Cuiabá

Procurador discute violência política de gênero e celebra avanços legislativos em sessão da Câmara de Cuiabá

Publicado em

22/04/2025
Procurador discute violência política de gênero e celebra avanços legislativos em sessão da Câmara de Cuiabá

Nathany Gomes – assessoria Vereadora Paula Calil&nbsp

Na manhã desta terça-feira (22), o procurador da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Inácio Neto, utilizou a tribuna livre para abordar a violência política de gênero. O convite foi feito pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).
Durante sua fala, o procurador fez um resgate histórico da luta das mulheres por igualdade de condições na política e destacou que os ataques, na maioria das vezes, têm início ainda no período eleitoral e se estendem ao longo dos mandatos. Ele celebrou a promulgação da Lei nº 14.192/2021, que tipificou a violência política de gênero como crime, prevendo penalidades que vão desde multa até reclusão em regime fechado.
“A Justiça Eleitoral vem buscando equilibrar a disputa política com a exigência de cotas de gênero — como os 30% obrigatórios para candidaturas femininas. No entanto, muitos partidos ainda resistem a cumprir essa norma. Paralelamente, as mulheres seguem enfrentando a violência política de gênero, definida pela ONU como qualquer ato baseado no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, e que comprometa a participação política ou o exercício de direitos, inclusive por meio de campanhas difamatórias. A legislação brasileira avançou com a Lei de 2021, uma vitória para todas as mulheres — as que já conquistaram espaço e as que ainda sonham com a política”, afirmou Eustáquio.
A legislação atual considera crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou parlamentares por motivo de gênero, raça, cor ou etnia, com o objetivo de dificultar suas campanhas ou mandatos.
A vereadora Paula Calil compartilhou sua experiência pessoal e reiterou o compromisso com a equidade de gênero.&nbsp
“Como mulher, cristã, empreendedora e líder social, já senti na pele essa realidade. Não me coloco como vítima, mas reconheço que minha voz representa milhares de outras mulheres que enfrentam o mesmo sistema. Essa violência começa antes da campanha e pode perdurar até mesmo após o pleito. Quando uma mulher silencia, todas nós perdemos. Mas quando uma mulher resiste, ela abre caminho para muitas outras”, declarou.
Ela reforçou que a luta por igualdade é coletiva e está no cerne da democracia. “Assumi o compromisso de ser referência para mulheres que desejam trilhar esse caminho. A violência política de gênero não é um problema individual — é uma afronta à democracia. Um país só será verdadeiramente democrático quando todas as vozes forem ouvidas com respeito e equidade.”
A vereadora doutora Mara (Podemos) também fez uso da palavra e relatou episódios de discriminação enfrentados durante as eleições de 2024. “Durante a campanha, fui desacreditada apenas por ser mulher. Isso aconteceu inúmeras vezes. Muitas desistem, mas é possível resistir. Precisamos de coragem para romper esse ciclo. Inclusive, quero apresentar uma proposta de lei municipal voltada ao combate à violência política de gênero. Parabéns pelo conteúdo desta sessão — foi extremamente relevante.”
O vereador Rafael Ranalli (PL) elogiou a iniciativa do procurador e destacou sua trajetória jurídica. “Eustáquio tem uma carreira sólida, marcada pelo compromisso com a democracia e profundo conhecimento jurídico, especialmente na área criminal. Nosso reconhecimento e admiração por sua contribuição em um tema tão urgente.”
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas já relataram ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante campanhas ou mandatos. As principais ocorrências foram registradas nas redes sociais (46%), em eventos comunitários (22,6%) e em programas de rádio e TV (18%).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil de Cuiabá alerta sobre previsão de novas chuvas e ventos fortes

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a continuidade da previsão de chuvas na capital até esta sexta-feira (16). O aviso meteorológico prevê possibilidade de chuva de até 60 milímetros por hora, com ventos entre 60 e 100 km/h, que podem provocar alagamentos, queda de árvores e descargas elétricas.

Até o momento, cinco ocorrências de casas alagadas foram registradas pelos canais oficiais após a forte tempestade que atingiu a capital na madrugada desta quinta-feira (15).

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, reforça a importância de acompanhar os avisos meteorológicos e adotar os cuidados necessários diante da possibilidade de novas tempestades, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

“Pelo nosso pluviômetro, foram quase 90 milímetros de chuva, mas acreditamos que a média da cidade tenha ficado na faixa de 60 milímetros. Orientamos a população a ficar atenta e tomar os cuidados necessários, principalmente em caso de chuva forte e ventos intensos”, destaca o secretário.

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O coronel também orienta as famílias que tiveram suas casas atingidas pela chuva a entrar em contato pelos canais oficiais da Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193 para informar a situação e solicitar a assistência necessária. O registro permite que as equipes avaliem os danos e identifiquem as necessidades de cada família.

Cuidados durante as tempestades

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também é importante evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Sempre que possível e com segurança, a população deve desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. A Defesa Civil também orienta os moradores a evitar áreas sujeitas a alagamentos e a não atravessar ruas inundadas durante períodos de chuva intensa.

As atualizações e orientações podem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá e da Defesa Civil.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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