O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Vanir Zanatta, destaca que a conectividade é uma condição fundamental para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida no campo. Esse avanço está atrelado a outros fatores essenciais, como infraestrutura viária, educação, unidades de saúde, fornecimento de energia elétrica e programas de capacitação profissional.

Com a crescente demanda por conectividade total e transformação digital, a internet se tornou uma exigência primordial para as áreas rurais. O sucesso no campo é guiado pela ciência, e os avanços em sanidade, produtividade e qualidade nas diversas atividades, como agricultura, pecuária, piscicultura, silvicultura e extrativismo, são resultados diretos da aplicação de tecnologia.

As ferramentas digitais disponíveis, muitas das quais acessadas pela internet, são vitais para ações educativas e instrucionais realizadas remotamente, o que intensifica a necessidade de um serviço de internet de qualidade no meio rural.

As cooperativas, conforme reivindica a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), podem desempenhar um papel ativo nesse cenário. No entanto, a legislação atual apresenta barreiras que dificultam a plena realização dessa atividade. É claro que as cooperativas têm o potencial de se tornar um instrumento eficiente para levar conectividade ao campo, além de facilitar o acesso às novas tecnologias 4.0. Isso permitiria que seus associados colaborassem na instalação da infraestrutura necessária a um custo significativamente menor do que o que seria exigido caso a implantação fosse feita por terceiros.

Para que isso se torne realidade, é imprescindível assegurar segurança jurídica para que as cooperativas possam oferecer serviços de telecomunicações à população, além de promover políticas públicas que utilizem o cooperativismo como ferramenta de expansão da conectividade rural. Também é crucial que a regulamentação e a Lei Orçamentária Anual assegurem recursos adequados para a implementação efetiva da política de conectividade no campo. De acordo com o último Censo Agropecuário, realizado em 2017, 71,8% das propriedades rurais do Brasil ainda carecem de acesso à internet.

Nesse contexto, as cooperativas se configuram como um arranjo produtivo viável para impulsionar a conectividade no interior, desde que existam condições de financiamento acessíveis e um ambiente regulatório favorável. Um avanço significativo ocorreu com a Lei 14.109/2020, que permite a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para linhas de crédito, investimentos estatais ou garantias para projetos no setor.

Em Santa Catarina, uma iniciativa promissora foi aprovada em 2021 pela Assembleia Legislativa. Trata-se de um projeto de lei do Poder Executivo que possibilita a instalação de redes de fibra ótica para levar serviços de internet de qualidade ao campo. A lei autoriza as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica a compartilharem sua infraestrutura para a passagem de cabos de telecomunicação nas áreas rurais, sem custos. Após a sanção da lei, quatro municípios — Pinhalzinho, Vargeão, 13 de Maio e Orleans — foram beneficiados em uma fase experimental de implementação. Contudo, com a mudança de governo, o programa foi interrompido.

Uma das principais vantagens do programa catarinense é que as empresas de telecomunicações não precisam arcar com tarifas ou taxas para usar os postes de energia elétrica, enquanto as concessionárias podem acessar serviços de internet gratuitamente. É sabido que o aluguel de postes é um dos maiores obstáculos à instalação de fibra ótica em áreas rurais.

Diante disso, a atual administração estadual deve retomar o programa, visto que representa um avanço significativo. Essa iniciativa é uma conquista para os jovens que residem e trabalham no meio rural, proporcionando-lhes acesso a produtos educacionais, culturais e recreativos disponíveis na internet. O Sistema S — com destaque para o Sescoop, Senar e Sebrae — pode utilizar essa estrutura para ampliar a capacitação online dos produtores.

A revolução do conhecimento, mediada pela internet, chega ao campo de forma acelerada. É evidente que a utilização integrada das tecnologias traz impactos transformadores nas cadeias produtivas. No entanto, tudo isso depende de uma conexão à internet de qualidade, ressaltando que a conectividade é uma das faces da cooperação.

Fonte: Portal do Agronegócio