Tribunal de Justiça de MT

Desembargador José Luiz Lindote fala sobre trajetória da carreira no Por Dentro da Magistratura

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Já está no ar a 36ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador José Luiz Leite Lindote, magistrado de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso desde 1999 e que tomou posse no Tribunal de Justiça em 21 de fevereiro deste ano pelo critério de merecimento.
 
Natural de Cáceres (MT), José Lindote tem 61 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal, o magistrado já jurisdicionou nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande. Em 2005, assumiu a titularidade da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que posteriormente se tornou a Vara da Saúde.
 
Foi juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (Nasp), e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT – 2023/2024). Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos precatórios do TJMT nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades: 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª zona eleitoral de Várzea Grande, em 2016. É o atual coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJMT.
 
Na entrevista conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Lindote contou que sua primeira experiência profissional foi como estagiário do Banco do Brasil, atividade que começou a desenvolver aos 14 anos e que perdurou por três anos. Depois, atuou por um ano no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) e por outros 15 anos na Secretaria Estadual de Fazenda até assumir como juiz de Direito.
 
Ele contou que o Direito não era sua primeira escolha de carreira – e sim Medicina -, mas que, por achar que teria dificuldade em ser aprovado nesse curso – optou pela sua segunda opção. Passou direto da escola pública para Direito na UFMT, sem cursinho. “Logo que eu entrei, vi que ia gostar do curso, porque tem uma oportunidade muita ampla para você estudar e seguir carreira.”
 
No programa, ele lembrou de fatos marcantes da carreira, como o trabalho como juiz em Pedra Preta, onde pôde fazer um trabalho social com conversão de penas restritivas de direito e penas pecuniárias. “Tivemos a oportunidade de construir quase 80 casas naquele município. Então, nós transformávamos aquele potencial de criminalidade em benefício da população.”
 
O magistrado lembrou ainda do trabalho desenvolvido à frente da Central de Precatórios do TJMT, quando percebeu erros existentes no cálculo de muitos precatórios. De uma dívida estimada em torno R$ 1 bilhão, foi possível quitar toda a dívida de precatórios com R$ 300 milhões. Contou sobre o trabalho desenvolvido como juiz auxiliar convocado na Corregedoria Nacional de Justiça, com quatro ministros distintos. “Nunca houve a intenção de punir ninguém. A intenção era corrigir, educativa. Hoje não existe mais problema de erro de cálculo, de forma generalizada, em todos os tribunais.”
 
O magistrado discorreu também sobre o trabalho à frente da Vara da Saúde. “A vara, para mim, foi uma das melhores transformações, uma brilhante ideia do desembargador Carlos Alberto na época, que criou a vara, trabalhou, estruturou a vara, e hoje ela funciona e é um exemplo. Eu não vejo no Brasil, e eu já viajei muito, fiz muitas inspeções, praticamente fiquei seis anos fazendo inspeções pelo Brasil inteiro, e sempre era precatório e vara de fazenda pública, eu nunca vi algo parecido com o que nós temos na Vara da Saúde, em nenhum lugar do Brasil, em nenhum tribunal.”
 
 
O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Lídio Modesto, acompanhados do texto: Desembargador José Luiz Leite Lindote. Assista agora! 36º episódio. Ele é um homem de pele branca, com cabelos levemente grisalhos. Assina a peça o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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