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AL convoca representantes de todos os poderes para evitar paralisação nos atendimentos à população

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma reunião com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em busca de soluções para evitar a paralisação dos atendimentos na saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande. Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá realizar uma audiência de conciliação entre os atuais prefeitos e os prefeitos eleitos para encontrar uma solução conjunta para os dois municípios.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT recebeu informações, por parte dos hospitais filantrópicos, sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. Para evitar a paralisação nos entendimentos, a Assembleia convocou o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Convocamos essa reunião para encontrar uma solução e evitar que a situação fique ainda mais crítica. Por isso tomamos uma decisão urgente e conseguimos respostas rápidas de todos os órgãos e vamos acompanhar de perto todas as audiências”, destacou o deputado Eduardo Botelho.

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, afirmou que ainda nesta segunda-feira (9) o Ministério Público encaminharia ao procurador-geral de Justiça o pedido para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.

“Os diretores dos hospitais relataram as dificuldades para pagar décimo terceiro, prestadores de serviços. A Empresa Cuiabana também informou sobre a dificuldade para adquirir medicamentos e nos adiantamos para evitar um colapso”, explicou o promotor Milton Mattos, que também descartou uma nova intervenção neste momento de transição.

O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, afirmou que a saúde pública já está passando por uma situação delicada e a iniciativa visa evitar um “caos total” nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. “Daqui a pouco os novos prefeitos assumem e leva um tempo até que consigam fazer compras, contratos. Então queremos evitar o caos total, acompanhar a situação que os prefeitos vão deixar para as futuras gestões”.

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Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.

Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá

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A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.

Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.

Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.

“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.

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Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.

Foto: Ronaldo Mazza

Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.

Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.

O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.

A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.

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Fonte: ALMT – MT

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