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Encarceramento em massa e atenção à pessoa egressa são tema de palestras no dia 14, inscreva-se!

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“Encarceramento em massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa do Estado de Mato Grosso” é o tema de duas palestras que serão ofertadas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no dia 14 de outubro, nas cidades de Cáceres (8h às 10h) e Cuiabá (19h às 21h).
 
A iniciativa é voltada a magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, advogados(as) públicos, assessores(as), servidores(as), operadores(as) e estudantes de Direito. As palestras também serão abertas ao público, sendo voltadas à comunidade acadêmica e aos demais interessados.
 
Na cidade de Cáceres, a atividade educacional é voltada especialmente aos magistrados do referido polo, composto por Cáceres, Araputanga, Comodoro, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Pontes e Lacerda, Rio Branco, São José dos 4 Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
 
O responsável pela iniciativa é o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, com apoio da assessora técnica jurídica Patrícia Bachega Soares, do Núcleo de Execução Penal da Capital.
 
Em Cáceres, a palestra será realizada no Auditório da Escola Técnica Estadual (avenida Getúlio Vargas, esquina com a avenida Brasil).
 
Já na Capital, a iniciativa terá lugar na sede da Esmagis-MT, localizada no Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva (TJMT), no piso térreo, no Centro Político Administrativo.
 
O palestrante é o professor Sérgio Salomão Schecaira, titular da Universidade de São Paulo (USP) em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Ele possui graduação em Direito pela USP (1982), especialização em Direito Público (1987), mestrado e doutorado em Direito Penal pela USP (1991 e 1997), e livre-docência em criminologia (2004). É ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia e possui pós-doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.
 
Schecaira é ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); vice-presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (FDUSP); membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma; e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é secretário-geral adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale e membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.
 
As inscrições seguem até o dia 10 de outubro.
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marrom, onde aparece, acima, o nome da palestra. Na parte central, consta a descrição da programação, com data, horário, local, endereço e carga horária. Há ainda a fotografia do palestrante e do coordenador. O palestrante Sérgio é um homem branco, de óculos de grau e cabelos brancos. Já o coordenador Geraldo é homem branco, de óculos de grau e cabelos grisalhos. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade

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Cartaz digital do 35º episódio de

A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor da 35ª edição do programa Magistratura e Sociedade. O episódio traz uma entrevista aprofundada com a escritora e filósofa Márcia Tiburi, que debate o tema “A mulher na vida pública e na sociedade globalizada”.

Conduzido pelo juiz e professor de Filosofia Gonçalo de Antunes de Barros Neto — responsável pelo eixo Deontologia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) —, o encontro promove uma reflexão sobre as estruturas que ainda moldam as instituições e o pensamento ocidental.

Questionada sobre o rótulo de “feminista radical”, Márcia Tiburi prefere se autodefinir como uma feminista dialógica e defende a urgência de uma democracia radical, onde a participação política seja efetivada por todos. Para ela, a sub-representação feminina nos Três Poderes ainda é uma realidade crítica. “Nós temos uma representação pífia das mulheres nos espaços parlamentares, enfim, no campo das decisões políticas, no Legislativo, no Executivo, e também, como você sabe, no Judiciário”, pontua.

A escritora analisa que o verdadeiro cerne da emancipação feminina e o maior embate contra o patriarcado residem na capacidade de autodeterminação. “O grande medo do patriarcado é que as mulheres se tornem sujeitos, ou seja, que elas se tornem autônomas, que elas se tornem iguais, que elas se tornem sujeitos de direitos, mas, sobretudo, que elas se tornem soberanas na decisão política. O que é soberania? É a decisão sobre a própria vida”, destaca a entrevistada.

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Durante o programa, a conversa avançou ainda para a urgência de uma releitura dos clássicos da filosofia, historicamente contada e protagonizada por homens brancos. Ao analisar a resistência da academia em pautar debates contemporâneos, a filósofa foi enfática. “Quem hoje em dia não usa perspectiva de gênero e raça para fazer suas análises, está falando em abstrato”.

Para ela, a reação exacerbada às pautas de igualdade reflete a crise de um modelo social que resiste em ceder espaço. “É de uma nova história que se constrói diante da extinção, mesmo de uma forma social, que se tornou ultrapassada, que está nos seus estertores, mas que reage, e que, justamente por isso, reage de uma maneira feroz à chegada desses outros corpos, dessas outras presenças, no espaço que, anteriormente, esse grupo, essa figura tinha construído para si.”

Apesar do cenário de enfrentamento e da persistência da violência de gênero, que Tiburi classifica como “geometricamente variável”, ela vislumbra um horizonte coletivo. “A gente precisa construir essa sociedade numa linha, num vetor feminista, e certamente isso vai ser bom, não apenas para as mulheres, […] mas certamente vai ser bom também para todos os homens”.

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Márcia Tiburi é graduada em Filosofia e em Artes Plásticas, com pós-doutorado pela Universidade de Campinas. Atualmente, é professora convidada da Universidade Paris 8, na França, colunista nas revistas Cult e Liberta, e autora de obras como Ninfa Morta e Uma História do Ódio às Mulheres.

O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca fortalecer a formação humanística da magistratura, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Clique aqui para assistir o episódio completo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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