Várzea Grande

Gestão Flávia-Tião destrava projetos contatados há 13 anos

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Corregedor nacional do MP esteve ontem em Várzea Grande visitando unidades com cronograma totalmente comprometido nos bairros Nova Ipê e Novo Mundo

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano da Costa, esteve em Várzea Grande ontem, 1º, para visitar as obras de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) que estão sendo executadas no Município. As visitas ocorreram nos canteiros das Creche/Pré-Escolas, tipo 1, dos bairros Jardim Novo Mundo e Nova Ipê.

O vice-prefeito Tião da Zaeli revelou que, no início da gestão foram feitos levantamentos para conhecer a real situação de várias obras da Educação em Várzea Grande. A ação revelou a existência de nove obras contratadas com recursos federais. Desse total, quatro creches foram entregues, restando ainda cinco com cronograma de execução totalmente comprometido (todas com cláusulas suspensivas, erros e inconformidades técnicas ao longo de todo período).

“Assim que assumimos a Prefeitura em janeiro, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Superintendência de Gestão Escolar, realizou uma força-tarefa para regularizar as pendências, entraves, ajustando e preparando a parte técnica e burocrática para a retomada das obras, com a realização das medições e o reembolso dos recursos até então bloqueados” explicou o vice-prefeito, reforçando que a presença e parceria com o Ministério Público é importante na fiscalização e na cobrança do andamento das obras.

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As obras do PAC 2, modelo Pró-infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram contratadas em 2012, licitadas inicialmente em 2014, paralisadas, licitadas outras vezes e atualmente se encontram em fase de acabamento.

O corregedor explicou que o órgão está realizando a 16ª Correição Ordinária em direitos fundamentais por todo país, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com os Ministérios Públicos regionais, verificando a regularidade e a qualidade da atuação do Ministério Público na esfera dos direitos básicos, como Educação Infantil, proteção da criança e do adolescente e o combate à violência doméstica.

“Nossa visita às obras dessas creches tem como objetivo o diálogo com a prefeita e com o vice-prefeito no sentido de encontrar soluções para ampliar a geração de novas vagas para crianças nas creches e também na pré-escola, e com isso contribuir para a redução do número de crianças na fila de espera por uma vaga na rede municipal” afirmou.

O promotor de Justiça de Várzea Grande, Douglas Lingiardi Strachicini, disse que a presença da Corregedoria Nacional do MP tem caráter orientativo para a gestão municipal, “especialmente uma gestão nova, que está assumindo agora e empenhada em resolver os problemas na área educacional em razão do déficit histórico de vagas de creches e pré-escola”.

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O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pe. Edson Sestari, acredita que a atenção do Ministério Público para a busca pela conclusão das obras de escolas e creches vem ao encontro das políticas públicas propostas pela gestão Flavia Moretti/Tião da Zaeli que é a busca por zerar a fila de espera da rede municipal. “Esse trabalho em conjunto de visitas e acompanhamento que o MP realiza é significativo para mostrar que estamos retomando uma série de obras para atender essa demanda que é histórica em Várzea Grande” finalizou

O secretário reforçou ainda que, somente após esse trabalho realizado pela Secretaria de Educação, as obras puderam ter continuidade, com a entrega das obras das duas creches prevista para o mês de maio, em comemoração aos 158 anos de Várzea Grande.

A visita do corregedor nacional do MP a Várzea Grande foi acompanhada pelo Dr. Rodrigo Fonseca Costa Procurador Geral de Justiça de MT.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Centro João Ribeiro Filho apresenta resultados do atendimento especializado durante visita técnica do TCE-MT

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A Prefeitura de Várzea Grande recebeu, na manhã desta terça-feira (30), a visita técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ao Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho. A agenda contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, do conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), além dos secretários municipais de Governo, Silvio Fidélis, e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.

A visita teve como objetivo conhecer de perto a estrutura, o funcionamento e os resultados do trabalho desenvolvido pelo município no atendimento especializado a crianças neurodivergentes e pessoas com deficiência, fortalecendo o diálogo sobre políticas públicas voltadas à educação inclusiva.

Durante a visita, a prefeita Flávia Moretti destacou que o Centro João Ribeiro Filho passou por uma profunda transformação na atual gestão, ampliando significativamente sua capacidade de atendimento e integrando ações das áreas de educação, saúde e assistência social.

“Quero agradecer a visita do conselheiro, que veio conhecer a realidade de Várzea Grande e as transformações que realizamos em pouco tempo de gestão. Duplicamos o atendimento das crianças e melhoramos a forma de acolhimento. Aqui não falamos apenas de educação, mas também de assistência às famílias e de saúde, com diagnósticos, terapias e acompanhamento especializado. É um trabalho que precisa ser replicado porque transforma vidas”, afirmou.

A prefeita ressaltou que o espaço atende atualmente quase 1.200 crianças e representa uma aplicação responsável dos recursos públicos.

“Quando aplicamos o dinheiro público da forma correta, mostramos, de maneira concreta, que é possível mudar a realidade das pessoas. Cada criança e cada família atendida aqui representam o resultado de uma política pública que funciona. Nosso objetivo é ampliar esse atendimento para outras regiões do município, como Cristo Rei e São Mateus, mas isso exige investimentos. Precisamos que Estado e União olhem com mais atenção para a educação inclusiva, pois a demanda cresce diariamente”, acrescentou.

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O conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto destacou a importância de conhecer experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios e acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos destinados à educação inclusiva. Segundo ele, iniciativas como a desenvolvida em Várzea Grande contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e servem de referência para ampliar o debate sobre o atendimento especializado no Estado.

A coordenadora do Centro João Ribeiro Filho, Janayna Maria Miranda, apresentou a estrutura da unidade e explicou como funciona o atendimento multidisciplinar oferecido às crianças.

“Hoje contamos com cerca de 70 profissionais atuando na unidade e atendemos aproximadamente 150 crianças por dia, o que representa uma média de 750 atendimentos semanais. Nosso trabalho reúne diversos serviços especializados, como psicomotricidade, sala multissensorial, atendimento psicológico, fisioterapia, além de outras parcerias, como a equoterapia. O Centro existe para oferecer às crianças o suporte terapêutico necessário ao seu desenvolvimento, embora ainda exista uma demanda reprimida, o que demonstra a necessidade de ampliar esse serviço”, explicou.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a presença do Tribunal de Contas representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura e permite que o órgão conheça de perto a dimensão e a relevância do atendimento oferecido às famílias várzea-grandenses.

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“Receber o Tribunal de Contas em nossa unidade é extremamente importante para que o órgão acompanhe de perto a realidade do serviço prestado pelo município. O Centro João Ribeiro Filho é uma estrutura complexa, que exige investimentos permanentes em equipe, terapias, equipamentos e atendimento especializado. É um trabalho que gera resultados concretos na vida das crianças e das famílias, mas que também representa um grande esforço financeiro para o município. Por isso, essa aproximação fortalece o diálogo institucional e evidencia a necessidade de ampliar as parcerias e o apoio dos demais entes públicos para que possamos continuar expandindo esse atendimento de qualidade.”

A visita reforçou o compromisso da gestão municipal com a inclusão, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a busca por parcerias institucionais que garantam a ampliação dos serviços especializados. O Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho é hoje uma das principais estruturas de apoio à educação inclusiva em Várzea Grande, reunindo atendimento multidisciplinar e acolhimento às famílias, consolidando-se como referência no cuidado integral às crianças que necessitam de acompanhamento especializado.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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