Mato Grosso

Seduc reúne cerca de 400 profissionais da educação em 1ª Conferência Estadual de Busca Ativa Escolar

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Cerca de 400 professores e gestores da rede estadual de ensino participaram da 1ª Conferência Estadual de Busca Ativa Escolar: ‘Nenhum Estudante a Menos’ da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para discutir formas de combater a evasão escolar, nesta quarta-feira (04.09), no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá.

O objetivo foi ampliar o alcance das práticas do projeto de Busca Ativa Escolar em Mato Grosso e fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios por meio do desenvolvimento de ações específicas voltadas para o acesso e a permanência dos estudantes.

Na solenidade de abertura, foi assinada a carta de compromisso que formaliza a parceria para combater a evasão escolar, em que contém cinco compromissos sobre a Busca Ativa Escolar: implementar ações estratégicas, promover a colaboração entre diferentes esferas governamentais e da sociedade civil, garantir a transparência e eficiência no processo de Busca Ativa, envolver a comunidade escolar e as famílias no processo e estabelecer políticas de inclusão e acolhimento.

Para o secretário de Educação, Alan Porto, é dever do Governo atuar de forma proativa para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso e permaneçam na escola, para concluir sua trajetória escolar com sucesso.

“Esta conferência mostra que estamos no caminho certo. Esse trabalho de Busca Ativa não é só pegar a criança e colocar dentro da sala de aula. Há o acompanhamento por psicólogo, assistente social, além de professores para reordenar esse aprendizado. É uma ação feita com amor e carinho pelos gestores educacionais”, destacou.

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A consultora oficial de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Daniella Rocha, disse que visitou muitos estados brasileiros, mas nunca tinha visto uma conferência sobre a Busca Ativa Escolar. “Fiquei muito feliz, porque é a primeira vez que vejo uma conferência sobre o tema. Um assunto de extrema necessidade em todas as redes de ensino público”, disse.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ampara), Lindacir Rocha Bernadon, destacou a importância da capacitação para professores e gestores da rede estadual. “Acreditamos no afeto e no amor. A Busca Ativa na escola vai muito além de reinserir, de trazer de volta o aluno para dentro da escola. É um trabalho que envolve e recupera toda a família”, destacou.

“O que nos deixa felizes é ver essa redução da evasão escolar a cada novo ano. Isso é o resultado da política pública do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que tem trabalhado esse assunto com muita dedicação”, concordou o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Gelson Menegatti.

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A professora Nadia Neysa, de Novo Horizonte do Norte, disse que a prefeitura, em um ano de adesão ao projeto de Busca Ativa Escolar, já vê os resultados. “A realização dessa conferência está sendo de grande valia, porque a gente consegue entender melhor o caminho que deve ser seguido com aquela criança”, finalizou.

Também participaram do evento, o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel PM Herverton Mourett; o titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Thiago Souza, representando o Tribunal de Justiça; o membro da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Lucineia Mazonio; a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Eva de Paulo; o prefeito de Tabaporã, Cirineu Moleta; além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os secretários adjuntos da Seduc, Amauri Fernandes (SAEX), Mozara Spencer (SAGR) e Flávia Emanuelle (SAGP).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador assina decreto e garante repasse aos municípios para manutenção de estradas

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O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22.5), decreto que garante a compensação aos municípios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do fim do Fethab Diesel. O primeiro repasse, referente ao 1º quadrimestre de 2026, será de R$ 36 milhões.

Os recursos serão destinados às prefeituras para a manutenção de estradas estaduais e municipais não asfaltadas, além da construção e recuperação de pontes e bueiros.

O governador reforçou que a medida assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura e evita prejuízos à população.

“O Estado tem responsabilidade com os municípios e principalmente com as pessoas que vivem neles. Nós sabemos a importância dessas estradas para o transporte escolar, para o atendimento da saúde, para o escoamento da produção e para a vida de quem mora no interior. Esse recurso é uma compensação para que as prefeituras continuem fazendo esse trabalho. Nós acreditamos no fortalecimento dos municípios, porque é lá que as pessoas vivem e é lá que os problemas precisam ser resolvidos”, afirmou Otaviano Pivetta.

Os pagamentos serão realizados em três etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro.

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De acordo com o decreto, os valores das demais parcelas serão apurados quadrimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conforme a arrecadação de cada período e os critérios estabelecidos na norma.

O texto também estabelece que nenhum município receberá menos de R$ 100 mil por quadrimestre. O valor mínimo anterior era de R$ 25 mil.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, destacou a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

“Esse é um trabalho construído em conjunto entre o Governo do Estado e os municípios. Quem ganha com isso é a população, principalmente quem mora nas regiões mais distantes e depende das estradas todos os dias. Esse recurso ajuda diretamente os prefeitos a manterem as estradas em boas condições, garantindo transporte escolar, acesso da saúde, escoamento da produção e mais qualidade de vida para a população”, disse.

Já o prefeito de Rondolândia (1.064 km de Cuiabá), José Guedes, afirmou que os recursos fortalecem especialmente os municípios com maiores dificuldades de acesso.

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“Esse recurso é muito importante porque ajuda diretamente na manutenção das estradas. Com ele, conseguimos comprar combustível, peças para máquinas e melhorar as condições das vias. Isso faz diferença no transporte escolar, no transporte da saúde e para os produtores rurais. Rondolândia é um município distante e com muitos desafios de logística, e o Governo do Estado tem sido parceiro dos municípios”, declarou.

Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para os Fundos Municipais de Transporte, sem necessidade de convênio.

Conforme o decreto, o dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente em ações de infraestrutura, como manutenção de rodovias estaduais e municipais não asfaltadas, recuperação de pontes e bueiros e aquisição de equipamentos utilizados nas obras.

O ato também contou com a presença dos prefeitos de Alta Floresta, Chico Gamba, e de Alto Paraguai, Adair José.

Fonte: Governo MT – MT

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