Tribunal de Justiça de MT

Participe da Consulta Pública e ajude a elaborar as metas nacionais do Poder Judiciário brasileiro

Publicado em

4 de novembro de 2024

por

Da Redação

Está disponível para toda população a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dará base à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário brasileiro para 2025. Qualquer pessoa interessada pode dar sua contribuição, enviando sugestões ao CNJ até o dia 8 de novembro. Clique aqui para participar.

O questionário é direcionado aos mais diversos públicos atendidos pelo sistema de justiça – advogados e advogadas, cidadãos e cidadãs, magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, servidores e servidoras do Poder Judiciário, defensores públicas e defensoras públicos, e entidades de classe. Ao responder ao questionário, a pessoa deve indicar sobre qual tribunal quer opinar.

As metas nacionais do Poder Judiciário de 2025 serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro. Definidas desde 2009, elas representam o compromisso dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação de serviços da Justiça.

As metas nacionais estão previstas na Resolução CNJ nº 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Elas servem de instrumento para o monitoramento e a avaliação da Estratégia, juntamente com a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais e a análise de outros indicadores de desempenho.

Já o processo de formulação das metas está fundamentado na Resolução CNJ nº 221/2006, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração desses objetivos.

Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ, em maio e agosto.

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Sessão extraordinária da Turma de Câmaras de Direito Público e Coletivo será realizada às 10h

Published

28 minutos ago

20 de maio de 2026

Da Redação

A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que a Sessão Híbrida Extraordinária da Turma, designada para esta quinta-feira (21 de maio), será realizada às 10h, no Plenário 04 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com participação também por videoconferência.

A comunicação foi feita por determinação do presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal.

Conforme o comunicado, em razão das ausências justificadas dos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, além da juíza substituta em segundo grau Tatiane Colombo, foi convocado o juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior para compor quórum durante a sessão.

Ainda segundo a Secretaria da Turma, o horário da sessão foi restabelecido para as 10h em razão da necessidade de compatibilização com a sessão da Seção de Direito Privado, também marcada para o dia 21 de maio, com início às 8h30.

A informação foi assinada pela diretora de departamento da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Nayara I. M. F. Silva.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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