Tribunal de Justiça de MT

TJMT sedia última reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Publicado em

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou a última reunião de 2024 do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), na última terça-feira (13). O objetivo do encontro é fortalecer ações conjuntas para erradicar o trabalho infantil em Mato Grosso e discutir as pautas já para o ano de 2025.
 
Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH), estiveram no encontro.
 
Algumas das pautas debatidas foram: as ações municipais cofinanciadas pelo Programa Federal PETI; participação no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; diagnóstico do trabalho infantil em Mato Grosso com base nos dados do IBGE, além do plano de ações para o próximo ano.
A gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMT, Wanderléia Dias, que representou o Poder Judiciário na reunião, destacou o papel da CIJ no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
 
“O nosso trabalho na Fepeti-MT é mobilizar, fomentar, fiscalizar a cadeia profissional, a cadeia de trabalho, para a execução da lei que proíbe o trabalho infantil em nosso estado. Ele ser erradicado, por conta da saúde física e mental desse indivíduo em crescimento, em desenvolvimento. A criança tem que brincar, ela tem que fazer aquilo inerente a uma criança. Então, esse é o papel da CIJ ao integrar esse fórum”, explica a gestora.
 
Também participou do encontro a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, que inclusive é a coordenadora executiva da Fepeti-MT. Ela ressaltou a relevância da parceria entre tantos órgãos públicos que compõem o fórum, em especial o Poder Judiciário.
 
“Essa parceria é extremamente importante porque, como a gente sempre diz, a política pública quando se trata principalmente de pessoas em vulnerabilidade e com violação de direito, no caso a criança e adolescente ao trabalho de forma irregular, precisa estar todas as instituições integradas, justamente para que a gente busque soluções em casos reais. Eu agradeço o Tribunal de Justiça por abrir as portas e dar, realmente, importância a essa discussão. As crianças e adolescentes não são o Brasil do amanhã, eles são o Brasil do hoje. Então, é hoje que nós temos que cada vez mais buscar alternativas para resolver essa situação”, enfatizou a secretária da Setasc.
 
Segundo a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marimar Michels o encontro foi proveitoso e debateram temas relevantes para o cronograma de trabalhos para 2025.
 
“Encerramos a última reunião do ano, e foi muito gratificante e produtiva, porque nós saímos daqui com diretrizes, para que a gente possa no próximo ano trazer um cronograma de trabalho em conjunto voltado para esse combate ao trabalho infantil em Mato Grosso. Também debatemos sobre alguns dados do trabalho infantil, que são muitas vezes invisíveis, e a gente precisa ver onde estão essas crianças para podermos combater essa violação do direito da criança. Precisamos colocá-las nas escolas, na cultura, no esporte e demais lugares em que a criança precisa estar”, pontuou Marimar.
 
O Fepeti-MT é composto pela Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região; Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT); Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT/MT); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT); Centro de Referências Especializados em Saúde do Trabalhador – (Cereste/MT); Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT); Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH); Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt); Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio/Senac); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sintep); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca); e Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso (ACTMT).
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Vitoriosa, Asa Sorriso retorna do Estadual de Atletismo com 44 medalhas

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande

Published

on

Escutar, acolher e fortalecer vínculos. É por meio dessas ações que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, estão vivenciando uma experiência que vai além da sala de aula. A unidade foi escolhida para receber o projeto Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

A escola funciona como unidade piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento das relações e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.

De acordo com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a iniciativa foi direcionada inicialmente para unidades escolares que enfrentam maiores desafios sociais. “O objetivo do projeto é trabalhar inicialmente com as escolas mais vulneráveis. Vamos aplicar o método que estabelecemos no CEJUSC e, após avaliar os resultados, estudar formas de ampliar, aperfeiçoar e replicar essa experiência. A ideia é humanizar e melhorar o ambiente das escolas que apresentam mais dificuldades, especialmente aquelas onde há relatos de adolescentes envolvidos em atos infracionais”, destacou o magistrado.

Leia Também:  Asa/Sorriso conquista 30 medalhas no Campeonato Estadual Loterias Caixa em Cuiabá

Desde o início do ano, a equipe do projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, foram iniciados os Círculos de Construção de Paz com os estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.

Acolhimento que gera transformação

Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o projeto tem contribuído para identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. “Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, afirmou.

Segundo a gestora, as atividades têm proporcionado um importante processo de acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes. “Não temos como passar pela vida dessas crianças sem oferecer acolhimento e oportunidades de transformação. É isso que estamos recebendo com esse trabalho desenvolvido na escola”, completou.

Leia Também:  Secretário de Defesa Social participa do 2º Fórum Nacional Integrado em Curitiba: segurança, defesa civil e trânsito

A programação prevê a realização de novos círculos ao longo do ano, sendo concluída com uma solenidade de encerramento, em novembro. A expectativa é que os resultados obtidos na unidade sirvam de base para a expansão da iniciativa para outras escolas da rede municipal.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA