Tribunal de Justiça de MT

Diretores da Escola Superior da Magistratura são homenageados pela OAB-MT

Publicado em

29 de outubro de 2024

por

Da Redação

Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Comissão do Agronegócio da OAB/MT em razão das diversas parcerias firmadas ao longo do biênio 2023/2024, que beneficiaram magistrados(as) e advogados(as).

Na placa entregue aos magistrados, consta uma mensagem de reconhecimento pelo empenho e relevantes serviços prestados ao agronegócio durante o mandato à frente da Esmagis-MT. “Sua notável dedicação, especialmente na promoção de inúmeros cursos voltados ao aperfeiçoamento jurídico do setor agropecuário, contribuiu significativamente para o fortalecimento do debate e a capacitação dos profissionais que atuam no agronegócio. A sua liderança e visão foram essenciais para consolidar a Esmagis como uma referência na formação de magistrados e operadores do Direito”, dispõe a honraria.

A desembargadora Helena Ramos agradeceu a parceria e enalteceu a importância do livro recém-lançado. “É muito importante para nós magistrados estudarmos todas as questões jurídicas sobre o agronegócio e sobre o Direito Agrário. Estamos sempre formalizando eventos que tanto advogados como juízes possam participar. A Esmagis está fazendo parte dessa parceria e estudando esse tema que é novo, apesar de ser algo que está na história do ser humano. Então, é muito importante quando se lança um livro com pessoas que lidam com essa área, que têm conhecimento e prática. Elas trazem a sua interpretação para aqueles novos advogados, para aqueles novos juízes, para aqueles juízes que vêm de outros estados que não são eminentemente agrários como o nosso”, pontuou. “Eu me sinto honrada por essa homenagem e pelo convite para escrever um artigo sobre esse assunto. Estou muito feliz e isso é muito mais para o Poder Judiciário, para a Esmagis, do que para mim.”

Já o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, enfatizou a importância do agronegócio para o mundo. “Como se sabe, o agronegócio produz alimentos para estancar a fome e gera empregos e postos. Obviamente que tem alguns problemas – como tudo da vida – e esses problemas precisam ser solucionados. Estamos numa era da tecnologia, uma era muito acelerada, a qual nós não podemos perder tempo (…). O Poder Judiciário despertou, está na comissão de frente, há um projeto grandioso por parte do ministro Barroso à frente do STF. Estive recentemente na Expojud, em Brasília, e vimos a grandiosidade que é e o avanço da tecnologia. A máquina não será responsável pela perda do nosso emprego. Quem vai ser responsável pela perda do nosso emprego é o teu colega, que está estudando, está se preparando, aprimorando, e você não. Então, esse é um trabalho que cabe a todos, e a Esmagis não mediu esforços de procurar propiciar aos magistrados, aos próprios servidores, esse conhecimento.”

Autora de um dos artigos que integram a obra, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira agradeceu a oportunidade de participar de mais uma obra coletiva, que, na avaliação da magistrada, é uma tendência. “Quando você permite que vários autores escrevam, a tendência é que a obra seja lançada mais rapidamente. Eu também enalteço a iniciativa e coragem de duas mulheres, que encampam mais um projeto acadêmico”, salientou. A magistrada explicou que foi convidada a escrever sobre Cédula de Produto Rural (CPR). “Eu fui convidada para escrever e escolhi como tema a minha ‘tecla’, a reestruturação de empresas e, mais especificamente, nos últimos anos, a reestruturação do produtor rural. (…) O artigo que eu escrevi é o específico sobre a CPR, mas não é sobre o título executivo, mas sobre o tratamento da CPR no processo de recuperação, que é o único, peculiar e por várias vezes incompreendido”.

Segundo a advogada Samantha Gahyva, coordenadora da obra, há muito tempo existe uma dissintonia entre a produção científica e a realidade vivenciada em Mato Grosso. “Nós temos, por exemplo, vários juízes especializados. Vocês imaginam a importância de um juiz de Sinop, Alta Floresta, o quanto que ele não trabalha com agro e é super especializado. Como a gente tem aqui vários colegas, também advogados, que primam por esse mesmo conhecimento, resolvemos fazer uma parceria junto com a Esmagis e a UFMT, e trazemos aqui agora o fruto desse trabalho, que é o primeiro livro Direito do Agronegócio, com temas práticos e contemporâneos”, assinalou.

Já Adryeli Costa, uma das autoras e organizadora da obra, explicou que os desembargadores e juízes foram convidados integrar a obra como autores e destacou que os magistrados entregaram excelentes artigos. “Esse livro nasce justamente desse sonho, porque a gente, eu e a doutora Samantha, sempre olhava e falava assim ‘como é que o Estado mais pujante no agronegócio não tem um livro de agronegócio? A gente precisa chamar essa turma boa que a gente tem, que são muitos, e criar esse livro’. São 31 autores, entre promotores, juízes, desembargadores, advogados, que deixaram que esse livro ficasse tão fantástico como ele está.”

Por fim, o presidente da Comissão do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Rodrigo Bressani, falou sobre a parceria de sucesso entre a OAB e a Esmagis-MT. “A palavra é gratidão, realmente, à Esmagis e ao Tribunal de Justiça, porque a Esmagis, através da nossa diretora Helena Maria, e do nosso vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, foram os maiores parceiros da Comissão do Agronegócio, seja na realização de diversos cursos, palestras, eventos, voltados para termos ligados ao agronegócio, ou também parcerias com congressos que foram realizados pela OAB. Então, esse dia aqui é fruto dessa parceria, em que, por conta do congresso que foi realizado esse ano, foram convidados diversos palestrantes e membros da Comissão do Agronegócio, inclusive os próprios desembargadores hoje homenageados, para que pudessem participar e contribuir com os artigos.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida do livro Direito do Agronegócio, Temas Contemporâneos. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos. Ela está sentada, segura o microfone com a mão esquerda e a direita está aberta, apontando o ar. Ela veste roupa preta e está com os cabelos escuros. Imagem 3: foto colorida do desembargador Márcio Vidal. Ele é um homem de cabelos grisalhos, está sentado, veste terno azul e segura o microfone com a mãe direita. Imagem 4: foto colorida da desembargadora Anglizey de Oliveira. Ela veste camisa branca e saia preta. Está sentada em poltrona preta e segura microfone com a mão direita. Imagem 5: fotografia colorida de sete pessoas, uma ao lado da outra, segurando o livro lançado. Eles estão com roupas coloridas e estão em frente ao painel escrito: Lançamento do Livro Direito do Agronegócio.

Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Seleção abre vagas para assistência social e psicologia em Pontes e Lacerda

Published

27 minutos ago

6 de maio de 2026

Da Redação

A Comarca de Pontes e Lacerda abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia que irão atuar no Escritório Social da unidade judiciária. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 6 e 13 de maio, exclusivamente pela internet.

O objetivo da seleção é formar cadastro de profissionais para atendimento a pessoas e famílias acompanhadas pelo Escritório Social, serviço voltado ao acolhimento, orientação e apoio a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

O processo seletivo será coordenado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo da comarca e contará com análise documental e classificação dos candidatos conforme critérios previstos no edital.

Podem participar profissionais com graduação em Serviço Social ou Psicologia em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no respectivo conselho profissional, idade mínima de 21 anos e ausência de antecedentes criminais, entre outros requisitos.

As inscrições devem ser realizadas pelo endereço eletrônico do processo seletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Não haverá cobrança de taxa de inscrição e será permitida apenas uma inscrição por candidato.

Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais, diploma de graduação, certidões negativas criminais, currículo e comprovantes de experiência profissional e formação acadêmica. A seleção levará em conta critérios como tempo de serviço público, experiência profissional, especializações, mestrado, doutorado e participação em cursos e eventos na área de atuação.

Entre as atribuições dos profissionais credenciados estão atendimentos individuais e em grupo, orientação e encaminhamento para serviços públicos, apoio a famílias, visitas domiciliares, acompanhamento de casos e participação em ações socioeducativas e de capacitação promovidas pelo Escritório Social.

Os profissionais selecionados deverão cumprir carga mínima de 100 horas mensais em atividades presenciais. O credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 05 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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