Seguem abertas as inscrições para a 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará nesta terça-feira (23.07). Representantes de partidos políticos, dirigentes partidárias e partidários estaduais e municipais, além de advogadas e advogados que atuam no Direito Eleitoral podem participar.

Para se inscrever, basta clicar aqui e preencher o formulário. A reunião terá início às 10 horas, e será realizada na modalidade virtual.

Com o tema as Eleições Municipais de 2024, o encontro será conduzido pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e contará ainda com a mediação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella. “Estamos nos aproximando das convenções partidárias, do registro de candidatura, de uma série de procedimentos legais e administrativos que os partidos precisam realizar para manterem a regularidade de seus candidatos. O Tribunal está ofertando essa reunião que é, na verdade, uma capacitação para quem vai fazer este trabalho”, destacou a presidente. 

A programação inclui vários temas relevantes. São alguns deles: “Convenções Partidárias e as novidades no Registro de Candidatura”, ministrado pela coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP), Ângela Aparecida Queiroz; “Mudanças na sistemática de validação de fotografias de candidatos (as)”, abordado pelo chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral (ZE), Paulo Henrique Xavier; “Atos preparatórios ao registro de candidatura”, que será proferido pela chefe de Cartório da 20ª ZE, Simeres Albuquerque Godoy.  

Outros temas são: “Utilização do peticionamento avulso”, abordado pelo assessor técnico-judiciário do Gabinete da Secretária Judiciária (SJ), Weber Quirino de Andrade; “Programa Regulariza JE contas e os impactos no Registro de Candidaturas”, que será ministrado pela chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios (SRCD), Jessica Silva Pires dos Santos; “Orientação de instalação do Sistema CANDex”, apresentado pelo chefe da Seção de Voto Informatizado (SVI), Julceir Reginaldo Ramos; “Divulgação de dados de candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD)”, ministrado pelo chefe de Análise Técnico-Processual (SATP), Marcos Vinícius Campos Rodrigues; e “Informações sobre o fornecimento de certidões criminais para fins eleitorais”, abordado pelo chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação (SJD/CGI/SJ), Kelsen de França Magalhães.

O endereço eletrônico de acesso ao evento será encaminhado até o dia 23 de julho, ao e-mail informado no momento da inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3362-8141 ou pelo e-mail [email protected].

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem de fundo da fachada do TRE-MT com efeito em transparência em tons de azul. Na parte inferior, está escrito 2ª Reunião com os representantes partidários. No canto superior direito tem um QR Code para inscrição ao evento e no canto superior esquerdo está escrito ON-LINE.

Fonte: TRE – MT