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Emanuel Pinheiro transforma a saúde pública de Cuiabá, ampliando os atendimentos à população e às regiões vizinhas

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Ao longo de dois mandatos (2017-2024), o prefeito Emanuel Pinheiro liderou uma revolução no sistema de saúde pública de Cuiabá, superando desafios históricos e implementando mudanças estruturais que transformaram o atendimento à população. Com foco em humanização, acessibilidade e qualidade, a gestão deixou um legado marcante, consolidado por realizações que impactaram diretamente a vida dos cuiabanos.

Em 2019, foi inaugurado o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), considerado o maior feito da gestão Emanuel Pinheiro. Entregue em seis etapas, o HMC alcançou capacidade plena com 315 leitos, incluindo UTIs, enfermarias, centro de tratamento de queimados, heliponto e um novo Pronto-Socorro. Sua estrutura moderna possibilita o atendimento de casos de alta complexidade, consolidando-se como referência na região.

“A entrega do HMC representa um marco histórico para a saúde de Cuiabá. Foi um compromisso que assumimos com a população e que cumprimos, mesmo enfrentando dificuldades financeiras e resistências políticas. Este hospital é mais que uma obra, é uma demonstração de que é possível transformar a saúde pública com trabalho sério e dedicação. Hoje, atendemos não apenas os cuiabanos, mas também pacientes de várias regiões que enxergam aqui a esperança de um atendimento digno e de qualidade”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O HMC também abriga a rede S.O.S AVC, implantado no local em 2021, que oferece atendimento imediato a pacientes com acidente vascular cerebral. Essa iniciativa salvou mais de 3 mil vidas, reduzindo sequelas e ampliando a eficácia no tratamento. Além disso, a primeira câmara de oxigenoterapia hiperbárica da rede pública estadual foi inaugurada nesse hospital, oferecendo um tratamento especializado de última geração.

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Outro pilar da gestão foi o Hospital Municipal São Benedito, que manteve sua excelência no atendimento, com 112 leitos, UTIs e centros cirúrgicos. Inicialmente, o programa S.O.S AVC foi implementado no hospital, transferido posteriormente para o HMC. Durante a pandemia, o São Benedito atuou exclusivamente no tratamento de pacientes com COVID-19, retornando em 2022 à sua função original como referência em cirurgias ortopédicas e neurológicas.

A gestão enfrentou a pandemia de forma enérgica e assertiva, transformando o antigo Pronto-Socorro em Hospital Referência COVID e inaugurando, em 2020, a UPA Verdão, que se tornou um centro de atendimento especializado durante o período crítico. Foram abertos 135 leitos de UTI dedicados ao enfrentamento da COVID-19, zerando a fila de espera e salvando centenas de vidas. Com a imunização em massa, iniciado em 2021, mais de 1,3 milhão de doses foram aplicadas, promovendo o retorno seguro à normalidade.

Com a ampliação da Atenção Básica, a gestão implantou 27 novas Equipes de Saúde da Família, estendendo o funcionamento das unidades até às 19h e algumas até as 21h. Foram entregues novas unidades básicas de saúde, como as UBS Jockey Club, Santa Terezinha/Itapajé e Parque Ohara, além de reformas em mais de 50 unidades, incluindo a USF Ribeirão da Ponte, USF Sucuri e USF Terra Nova/Canjica, entregues recentemente.

O Programa AMOR (Assistência Médica e Odontológica Rural) foi reformulado em 2020, atendendo mais de 10 mil pessoas em comunidades rurais. Para pacientes em hemodiálise, cinco novos micro-ônibus foram adquiridos, assegurando transporte adequado.

Desde 2019, mutirões de consultas, exames e cirurgias eletivas foram promovidos no Centro de Especialidades Médicas (CEM), reduzindo filas de espera em diversas especialidades. Em janeiro de 2023, a Prefeitura realizou o maior concurso público da saúde em nove anos, ofertando 2.162 vagas. Essa medida visou suprir a carência de profissionais, especialmente médicos, com 221 vagas destinadas a essa categoria. Novos cargos também foram criados, incluindo médico de Atenção Primária à Saúde, agente de farmácia e operador de call center.

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Em março de 2023, foi lançado o Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com 267 vagas imediatas para ACS e 80 para ACE. As contratações iniciaram em julho, reforçando as ações de prevenção e promoção da saúde. Vale lembrar também que em 2023 foi aberta a UPA Leblon, obra deixada como esqueleto pela gestão anterior e que a gestão Emanuel Pinheiro retomou e finalizou.

“Mesmo diante de tantas adversidades, como o subfinanciamento crônico, desafios operacionais e ataques políticos, nunca deixamos os serviços de saúde pararem. Sempre priorizamos aqueles que mais precisam, garantindo que nenhuma pessoa fosse desamparada, seja moradora de Cuiabá ou vinda de qualquer região do interior do estado. Nosso compromisso com o SUS e com a dignidade das pessoas guiou cada decisão tomada, e os serviços superlotados são prova de que Cuiabá acolheu muito além de sua capacidade, cumprindo seu papel de capital solidária e humana. Ao encerrar a gestão, Emanuel Pinheiro deixa bases sólidas e estruturas fortalecidas na saúde pública de Cuiabá”, declarou o gestor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Produtor tem até o dia 30 para entregar declaração do ITR e evitar multa

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Proprietários e possuidores de imóveis rurais têm até as 23h59 de 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. Quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 50, além de possíveis dificuldades para comprovar a regularidade fiscal da propriedade.

A obrigação alcança pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóveis rurais. Também precisam declarar usufrutuários, condôminos e contribuintes que tenham perdido a posse ou a propriedade entre 1º de janeiro e a data da entrega, inclusive em casos de transferência ou incorporação da área ao patrimônio do expropriante.

As situações de imunidade e isenção previstas na legislação permanecem fora da obrigatoriedade. Como o enquadramento depende das características do imóvel, da área e da forma de exploração, o produtor deve confirmar se a propriedade atende aos requisitos antes de deixar de apresentar a declaração.

A principal mudança em 2026 está no canal de entrega. Todas as pessoas jurídicas, independentemente do tamanho do imóvel, e as pessoas físicas com propriedades superiores a 100 hectares devem utilizar obrigatoriamente o serviço digital Minhas Declarações do ITR, disponível na área de imóveis do Portal de Serviços da Receita Federal.

O acesso exige conta gov.br nos níveis Prata ou Ouro e pode ser realizado por computador, celular ou tablet. O próprio contribuinte pode entregar a declaração ou autorizar um procurador digital.

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A plataforma reúne os imóveis vinculados ao mesmo contribuinte, recupera dados cadastrais, permite preencher e transmitir declarações, consultar recibos e fazer retificações. Quem possui várias propriedades também pode importar e enviar declarações em lote.

Pessoas físicas com imóvel rural de até 100 hectares podem escolher entre o serviço digital e o Programa ITR 2026 instalado no computador. Essa alternativa não está disponível para pessoas jurídicas nem para pessoas físicas com áreas superiores a 100 hectares.

A Receita Federal recomenda verificar os dados cadastrais da propriedade antes da transmissão. Informações incorretas sobre área, utilização do imóvel, atividades produtivas e áreas ambientais podem provocar divergências, cobrança adicional de imposto ou necessidade de retificação.

Caso o contribuinte identifique erro, omissão ou informação inexata depois do envio, poderá apresentar uma declaração retificadora, desde que a Receita ainda não tenha iniciado um procedimento de fiscalização. A nova declaração substitui integralmente a anterior.

O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago de uma única vez até 30 de setembro. Valores a partir de R$ 100 podem ser divididos em até quatro parcelas mensais e sucessivas, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. A primeira parcela também vence no último dia do prazo.

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Na versão web, o pagamento pode ser realizado por Pix, transferência eletrônica disponível, cartão de crédito ou Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Eventuais encargos cobrados pela instituição financeira ou operadora do cartão devem ser observados pelo contribuinte.

A entrega em atraso gera multa de 1% por mês ou fração, calculada sobre o imposto devido. O valor mínimo da penalidade é de R$ 50, mesmo quando o imposto apurado for menor.

Além da multa, a pendência pode dificultar a emissão de certidões e a comprovação da regularidade fiscal do imóvel. Essa documentação costuma ser analisada em operações de crédito rural, financiamentos, garantias, compra e venda e transferência da propriedade.

Em 2025, a Receita Federal recebeu quase 6 milhões de declarações dentro do prazo. Com a proximidade do encerramento do período de entrega, a recomendação é não deixar o envio para o último dia, principalmente para quem ainda precisa aumentar o nível da conta gov.br, corrigir dados cadastrais ou reunir informações sobre a propriedade.

Fonte: Pensar Agro

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