Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em 1ª votação e pareceres da CCJR e CS nesta quinta

Publicado em

24/10/2024
Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em 1ª votação e pareceres da CCJR e CS nesta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá durante sessão ordinária desta quinta-feira (24.10) deliberou sobre projetos de lei em 1ª votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Saúde (CS).
Projetos de lei em 1ª votação
Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Esportivo dos Policiais da Cavalaria – aprovado com 20 votos
Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de lei que dispõe sobre a inserção de profissionais de serviço social e de psicologia na rede pública de ensino público do município – aprovado com 19 votos
Sargento Vidal (MDB): Projeto de lei que institui o auxílio protetor cuiabano – aprovado com 16 votos
Emenda em 1ª votação
Mário Nadaf (PV): Emenda supressiva – que suprime os incisos III e IV do artigo 5º do projeto de lei do vereador Kássio Coelho – que institui o projeto de Lei que institui o programa municipal do livro didático na rede pública de ensino – aprovado com 20 votos
Pareceres
Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de lei que institui o dia da municipal dos Legendários no município de Cuiabá – aprovado com 20 votos
Mário Nadaf (PV): Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel) – aprovado com 14 votos
Maysa Leão (Republicanos): Projeto de lei que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada da saúde mental do município – parecer da CCJR e CS aprovados com 18 votos
Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de lei PSL ao PL 138/2024 processo 18199/2024, que estabelece a validade indeterminada de laudo médico que diagnostique patologia congênita, deficiência, transtorno e/ou síndromes para as quais ainda não se conheça cura – parecer da CCJR e CS aprovados com 17 votos&nbsp
Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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