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Reforma Tributária Avança no Senado com Benefícios para o Setor Agropecuário

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 49 votos a favor e 19 contrários. O texto estabelece as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A proposta mantém as conquistas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, refletindo o trabalho do setor em busca de benefícios para o agro brasileiro.

Desde o início das discussões, a FPA tem se posicionado a favor de uma reforma que beneficie a sociedade como um todo, com especial atenção às famílias brasileiras que necessitam de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade. A bancada também se opôs ao aumento da carga tributária e defendeu a isenção de impostos sobre a cesta básica como medida para combater a inflação dos alimentos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das principais articuladoras da bancada no Senado, enfatizou o papel da FPA e o trabalho contínuo com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as modificações no sistema tributário foram favoráveis ao setor agropecuário.

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“O agro foi contemplado. Nos dedicamos a garantir que o texto refletisse todas as nossas demandas. As conquistas que obtivemos na Câmara foram mantidas, e ainda conseguimos adicionar pontos significativos. Não onerar o produtor rural era uma de nossas principais lutas, e saímos vitoriosos”, destacou Tereza Cristina.

Avanços para o Setor Agropecuário

Além de assegurar as vitórias previamente conquistadas na Câmara, o Senado incorporou avanços importantes para o agro, incluindo a inclusão de produtos destinados à fabricação de defensivos agropecuários no sistema de “fast track”, a manutenção da qualidade dos produtos in natura mesmo quando requerem embalagens de preservação, e a suspensão da tributação (IBS e CBS) para vendas destinadas à industrialização com destino ao exterior.

Outras conquistas incluem a equiparação da tributação de todos os óleos vegetais, exceto o de babaçu, a inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica, e a previsão de utilizar a pegada de carbono no ciclo do produto para definir a alíquota do imposto seletivo. Também foi prevista a monofasia da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para o etanol, bem como a definição de serviços ambientais com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.

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De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), a FPA foi fundamental para assegurar que as necessidades do agro fossem atendidas no texto final da reforma. “Nos empenhamos para garantir que o produtor rural não fosse sobrecarregado e que o consumidor continuasse a ter acesso a alimentos essenciais na cesta básica. Essa é uma grande vitória para o agro”, afirmou Marinho.

Após a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Expocitros encerra debates sobre greening, clima e sustentabilidade

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Responsável por liderar a produção e as exportações globais de suco de laranja, a citricultura brasileira encerrou na última semana um de seus principais fóruns de discussão em meio a desafios que vão do avanço do greening às mudanças climáticas e à necessidade de ampliar a sustentabilidade da produção.

Realizadas entre os dias 26 e 29 de maio, em Cordeirópolis (376 km da capital, São Paulo), a 51ª Expocitros e a 47ª Semana da Citricultura reuniram cerca de 12 mil participantes entre produtores, pesquisadores, consultores, empresas, cooperativas, estudantes e lideranças do agronegócio.

O encontro ocorreu em um momento estratégico para o setor. Apesar de manter a posição de maior produtor e exportador mundial de suco de laranja, a citricultura brasileira convive com pressões sanitárias e climáticas que têm impactado diretamente a produtividade dos pomares.

A safra 2025/26 do cinturão citrícola de São Paulo e do Triângulo/Sudoeste Mineiro foi encerrada em 292,9 milhões de caixas, volume 26,9% superior ao ciclo anterior, mas ainda afetado pelos efeitos do déficit hídrico e da elevada incidência de greening.

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Considerada atualmente a principal ameaça à citricultura mundial, a doença já atinge 47,6% das laranjeiras do cinturão citrícola brasileiro, segundo levantamento do Fundecitrus. Embora o ritmo de crescimento tenha desacelerado nos últimos dois anos, pesquisadores alertam que o avanço do greening continua pressionando a produção e elevando os custos de manejo das propriedades.

Foi justamente diante desse cenário que a programação técnica da Semana da Citricultura concentrou debates sobre sanidade vegetal, irrigação, fertilidade do solo, bioinsumos, manejo fitossanitário, sustentabilidade, mercado internacional e novas tecnologias voltadas ao aumento da eficiência produtiva. O objetivo foi discutir estratégias capazes de aumentar a resiliência dos pomares diante dos desafios sanitários e climáticos que afetam a atividade.

Segundo avaliação do Centro de Citricultura Sylvio Moreira/IAC, a edição de 2026 reforçou a importância da integração entre pesquisa, empresas e produtores para garantir a competitividade do setor nos próximos anos. “Encerramos esta edição com a certeza de que a citricultura brasileira segue forte, conectada à pesquisa, à inovação e às demandas globais”, afirmou.

Outro destaque da edição foi a manutenção do selo de Evento Carbono Neutro, refletindo uma tendência cada vez mais presente na cadeia citrícola. A agenda ambiental ganhou espaço entre produtores e empresas diante das exigências dos mercados internacionais e da crescente demanda por sistemas produtivos alinhados a critérios de sustentabilidade.

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Com mais de cinco décadas de história, a Expocitros e a Semana da Citricultura seguem como os principais espaços de discussão técnica e estratégica da cadeia citrícola brasileira. Em um cenário de transformações sanitárias, climáticas e econômicas, os eventos reforçaram a necessidade de inovação, pesquisa e planejamento como pilares para sustentar a liderança do Brasil no mercado global de citros.

Fonte: Pensar Agro

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