Soluções para a aplicação da linguagem simples foram discutidas durante reunião do grupo de trabalho no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta terça-feira (07.05). Esta foi a primeira reunião realizada no Agora Quãndo Lab, após a inauguração do espaço, que ocorreu na última sexta-feira (03.05).

Entre as atividades do grupo, está a elaboração de uma capacitação para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral de Mato Grosso sobre linguagem simples, que contará com todo o suporte da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). A intenção é firmar, ainda, uma parceria com o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (TJMT), o InovaJUS-MT, que possui iniciativas já em andamento, como um manual de linguagem clara e direito visual.

O grupo de trabalho é coordenado pelo juiz-membro do TRE-MT, Edson Dias Reis, e conta com o apoio do vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro, Eustáquio Inácio de Noronha Neto.

O coordenador frisou a importância de adotar a concisão na formulação e leitura dos votos. “O projeto irá encontrar o equilíbrio entre a linguagem simples, coloquial, e o uso de termos jurídicos. É importante aplicar a democratização da informação, das decisões e dos processos judiciais, mantendo os conceitos que utilizamos para o embasamento das decisões”, ressaltou o juiz-membro Edson Dias Reis.

Vale ressaltar que a ação faz parte do pacto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela linguagem simples, que consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos e cidadãs na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

A linguagem simples também pressupõe acessibilidade, já que os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.

Também compõem o grupo de trabalho do 2º grau de jurisdição os seguintes servidores e servidoras: Fabiana Lima da Silva e Sá, Jelli de Moraes Gomes Anzolin, Rodrigo Rodrigues, André Luiz Régis Emidio, Stella Brandão Cançado, Weber Quirino de Andrade, Daniel Dino de Sousa Cardoso e Janis Eyer Nakahati.

A composição consta na Portaria nº 216/2024, que também instituiu grupo de trabalho para elaboração de projeto piloto voltado à aplicação da linguagem simples no 1º grau de jurisdição.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto da sala de reunião em que aparecem os participantes do grupo de trabalho, sentados ao redor de uma mesa. Ao fundo, aparece uma parede na cor azul, que tem um quadro com a arte da Capivara Tchegada afixado. Um pouco à frente da parede, aparece uma TV com o tema da reunião na tela.

Fonte: TRE – MT