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Sisplan do MPMT é apresentado ao Ministério Público de São Paulo

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, na tarde de quinta-feira (17), o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) à equipe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em uma reunião virtual realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. O interesse do Ministério Público paulista pelo sistema desenvolvido em Mato Grosso surgiu após a apresentação da ferramenta no “1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro”, realizado em Salvador (BA), no mês de agosto.

Outras unidades da federação também se interessaram pelo Sisplan. O sistema já foi apresentado ao Ministério Público do Acre (MPAC) no último dia 14 e, no dia 24 de outubro, será para o Ministério Público do Piauí (MPPI). O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2031, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.

A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPMT, Annelyse Cristine Candido Santos, fez uma introdução sobre o ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), contextualizou como se deu a criação do sistema e apontou as funcionalidades que estão em desenvolvimento para implantação futura. Ela relatou que existe um ato administrativo que disciplina a execução do PEI na instituição, que os 24 projetos estruturantes do MPMT estão registrados diretamente no Sisplan e que a equipe está trabalhando para que todos os projetos da organização sejam registrados no sistema até março de 2025.

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Annelyse Cristine Candido Santos contou ainda que a ferramenta foi desenvolvida por uma equipe técnica de tecnologia da informação exclusiva do Deplan, lotada na área, composta por três analistas e quatro desenvolvedores, com apoio de um líder técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Na sequência, o assessor de Tecnologia da Informação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, apresentou detalhadamente o sistema, navegando em um ambiente de teste.

Alex Magalhães Dias explicou como é o processo de criação de um projeto e dos planos de ação. Alertou que aqueles que se referem à área meio ficam diretamente no Sisplan, enquanto que os da área finalística são acessados via Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que possui uma interface com o Sistema de Planejamento e Gestão. Essa integração permite que o promotor de Justiça faça a gestão estratégica sem sair do ambiente de trabalho, que é o Simp. O assessor da Subplan acrescentou que os planos de ação de cada projeto estratégico estruturante são padronizados e replicados para cada promotoria de Justiça.

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O diretor de Gestão Estratégica do MPSP, Mário Amaral Vieira Neto, agradeceu pela apresentação e parabenizou a equipe de Mato Grosso. Revelou que estão em fase de aprovação do Planejamento Estratégico de São Paulo para o ciclo 2025-2030, definindo indicadores e metas, e que fazer o monitoramento é uma das preocupações da instituição. A oficial de Promotoria Alessandra Marchi Macedo também elogiou o trabalho do MPMT, disse que gostou bastante e achou bem completo o sistema.

Saiba mais – O Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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