site da banca organizadora.
O Ministério Público reforça que é de responsabilidade do candidato verificar previamente o endereço de aplicação, bem como cumprir todas as regras e orientações previstas no edital.

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Foto: Folha Dirigida.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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