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Comitiva do Tribunal de Justiça conhece unidades da APAC em Minas Gerais

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Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, realiza visita técnica às unidades feminina e masculina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de agosto), com a recepção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF-TJMG), liderado pelo desembargador José Luiz de Moura Faleiros.
 
A comitiva mato-grossense é composta pelo desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, pela juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; pelo juiz membro do GMF-MT, Bruno D’Oliveira Marques; pelo juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins; por servidores do TJMT; por membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confresa, padre Marco Antônio Dormeu Galo. Autoridades do Judiciário e do Executivo locais também acompanham os trabalhos.
 
A visita técnica ao estado mineiro contará também com uma reunião institucional na sede do Governo de Minas Gerais, com o governador Romeu Zema; com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; com o superintendente do GMF-MG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros; com a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Faria e outras autoridades, nesta quarta-feira (28).
 
No primeiro dia de visita, a comitiva do TJMT conheceu a unidade feminina da APAC, que funciona desde maio de 2020 e abriga, atualmente, 137 recuperandas em cumprimento de pena nos regimes fechado (98) e semiaberto (39). A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou que há muito tempo sonha com a implantação de APACs em Mato Grosso. “Nesta viagem, estamos colhendo informações, dados e o máximo de elementos para alavancar o nosso projeto. Já temos associação criada e o projeto de lei em andamento. Agora, precisamos das informações mais técnicas e também ver como funciona na prática, para que tudo isso possa se transformar em realidade no menor tempo possível. Estamos felizes, cheios de esperança e agradecidos por essa receptividade de todos. Agradeço ao Tribunal de Minas Gerais”, disse.
 
O superintendente do GMF/MG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, demonstrou grande satisfação em receber a visita dos representantes do sistema de justiça de Mato Grosso. “Estamos com a presidente do TJMT, engrandecidos, porque podemos demonstrar como funciona o sistema Apac, de ressocialização humanizada e com dignidade. É momento de grande júbilo, de grande alegria para o Tribunal de Justiça e para os Poderes Constituintes de Minas Gerais”, afirmou.
 
Apac Feminina da Gameleira – A unidade foi construída em um terreno de 6,5 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foram investidos na época cerca de R$ 3 milhões na reforma do prédio que já existia no local. Desse montante, cerca de 85% vieram das penas pecuniárias e foram destinados pelo TJMG para o projeto. O Judiciário mineiro também contribuiu com a doação de bens móveis, como mobiliário e equipamentos.
 
A presidente da Apac, Maria Geralda Vilela Cupertino, afirmou que torce para que a metodologia apaquiana seja expandida para estados onde ainda não é aplicada. “O interesse nos demonstra que o país está preocupado com a população carcerária, com o melhor tratamento, com o melhor resultado. E, quando isso ocorre, o benefício é para toda a sociedade, que receberá de volta pessoas dignas e preparadas para convivência no meio social. Em uma Apac feminina, o nível de reincidência é de menos de 3%, o que faz desse método um sucesso, algo que realmente mexe na vida das pessoas”, salientou.
 
Apac – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972. O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra várias mulheres, recuperandas da APAC feminina, sentadas de costas para a foto e de frente para as autoridades de Mato Grosso e de Minas Gerais, que fizeram a visita à unidade. No lado esquerdo da foto, há um grande mural onde se lê: ‘Sejam bem-vindos à APAC de BH’. Foto 2: Da esquerda para a direita, em pé: juíza Viviane Brito Rebello; desembargador do TJMG, José Luiz de Moura Faleiros falando ao microfone; desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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