Política MT

Projeto de Janaina garante direito de escolha a tipo de parto na rede pública

Publicado em

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação. A proposta também assegura o direito ao uso de analgesia durante o parto normal.

De acordo com o texto, a escolha pelo tipo de parto deverá ser respeitada, desde que não haja contraindicação médica fundamentada. Além disso, o projeto prevê que a gestante deve ser previamente informada sobre os benefícios do parto normal e os riscos do procedimento cirúrgico.

“Essa lei já é realidade em São Paulo e como mulher, mãe e deputada tenho recebido muitos apelos neste sentido. O que vem acontecendo no nosso estado? Força-se o parto normal de mulheres jovens ou até mesmo de meninas de 14, 15 anos, onde muitas vezes acaba-se perdendo a vida do bebê e da gestante. Não dá para obrigar uma mulher a ter um parto normal. O parto normal, o parto natural, ele fala pelo nome, ele é natural, quando ele tem condições de ser natural. Mas não é o que acontece no SUS. Recentemente vimos exemplos de casos de bebês e mães morrendo em Sorriso, Rondonópolis e outros municípios de Mato Grosso em decorrência dessa insistência na manutenção do parto normal”, disse.

Leia Também:  Liderança de Mauro Rosa foi decisiva na inclusão de Água Boa no traçado da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

Segundo Janaina, que convidou como coautora do projeto a deputada Marildes Ferreira (PSB), a proposta não visa incentivar a realização de um parto ou outro, mas sim garantir que a gestante tenha o direito de escolha, respeitadas as condições clínicas e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, além das orientações médicas”, destacou a parlamentar na justificativa da matéria.

O projeto determina ainda que os estabelecimentos de saúde do SUS afixem placas informativas sobre os direitos assegurados pela lei em locais visíveis às gestantes e disponibilizem, durante o pré-natal, informações detalhadas sobre os tipos de parto, seus riscos e benefícios.

Janaina defende que a iniciativa busca “equilibrar o respeito à autonomia da gestante com a necessidade de garantir a segurança do procedimento”, e afirma que a proposta está em consonância com as normas gerais estabelecidas pela União.

Outro ponto abordado pela parlamentar é o receio de muitas mulheres quanto à dor durante o trabalho de parto. “Ao garantir métodos adequados para alívio da dor, o projeto contribui para que mais mulheres possam optar pelo parto normal com conforto e dignidade”, argumenta.

Leia Também:  Deputado Moretto defende segurança jurídica e equilíbrio nos processos de demarcação de terras

A matéria será encaminhada para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

Published

on

A agricultura familiar da Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães, recebeu um importante reforço neste domingo (12) com a entrega de um trator destinado ao apoio da produção local. O equipamento foi disponibilizado pela Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), por meio da articulação política do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), em parceria com o deputado federal Coronel Assis (PL).

A ação é resultado de emenda de bancada destinada por parlamentares federais e contou com o empenho do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consolidando mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.

O novo equipamento vai beneficiar diretamente os produtores da região, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo à permanência das famílias na zona rural.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o investimento em agricultura familiar vai além do assistencialismo, sendo uma estratégia estruturante para o desenvolvimento social e econômico.

“Nosso trabalho é garantir condições reais para que os pequenos produtores possam produzir, crescer e viver com dignidade. A agricultura familiar não é assistencialismo, é base econômica, é sustento de milhares de famílias. E aqui na Gleba Monjolo, além desse apoio com equipamentos, também estamos avançando no processo de regularização fundiária, que é essencial para dar segurança jurídica e permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, políticas públicas e possam prosperar”.

Leia Também:  Deputado Dilmar Dal Bosco participa do lançamento do maior programa habitacional da história de Vera

O deputado federal Coronel Assis ressaltou a dimensão da entrega e seu impacto direto na vida das famílias.

“Gosto sempre de dizer que essa é a maior entrega para a agricultura familiar de um deputado federal no mandato. E com certeza isso vai ajudar muitas pessoas aqui a permanecerem trabalhando na roça, fazendo o que mais gostam e contribuindo com a produção que abastece a cidade”.

A ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, advogada Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), também destacou o compromisso dos parlamentares com a população local.

“Agradeço ao deputado estadual Eduardo Botelho e ao deputado federal Coronel Assis por estarem sempre de portas abertas para a população de Chapada dos Guimarães, especialmente com ações voltadas à agricultura familiar. O deputado Botelho realiza um trabalho brilhante em benefício dos pequenos produtores, sempre com olhar atento à produção de pequena escala. E o Coronel Assis está sempre presente, trazendo benefícios para o nosso povo. Mesmo sem mandato, sigo acompanhando e contribuindo, inclusive nas discussões sobre regularização fundiária da região. Temos avançado e em breve teremos boas notícias para essa comunidade”.

Leia Também:  Juca do Guaraná inicia levantamento de bairros sem asfalto em Cuiabá

O presidente da Associação da Gleba Monjolo, José Carlos, celebrou a conquista e destacou o impacto social da entrega.

“Hoje a Gleba está em festa. Estamos recebendo esse presente tão importante, que atende uma necessidade antiga da nossa comunidade. Esse trator vai permitir que os produtores desenvolvam melhor suas atividades, garantindo sustento e dignidade para as famílias. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e evitar o êxodo rural, porque quando as pessoas permanecem no campo, produzindo e vivendo com qualidade, toda a sociedade ganha”.

A entrega do equipamento reforça o compromisso conjunto entre governo, parlamentares e comunidade com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA