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Presidentes de tribunais de Justiça discutem Programa Justiça 4.0 em encontro realizado em MT

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Imagine um grande Hub de comunicação (uma estrutura organizacional para promover interações e colaborações estratégicas), em que todos os sistemas de Justiça utilizados no país estejam integrados, disponibilizando a automatização de informações, novas tecnologias e inteligência artificial a todo Judiciário do país, tudo a partir de uma grande parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).
 
Esse é o Justiça 4.0, programa desenvolvido pelo CNJ que torna o sistema Judiciário brasileiro conectado e mais próximo da sociedade, em um ´grande marketplace´ (painel digital) para impulsionar a transformação digital da Justiça e garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população.
 
O tema foi apresentado na tarde desta quinta-feira (06 de junho) pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu, aos líderes dos Tribunais de Justiça do país, durante o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
 
O Programa compreende hoje 41 projetos na carteira, com 27 projetos prioritários. Ao promover soluções digitais colaborativas, que automatizam as atividades dos Tribunais, o Justiça 4.0 otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Além de garantir, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência nos processos.
 
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, falou sobre a importância do Justiça 4.0 e a elaboração de uma nova ferramenta que minimizará o isolamento entre os Tribunais de Justiça.
 
“O Programa trata da conexão de todos os tribunais em um único modelo de ´núvem´do Poder Judiciário, podemos dizer assim. Nós criamos um ´marketplace´, como se fosse uma ´Google Store´ ou ´Apple Store´ do Judiciário, onde temos diversos aplicativos que podem ser utilizados independentemente do Sistema do Tribunal, com a possibilidade de envio de documentos entre si.”
 
Para o magistrado, o programa é um dos tripés da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. “Uma das prioridades da gestão vai ser o lançamento, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, do Portal de Serviços ´Jus.br`, onde concentraremos, tanto para o cidadão, como para magistrados e servidores, todos os serviços do Poder Judiciário em único local.
 
Novo Portal de Serviços – De acordo com os integrantes do CNJ, a grande materialização da perspectiva de transformação digital do Poder Judiciário é o lançamento do novo Portal de Serviços do Judiciário. O novo espaço oferecerá às instituições e profissionais que integram o Sistema de Justiça serviços centralizados em um único ambiente, revolucionando a forma de acesso à Justiça.
 
As autoridades presentes puderam assistir ao vídeo, exibido em primeira mão, sobre o lançamento do Portal. A entrega da primeira etapa da novidade está prevista para novembro de 2024, já com funcionalidades para o público interno e externo como: ´Carta Precatória´; ´Declínio de Competência´; ´Envio de Ofícios´; ´Consulta de Processos´; ´Peticionamento Intercorrente´ e ´Minhas Petições´.
 
Solidariedade com o Rio Grande do Sul: o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, anunciou o envio de 180 milhões em recursos dos Tribunais de Justiça de todo país para socorro da população gaúcha, em decorrência das enchentes que atingiram todo Estado.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, proferiu palavras de apoio ao presidente do TJ gaúcho. “Permanecemos em oração pela população gaúcha, desejando que o Estado do Rio Grande do Sul se restabeleça da melhor forma possível. Estamos aqui, unidos, para prestar a nossa solidariedade.”
 
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, manifestou um agradecimento emocionado aos presentes, por videochamada, e ainda anunciou que o montante recebido será disponibilizado diretamente aos municípios atingidos.
 
“Ter um volume de irmãos, como temos aí no Consepre, é muito satisfatório para o Judiciário e para a população gaúcha. Esse esforço coordenado de solidariedade é de suma importância e fará toda diferença para nós.”
 
Programação XI Consepre: As atividades definidas para sexta-feira (0 de junho) compreendem a apresentação da palestra ´O Juiz e o Meio Ambiente´, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, a elaboração da ´Carta do Encontro´e a entrega das medalhas de reconhecimento do XI Consepre.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: juiz Alexandre Libonati de Abreu está em pé, segurando no púlpito onde está um notebook aberto. Ele fala ao microfone e olha para os participantes. Ao lado dele um pavilhão com as bandeiras dos estados. À frente os representantes dos tribuanis, eles estão sentado e olham para o palestrante.  Imagem 2: juiz Dorotheo Barbosa Neto concede entrevista à jornalistas. Imagem 3: fotografia mostrando a imagem do desembargador presidente do TJRS projetada em um telão, à frente estão os presidentes dos tribunais. Eles estão sentados e observam a participação remotada do presidente do TJRS.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corrida da Justiça e Cidadania beneficiará Centro Louis Braille e ampliará inclusão em Rondonópolis

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Promover saúde, integração social e, acima de tudo, transformar vidas. Esse é o propósito da 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis, promovida pelo Fórum de Rondonópolis e que neste ano terá como beneficiário o Centro de Reabilitação Louis Braille, instituição que há mais de quatro décadas atua na reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Parte dos recursos a serem arrecadados com as inscrições para a corrida será destinada à instituição.
Fundado em 1983, o Centro Louis Braille atende atualmente cerca de 230 alunos matriculados, com idades que vão de bebês a idosos de até 80 anos. A maioria é oriunda de famílias em situação de vulnerabilidade social. A instituição, sem fins lucrativos, sobrevive com repasses públicos e apoio da sociedade civil organizada, oferecendo atividades que vão desde o ensino do Braille e da informática até música, esportes e orientação para mobilidade com bengala.
Mulher branca de cabelos pretos e longos, vestindo camiseta verde e calça escura, sorri em pé na entrada sob a placa Roxa escrito Centro de Reabilitação Louis Braille, Rondonópolis.A diretora da instituição, Andréia Damasceno Rodrigues destaca que os recursos a serem arrecadados com a corrida serão fundamentais para um projeto prioritário. “Somos uma instituição filantrópica e buscamos parcerias para manter nossos atendimentos. Os recursos da corrida serão destinados à construção de uma sala de fisioterapia, que vai atender crianças, adultos e idosos em reabilitação. É uma necessidade urgente”, afirma.
Corrida alia esporte e solidariedade
Coordenadora do evento e diretora do Fórum do Rondonópolis, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni explica que a iniciativa vai além da prática esportiva. “A corrida é totalmente beneficente. Tudo o que é arrecadado, descontados os custos do evento, é destinado a projetos sociais. Este ano escolhemos o Louis Braille pela relevância do trabalho que realiza na cidade”, pontua.
Mulher branca de cabelos longos e castanhos, batom vermelho e blazer vermelho sobre blusa clara. Ao fundo desfocado, uma projeção com texto em português começa com a palavra Correr.A programação inclui novidades. Além da corrida principal, marcada para agosto, haverá a Corrida Kids, voltada para crianças de 2 a 12 anos, com participação inclusive de alunos de projetos sociais. “Nosso objetivo é fortalecer instituições e promover integração entre o Judiciário, forças de segurança e a sociedade”, completa a magistrada.
Histórias que mostram transformação
Para quem vivencia o dia a dia do Centro Louis Braille, o impacto é visível. A dona de casa Sidineia de Quadros de Abreu, mãe do pequeno Bernardo, de 2 anos e 7 meses, relata a evolução do filho após o acompanhamento.
Mulher sorridente segura no colo um menino com tampão no olho esquerdo. Eles estão em uma sala de fisioterapia infantil com tatame colorido, brinquedos, bola de pilates e escada de canto.“Ele nasceu prematuro e teve paralisia cerebral, o que afetou o desenvolvimento, inclusive a visão. Aqui ele faz terapias de estímulos visuais e foi a melhor coisa que aconteceu. O comportamento dele melhorou muito e estamos vendo uma evolução muito boa”, conta emocionada.
Mulher parda sorridente, com cabelos pretos e blusa estampada, está em pé ao lado de um notebook aberto sobre uma bancada branca. Ao fundo, uma sala com computadores e outras pessoas.A trajetória da professora da rede pública do município Leandrina de Oliveira Pereira também evidencia a importância do Centro. Ela perdeu a visão ainda na infância e na adolescência encontrou no Louis Braille o apoio necessário para seguir estudando.
“Eu fiz faculdade e mestrado sem enxergar, sempre com o apoio daqui. Aqui fui alfabetizada em Braille, aprendi informática, faço atividades físicas. Tudo contribuiu para que eu pudesse continuar meus estudos e conquistar minha independência”, relata.
Inclusão que gera autonomia
As atividades oferecidas vão além da reabilitação física. O Centro trabalha a autonomia e a inclusão social dos alunos, ensinando desde o uso de tecnologias assistivas até atividades do cotidiano.
Além do Sistema Braille, o Centro de Reabilitação oferece aulas de Sorobã (instrumento milenar de cálculo manual), Estimulação visual, Atividades de vida diária, Orientação e Mobilidade, Informática Assistiva, Artesanatos, Teatro, Música, Estimulação Precoce, Projeto Horta, Canto e Coral, Atividades Físicas e Jardim Sensorial.
Mulher negra de cabelos grisalhos presos, vestindo camiseta verde com a inscrição Esporte pela Inclusão. Ela está em pé em um caminho de terra cercado por árvores e vegetação.A pensionista Isabel Maria, que convive com baixa visão, participa ativamente do Projeto Horto, que reúne alunos do Louis Braille para promover caminhadas, orientação de mobilidade, qualidade de vida e inclusão.
“Aqui a gente aprende, se desenvolve. Eu voltei a estudar e terminei o Ensino Médio. É um lugar que muda a vida da gente. Foi dentro do Projeto Horto que comecei a praticar corrida de rua”, contou Isabel, que já garantiu sua presença na Corrida da Justiça e Cidadania.
Mulher negra de óculos escuros, boné claro e camiseta amarela segura uma bengala guia. Ao fundo, um ônibus amarelo com imagens de pessoas e a inscrição Centro de Reabilitação Louis Braille.Aluna há mais de 10 anos do Centro de Reabilitação, a pensionista Edite Nascimento também ressalta os benefícios. “Aqui a gente faz caminhada, academia, encontra amigos. É saúde e alegria. O Louis Braille nos dá independência e vontade de viver”, comemora.
Fortalecimento do Esporte
A programação deste ano contará ainda com a realização da 1ª Corrida Kids da Justiça e Cidadania, marcada para o dia 15 de agosto, com expectativa de reunir 250 crianças e adolescentes entre 2 e 12 anos. Parte das vagas será destinada gratuitamente a crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas por projetos sociais do município.
Já a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania será realizada no dia 16 de agosto e deve reunir cerca de 800 corredores e mais de mil participantes. A prova contará com as categorias Geral, Morador de Rua, Servidor do Fórum de Rondonópolis e Servidor dos Órgãos de Segurança Pública.
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes, até o preenchimento do limite técnico de vagas disponibilizadas para esta edição.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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