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Legislação europeia sobre desmatamento pode beneficiar produtores paranaenses

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Produtores rurais da região Noroeste do Paraná, que possuem potencial para a compensação de carbono em suas propriedades, podem se beneficiar de um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada Coronel Fernanda (PL), do Mato Grosso. A proposta surge em resposta a um regulamento da União Europeia que rejeita a importação de produtos agrícolas originados de regiões que sofreram desmatamento florestal.

O regulamento europeu determina que, a partir de 31 de dezembro de 2024, será proibida a importação de produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café que tenham sido produzidos em áreas onde ocorreu desmatamento após 2020, mesmo que esse desmatamento tenha sido legal. A proposta da deputada, apresentada em 8 de outubro, visa que apenas produtos e serviços europeus com emissões de carbono compensadas pela aquisição de CPR Verdes (Células de Produto Rural Verde), emitidas por produtores brasileiros, sejam aceitos.

“As CPRs Verdes são títulos que proporcionam benefícios financeiros aos produtores que conservam o meio ambiente enquanto produzem. A legislação que criou essa modalidade considera a capacidade de mitigar carbono como um produto rural. Se as importações europeias de produtos agropecuários brasileiros forem condicionadas à compra desses títulos, nossos produtores e nossas áreas de floresta serão beneficiados”, explica o engenheiro agrônomo João Berdu, fundador da Jiantan, startup de Maringá/PR, que atua com bônus de remoção de carbono.

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Berdu enfatiza que as CPR Verdes oferecem uma forma eficaz de remuneração aos produtores pelo serviço de combate ao aquecimento global, através da preservação e expansão das áreas de mata nativa. “Se a Europa realmente se preocupa com a preservação das nossas áreas de mata nativa, o projeto de lei representa uma oportunidade. Caso contrário, essa série de exigências parece uma tentativa de impor barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros e de outros países”, afirma.

Cruzeiros turísticos e emissões de carbono

João Berdu menciona os cruzeiros turísticos que operam na costa brasileira como um exemplo de como os serviços europeus poderiam remunerar produtores locais. Um cálculo, baseado na quilometragem percorrida por esses navios em relação à quantidade de combustível emitida, sugere que um aumento de menos de 1% no preço dos roteiros seria suficiente para compensar os produtores com R$283,00 por hectare de mata preservada por ano. “Produtores paranaenses e de todo o Brasil poderiam ser amplamente beneficiados por uma legislação dessa natureza”, conclui.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Crédito para silos terá juros de 8% em país com gargalo crescente

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Produtores e cooperativas que pretendem construir, ampliar ou modernizar armazéns já conhecem as condições do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para o ano agrícola 2026/27. O crédito, porém, ainda não pode ser contratado: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que a data de abertura dos pedidos será comunicada posteriormente às instituições financeiras.

Projetos de armazenagem de grãos com capacidade de até 12 mil toneladas terão taxa prefixada de até 8% ao ano. Nos demais empreendimentos enquadrados no programa, os juros poderão chegar a 9,5% ao ano.

O limite é de R$ 50 milhões por produtor e por ano agrícola para armazenagem de grãos. Para cooperativas de produção, o teto sobe para R$ 200 milhões. Nos projetos destinados a outros produtos financiáveis, o máximo é de R$ 25 milhões. A participação do BNDES pode alcançar 100% dos itens aprovados.

O prazo de pagamento será de até dez anos, com carência máxima de dois anos. As garantias serão negociadas entre o interessado e a instituição financeira credenciada. O programa ficará vigente até 30 de junho de 2027.

Além dos grãos, o PCA permite financiar armazéns e câmaras frias destinados a frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras, açúcar e determinados derivados. Também podem ser apoiadas reformas, ampliações e modernizações, desde que os equipamentos atendam aos critérios estabelecidos pelo banco.

As novas condições são divulgadas em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção brasileira de grãos da safra 2025/26 em 360,8 milhões de toneladas. Já a capacidade útil de armazenagem alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A diferença entre os dois números, contudo, não representa automaticamente o déficit nacional. A produção ocorre ao longo de diferentes safras, e uma mesma estrutura pode receber e expedir mais de um lote durante o ano. Parte dos grãos também segue diretamente para indústrias, portos e consumidores. Ainda assim, a distância entre o crescimento das colheitas e a expansão dos armazéns revela um gargalo estrutural.

Entre 2010 e 2025, a capacidade estática brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano, enquanto a produção avançou 5% ao ano, segundo levantamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística, ligado à Infra S.A. Com base na produção de 2023/24, o estudo calculou um déficit potencial de 88,5 milhões de toneladas.

A situação varia fortemente entre as regiões. Naquele levantamento, o Sudeste apresentava capacidade equivalente a 126,8% da produção regional, beneficiado principalmente pela estrutura existente em São Paulo. O Sul atingia 88,2%. No Centro-Oeste, principal região produtora do país, a proporção caía para 57,9%. Nordeste e Norte apresentavam os menores índices, de 54,2% e 45%, respectivamente.

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Mato Grosso mostra com clareza essa contradição. O Estado possui a maior capacidade instalada do Brasil, com 64,2 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do IBGE. Mesmo assim, por liderar a produção nacional de soja e milho, apresentou no estudo da Infra S.A. a maior necessidade absoluta de armazenagem, estimada em aproximadamente 40,9 milhões de toneladas.

Goiás aparecia com carência próxima de 13 milhões de toneladas. Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí também estavam entre os pontos de maior pressão, refletindo o crescimento da produção em áreas nas quais a infraestrutura não avançou na mesma velocidade. No Sul, apesar da situação comparativamente melhor, Paraná e Rio Grande do Sul ainda registravam insuficiência de capacidade.

Para o produtor, o silo próprio pode reduzir a dependência de armazéns de terceiros, evitar filas durante a colheita e permitir que a venda seja feita em um momento mais favorável. A estrutura também pode diminuir gastos com transporte emergencial e perdas de qualidade.

A decisão exige, porém, um cálculo que vá além da taxa de juros. Construção, secagem, energia, manutenção, seguro, mão de obra, licenciamento e capacidade de utilização ao longo do ano interferem no retorno do investimento. Com as condições já divulgadas, o próximo passo será a abertura efetiva das contratações pelo BNDES.

Fonte: Pensar Agro

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