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Quase 400 processos podem ser solucionados na 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental

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A  5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, das 8h30 às 17h. O objetivo da ação é resolver conflitos existentes nas esferas administrativa, cível e criminal, por meio da metodologia da autocomposição. O mutirão ocorre por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Judiciária Civil (PJC). 
 
Para o Mutirão, foram disponibilizadas seis salas de audiência, com a atuação simultânea de conciliadores e mediadores credenciados. A expectativa é superar os 60% dos resultados da edição anterior.  
 
“Mato Grosso faz história com esta ação e os resultados se mostram positivos. São acordos em que todos ganham! Ganha a população, com o meio ambiente bem preservado e recuperado, ganha o estado, com a volta da produção na regularidade e com a recuperação de áreas degradadas”, destacou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono. 
 
O magistrado ainda destacou que a solução dos conflitos via método consensual também dá mais garantia de cumprimento do acordo. “São acordos conforme as possibilidades econômicas de pagamento, com possibilidade de alternativas em caráter pedagógico. Criamos um ambiente em que Estado e produtores rurais cheguem a resultados satisfatórios, para ambas as partes”, reforçou o desembargador Mário Kono. 
 
Os 390 processos ambientais aptos para serem solucionados nesta edição decorreram de autuações elaboradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O grupo é composto por produtores que estavam em situação de irregularidade, mas que manifestaram interesse em conciliar, por meio de requerimento administrativo. 
 
Do total de ações, 75% são casos que podem ser resolvidos por meio da conciliação, conforme explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 
 
“São 290 processos em que é possível fazer conciliação no âmbito civil, administrativo e criminal. E teremos mais 100 processos que são apenas do Ministério Público para compor o dano civil realizado, uma vez que já houve extinção do processo no âmbito administrativo. É mais uma inovação desta 5ª edição, buscando trazer essa pacificação dos conflitos”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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