Mato Grosso

Recursos de acordos com a PGE vão para investimentos em prol da população, afirma procurador-geral

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A Câmara de Resolução Consensual de Conflitos (Consenso), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu gerar mais de R$ 185,2 milhões para os cofres públicos com acordos de conciliação em processos judiciais ou administrativos, ou em demandas que poderiam virar ações na Justiça.

“Os valores recebidos dos acordos não ficam na PGE. São emitidas guias de recolhimentos destinadas a Fonte 100 do Estado de Mato Grosso, que poderá aplicar em investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Segundo números da Consenso, o montante financeiro abrange 62 processos judiciais e administrativos com acordos de conciliação fechados desde a criação da câmara, em julho de 2023.

“Nós fizemos essa economia em diversos processos, judiciais ou administrativos, demandas que estavam paradas há algum tempo e, na câmara de conciliação, por intermédio dos próprios procuradores, conseguimos fazer essas mediações e solucionar conflitos, evitando, em alguns casos, que se tornassem processos judiciais”, destacou Francisco Lopes.

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A assessora executiva da coordenação-geral da Consenso, servidora Mônica Cortez, explicou que a economia se refere tanto a valores financeiros que o Poder Executivo teria para receber nas ações judiciais ou nos processos administrativos, quanto por casos em que o Estado é quem teria que pagar. “O Estado levaria muitos anos para receber esses valores pela via judicial, ou talvez nem receberia”, ressaltou.

Francisco Lopes lembrou também que uma ação judicial é cara, apontou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a tramitação de um processo custa cerca de R$ 25 mil e destacou que os parâmetros de atualizações monetárias utilizados pelo Poder Judiciário são mais onerosos para o Executivo.

“Então, até por determinação do governador Mauro Mendes, nós buscamos a conciliação desde que haja vantajosidade para o Estado. A conciliação hoje é um caminho sem volta. Não se pensa mais em resolver conflitos somente na esfera judicial. O Poder Judiciário hoje não dá mais conta. É exatamente pensando nisso que nós criamos, dentro da PGE, essa câmara de conciliação”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quarta-feira (6.5), duas ocorrências de incêndio veicular registradas na BR-364, próximo ao município de Pedra Preta (a 242 km de Cuiabá), e no bairro Menino Jesus II, na cidade de Sinop (a 481 km de Cuiabá).

A primeira ocorrência foi atendida pelo 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM), por volta das 02h40, quando a equipe foi acionada para combater um incêndio em um veículo de carga na BR-364, nas proximidades de Pedra Preta. No local, foi constatado que as chamas atingiram o cavalo mecânico de uma carreta frigorífica carregada com verduras.

Imediatamente, a equipe realizou o combate direto ao fogo, conseguindo extinguir totalmente as chamas. O incêndio também se propagou para a vegetação às margens da rodovia, sendo rapidamente controlado e extinto pela equipe.

Segundo o condutor, o fogo teve início em um dos pneus, momento em que ele conseguiu parar o veículo e desacoplar a carreta, preservando o semirreboque. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local prestando apoio à ocorrência.

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Já no período da tarde, por volta das 13h, o 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionado para atender um incêndio em uma motocicleta na Avenida João Pedro Moreira Carvalho, no bairro Menino Jesus II, em Sinop.

Ao chegarem, os bombeiros constataram que o veículo já havia sido completamente tomado pelas chamas. A equipe realizou o combate ao fogo e o rescaldo, eliminando quaisquer focos remanescentes.

Durante a ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após a localização de uma garrafa de gasolina vazia nas proximidades da motocicleta, o que levantou suspeita de possível ação criminosa. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Governo MT – MT

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