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MPMT discute uso de Inteligência Artificial para otimizar atuação

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A Inteligência Artificial (IA) pode ser uma importante aliada do Ministério Público na defesa da vida e das vítimas. O entendimento, que se refere a um dos recortes da atuação institucional, partiu do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele fez a abertura da série de debates “Colóquios Ministeriais”, que nesta sexta-feira (05) discutiu a transformação digital nas promotorias e o impacto da tecnologia da inteligência artificial.

“O Ministério Público brasileiro precisa estar conectado com essa nova realidade. Sabemos que as ferramentas digitais servem para otimizar o nosso trabalho e isso facilita, muito, a atuação funcional do Ministério Público. É de fundamental importância que estejamos preparados”, disse o coordenador da Escola Institucional.

Palestrante do evento, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Orlando Bruneti Barchini e Santos, reforçou a importância de os promotores de Justiça se familiarizarem com as novas tecnologias. “A tecnologia não irá substituir o ser humano, mas é importante estar preparado para extrair o máximo de suas capacidades”, afirmou.

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O promotor de Justiça, que atua na comarca de Peruíbe (SP), explicou que a interação com as ferramentas digitais, como o uso da Inteligência Artificial, é essencial para analisar indicadores, traçar estratégias e quantificar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, contribuindo na construção de políticas públicas.

“Com essa fonte de dados digitais, nós podemos consultar essas informações em tempo real a fim de subsidiar decisões importantes”, disse Orlando Barchini. Segundo ele, o estímulo à cultura de implementação de dados fomenta a inovação digital no contexto do Ministério Público. “Em breve, os promotores serão os curadores de toda essa informação e, a partir desses registros, será possível apresentar uma resposta muito mais efetiva ao cidadão”, completou.

Amplo debate – Presente no debate, o assessor de Tecnologia da Informação do MPMT, Renato Parquer, em uma análise técnica do tema assegurou que os avanços integram a rotina de membros e servidores. “Esse é um tema de grande importância ao qual deve ser dada atenção. Estamos caminhando e tendo muitos avanços no desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações dentro da realidade de cada um”, disse.

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Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO Júri, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais acrescentou que “o futuro chegou e não tem como a gente se furtar a isso, conhecer essa questão da inteligência artificial, claro, com muita racionalidade, com muita temperança, com muito cuidado, ou ficamos para trás”.

No fechamento das deliberações, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou que o uso das ferramentas virtuais contribui como parte do aperfeiçoamento do trabalho.

“É importante implementar essa cultura de gestão de dados no Ministério Público. Embora o promotor de Justiça utilize da tecnologia como parte do seu trabalho, é fundamental lembrar que a decisão final é sempre tomada pela pessoa, pelo promotor de justiça, com base naquilo que a Inteligência Artificial nos apresenta”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Justiça aceita denúncia e manda prender acusada por morte de advogado

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A Justiça de Mato Grosso acatou a denúncia contra nove pessoas investigadas pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá, e determinou a prisão de uma das acusadas.
A decisão foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal da Capital. Com isso, os investigados passam a responder formalmente pelos crimes, que incluem homicídio qualificado e participação em organização criminosa.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o assassinato teria sido cometido por um grupo organizado, com divisão de tarefas, voltado a execuções sob encomenda.
Entre os denunciados estão Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, apontados como mandantes do crime. Também são acusados outros envolvidos na intermediação, execução e apoio logístico.
Na mesma decisão, a juíza determinou a prisão preventiva de Elenice Ballarotti Laurindo. Segundo o entendimento da magistrada, há indícios de que ela participou da contratação e do pagamento pela execução, além de risco de interferência no andamento do processo.
Já os pedidos de prisão de Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e Mario Jorge Bucater foram negados. Eles continuarão cumprindo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de contato e limitação de deslocamento.
A Justiça também determinou a citação de todos os denunciados para que apresentem defesa e autorizou o levantamento do sigilo do processo.
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Elide Manzini de Campos, Vinicius Gahyva Martins e Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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