Tribunal de Justiça de MT

Autoridades nacionais da Justiça Restaurativa estarão nos dias 01 e 02 de julho em Cuiabá

Publicado em

25 de junho de 2024

por

Da Redação

Associada muitas vezes à resolução de conflitos que envolvem crimes de menor gravidade, a Justiça Restaurativa cresce pelo Brasil e o mundo como alternativa à justiça comum, podendo ser aplicada para os crimes mais diversos, em diferentes fases processuais, com foco sempre no restabelecimento das relações.

É nesse espaço de engajamento por uma sociedade ainda melhor, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará nos dias 1 e 2 de julho (segunda e terça-feira), o Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’. O encontro surge como resposta à crescente urgência por abordagens inovadoras, colocando diferentes atores de diferentes áreas do direito e da sociedade civil, unidos para a troca de experiência com enfoque no compartilhar de tarefas.

O encontro será realizado no formato presencial, das 8h30 às 18h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Confira a programação completa do seminário.

Para o juiz Decildo Ferreira Lopes, do Tribunal de Justiça de Goiás e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, que fará parte do Eixo ‘Justiça Criminal’, apesar da conceituação e dos modelos de implementação da Justiça Restaurativa no mundo não serem uniformes, seu dinamismo e flexibilidade dão ensejo ao desenvolvimento de experiências que mesmo diferentes, compartilham de um núcleo comum.

Estudioso da temática restaurativa, o juiz Decildo ministrará no dia 2 de julho (terça-feira), a partir das 14h, a palestra “Aspectos práticos da gestão de programas restaurativos na Justiça Criminal: planejamento, execução e propostas de avaliação”. O magistrado também é responsável pela oficina temática “Gestão de Programas Restaurativos em Unidades Judiciárias de Competência Criminal”, que será dada no mesmo dia, um pouco mais cedo, às 10h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

“Se há algo de comum entre as iniciativas de Justiça Restaurativa no cenário internacional é exatamente o fato de se originarem de uma reação à incapacidade do modelo penal para produzir respostas eficientes diante de comportamentos socialmente nocivos. É nesse cenário que a Justiça Restaurativa se apresenta como um novo modelo para gerir uma série de situações hoje abordadas pelo Direito Penal. E uma das minhas propostas no seminário é exatamente colaborar que a Justiça Restaurativa se afaste cada vez mais da ideia de utopia, ganhando concretude e eficiência na resolução de conflitos e na promoção da justiça social”, concluiu Decildo.

Entre os painelistas do Eixo ‘Criança e Adolescente’, a procuradora de Justiça, Anabel Vitória Mendonça de Souza, titular da 23ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA – MPAM), participará com a palestra “A Epistemologia Restaurativa na rede de educação do Estado do Amazonas – Projeto Escola em Paz”, que será realizada no dia 1 de julho (segunda-feira), a partir das 9h. Dedicada à compreensão das complexidades que envolvem as relações humanas, a procuradora fará uma abordagem sobre o Projeto ‘Escola em Paz’, demonstrando os impactos humanos e sociais da Justiça Restaurativa na ambiência escolar.

Também no Eixo ‘Criança e Adolescente’, a partir das 14h, a defensora pública Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias, do Estado do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos, e fundadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria da Infância e da Juventude, como também fundadora do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em conflito com a lei, abordará o tema “Explorando a Justiça Restaurativa: Uma nova abordagem para o Sistema Socioeducativo”, onde também irá apresentar o trabalho desenvolvido pelo Centro de Justiça Restaurativa (CJR), que traz entre suas responsabilidades, o cuidado com a socioeducação.

“Nesse diálogo vamos falar principalmente sobre a responsabilização sob a ótica do paradigma restaurativo como oportunidade de construção conjunta pelas pessoas afetadas por um dano, incluindo ofensor (a), vítima e comunidade, e sendo a Justiça Restaurativa mais efetiva nesses casos e a sua aplicação um novo caminho para a socioeducação”, definiu a defensora.

Informações sobre os demais participantes, temáticas abordadas, assim como a programação completa do seminário podem ser acessadas no link do evento.

O Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’ é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a participação de diversos agentes do sistema de justiça, como o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública de Mato Grosso, membros do setor público e instituições parceiras da Justiça Restaurativa em todo o Brasil.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: juiz Decildo Ferreira Lopes, do Tribunal de Justiça de Goiás e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa. Segunda imagem: procuradora de Justiça, Anabel Vitória Mendonça de Souza, titular da 23ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição. Terceira imagem: defensora pública Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias, do Estado do Ceará.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mapeamento por competências vai orientar capacitação e força de trabalho no TJMT

Published

23 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

Vista da parte traseira de uma plateia em uma sala de treinamento. À frente, o palestrante e professor Thiago Dias Costa faz uma apresentação ao lado de uma tela de projeção com gráficos.

O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início nesta segunda-feira (27) ao 1º Ciclo de Mapeamento por Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, iniciativa estratégica voltada à modernização da gestão de pessoas e ao fortalecimento da governança institucional. O encontro reuniu coordenadores(as), gestores(as) e servidores(as) de diversas áreas da instituição.

Realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o projeto busca identificar as competências necessárias ao desempenho das funções no Judiciário mato-grossense, construir perfis profissionais mais aderentes à realidade das unidades e dimensionar, de forma técnica, o quadro de servidores de cada unidade.

A abertura foi conduzida pelo professor Thiago Dias Costa, coordenador do Laboratório de Gestão do Comportamento Organizacional (GESTCOM) da UFPA e responsável técnico pelo projeto. Segundo ele, o trabalho permitirá que o Tribunal avance em decisões baseadas em dados, resultando em uma transição da administração pública burocrática para uma gestão gerencial, com foco em resultados.

“Estamos iniciando formalmente o projeto de mapeamento de competências do TJMT. O objetivo é que os servidores(as) possam descrever seus perfis profissionais e, a partir disso o Tribunal possa tomar decisões mais precisas sobre capacitação, desenvolvimento e alocação de pessoas”, destacou.

O professor explicou ainda que, em uma segunda etapa, será realizado o dimensionamento da força de trabalho. “Vamos utilizar esse mesmo perfil para identificar quantos servidores(as) são necessários em cada unidade para que ela consiga responder adequadamente à demanda que recebe”, completou.

Retrato frontal da coordenadora Claudenice Deijany Farias de Costa. Ela está sorridente, tem longos cabelos pretos ondulados, veste uma camisa rosa e usa um colar fino prateado. O fundo está desfocado em tons claros.

A coordenadora de Gestão de Pessoas, Claudenice Deijany Farias de Costa ressaltou que o projeto atende a uma demanda histórica da área. “É um trabalho muito sonhado pela Gestão de Pessoas. Até então, muitas decisões eram tomadas com base em percepções. Agora teremos critérios objetivos para identificar quais competências cada servidor(a) precisa ter e quantas pessoas são necessárias em cada unidade”, afirmou.

Retrato frontal da gestora Mariely Carvalho Steinmetz. Ela está sorridente, tem cabelos presos, veste camisa azul-escura e um colar de contas grandes em tons de azul e verde, com brincos combinando.

Já a gestora do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas, Mariely Carvalho Steinmetz explicou que o processo será desenvolvido por fases e impactará diretamente os próximos ciclos de avaliação institucional.

“O mapeamento de competências é um processo evolutivo. Estamos avançando para aperfeiçoar nossos modelos de avaliação e desenvolvimento profissional. A expectativa é que os resultados subsidiem inclusive o ciclo avaliativo de 2027”, pontuou.

Visão estratégica para o futuro

Foto do servidor Thomas Augusto Caetano. Ele está sorrindo e olhando levemente para o lado. Tem cabelos curtos e escuros, veste uma camiseta roxa sob um paletó preto.

Integrante deste primeiro ciclo, o gestor de projetos de inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano destacou a relevância estratégica da iniciativa. “A gestão por competências é um dos projetos mais importantes porque trata da adequação do capital humano às necessidades futuras da instituição. Em um momento de construção do novo Planejamento Estratégico, essa reflexão é essencial para preparar o Judiciário que queremos para os próximos anos”, disse.

O projeto prevê a divisão das competências em dois grandes grupos: transversais, comuns a diferentes áreas do Tribunal, e técnicas, específicas de cada unidade. Após esta etapa inicial, o cronograma seguirá com oficinas práticas, escuta das equipes e validação das competências mapeadas.

Com a iniciativa, o TJMT busca construir um retrato fiel de sua força de trabalho, aperfeiçoar políticas de capacitação, ampliar a eficiência administrativa e alinhar a gestão de pessoas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

O que é mapeamento por competências?

Mapeamento por competências é um processo técnico de gestão de pessoas que identifica, organiza e descreve quais conhecimentos, habilidades e atitudes os servidores(as) precisam ter para desempenhar bem suas funções dentro de cada unidade da instituição.

Na prática, esse trabalho busca responder perguntas como: O que cada cargo ou setor precisa entregar? Quais competências são essenciais para executar essas atividades com qualidade? Quais servidores(as) já possuem essas competências? Onde existem lacunas de capacitação e desenvolvimento? Quantas pessoas, com determinado perfil profissional, são necessárias em cada unidade?

Fotografia do professor Thiago Dias Costa. Ele usa óculos, tem barba e cabelos castanhos, veste uma camisa polo branca com um pequeno logotipo no lado esquerdo do peito.

Segundo o professor Thiago Dias Costa, o processo permite que o órgão tome decisões baseadas em dados, especialmente sobre capacitação, desenvolvimento e alocação de pessoal. Já para a gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o mapeamento também contribui para substituir decisões baseadas apenas em percepção por critérios objetivos, fortalecendo a eficiência institucional.

Transição será gradual

Apesar da implantação do novo modelo já estar em andamento, o Tribunal seguirá utilizando o método atual de avaliação de desempenho durante o Ciclo 2026, garantindo uma transição segura e estruturada.

A previsão é que, a partir de 2027 a avaliação passe a ser realizada com base no mapeamento de competências, consolidando uma nova cultura institucional orientada por dados, desenvolvimento contínuo e valorização das pessoas.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias e Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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