Mato Grosso

Seplag apresenta inovações no modelo de gestão e no relatório anual do Governo do Estado de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, nesta segunda-feira (11.11), um encontro de apresentação do ciclo de avaliação das políticas públicas estaduais e informou sobre a nova configuração do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT), destacou as inovações no Modelo de Gestão Estratégica (MGE), por meio da integração dos instrumentos de planejamento.

O RAG serve para avaliar, anualmente, o desempenho dos programas e indicadores do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, as metas e os objetivos a serem alcançados pelas instituições.

O relatório engloba 18 objetivos estratégicos, coordenados por 17 secretarias estaduais, e inclui 42 programas, 270 indicadores, 419 ações e mais de 680 produtos que foram previstos para o exercício de 2024 para atendimento à população mato-grossense.

Já o MGE organiza os instrumentos e processos de gestão com o objetivo de atingir as metas e os resultados planejados pela administração pública estadual.

O adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, informa sobre o esforço contínuo da gestão estadual no desenvolvimento de mecanismos e na aplicação de tecnologias que sirvam para a simplificação dessas informações.

“Tudo isso para poder oportunizar um acesso melhor não só dos técnicos, mas também por parte de toda a população”, pontua o adjunto, garantindo cada vez mais a participação da sociedade nas tomadas de decisões.

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Estiveram presentes também o professor de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Felipe Resende; o adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano; a superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte; e a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki Monteiro.

Inovações no MGE

A superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte, anuncia a estruturação do Plano Estratégico (PE) 2024-2027, sob a coordenação da Seplag-MT, como uma das novidades. “Ele consolida os objetivos estratégicos do Governo do Estado, estruturando os seis eixos estratégicos, os seus objetivos, as suas metas e diretrizes, a sua visão. Trabalhamos com as metas estratégicas de todas as secretarias para os próximos 10 anos”, disse Patrícia Duarte.

O PE organiza os eixos estratégicos Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital e Institucional. Para facilitar a integração e os resultados dessas seis áreas de atuação do Estado, que possuem 18 objetivos estratégicos, 56 indicadores que sustentam os programas do PPA 2024-2027 do Poder Executivo, foi criado o Mapa da Estratégia 2024-2027, que apresenta as metas globais, representando seus resultados esperados para os próximos 4 anos.

Segundo Patrícia, o PE 2024 – 2027 e o PPA 2024-2027 inovam diante das implementações no tratamento especial dado às prioridades estratégicas do Poder Executivo e com o alinhamento aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU) e às suas 169 metas. Além disso, há um foco maior na identificação de públicos socioeconomicamente vulneráveis, que serão priorizados nas ações planejadas.

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A reestruturação do Plano Estratégico passa a requerer que o relatório conclusivo, apresentado bianualmente após a entrega do RAG, também forneça, além das informações do PPA, a avaliação dos indicadores estratégicos.

Sistema Monitora

De acordo com a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki, o Sistema Monitora, ferramenta que gerencia de forma digital todo processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas, estará disponível para preenchimento das informações a partir do dia 29 de novembro.

Os responsáveis, que somam cerca de 250 servidores públicos, deverão iniciar os lançamentos em 2 de dezembro para as ações de governo e encerrar em 28 de fevereiro de 2025 com os lançamentos dos programas.

“Até o início desse prazo, nós, além de fornecermos materiais de instrução, vamos promover capacitação sobre o preenchimento dessas informações para os responsáveis”, afirma a coordenadora.

A última novidade é que, a partir deste ano, será possível inserir, no Sistema Monitora, materiais como evidências que serão utilizadas principalmente durante a apresentação do RAG 2024 na audiência pública sobre os resultados desse planejamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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