A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, Vera Maquêa, assinou nesta sexta-feira (05.04), o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de MT, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Logo após a assinatura do documento, os servidores puderam assistir a palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, ministrada pelo filósofo e servidor da CGE, Douglas Remonatto.
Dezenas de servidores e todos os gestores dos 13 campi da instituição tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre o programa, que tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
A reitora da Unemat disse que a Universidade deu mais passo em direção às ações de valorização à integridade pública dentro da Instituição.
“Nós já temos várias ações em andamento neste sentido, entre elas a política de combate ao assédio moral e sexual dentro da Universidade. Nossas pautas discutidas em todas as esferas, desde os conselhos superiores até os colegiados dos nossos cursos, no Planejamento Estratégico Participativo ou no Congresso Universitário são embasadas no compromisso de trabalhar o respeito pela pessoa humana, a integridade, os princípios e valores que nos fazem uma Instituição comprometida em entregar à sociedade pessoas formadas dentro de princípios éticos. O programa Integridade somará essas ações”, disse.
A Unemat irá elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a Universidade, de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, serão indicados o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.
O titular da CGE explicou a todos o funcionamento do programa, desde sua concepção até o acompanhamento contínuo, que é feito pela CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro da Universidade. Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.
“Nossa abordagem será preventiva e colaborativa. Temos uma equipe disponível para auxiliar os órgãos e entidades que já aderiram ao programa na elaboração e no acompanhamento”, explicou o secretário controlador-geral, Paulo Farias.
O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todos os órgãos deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.
A palestra “Ética em Ação: Servidores na Trilha da Integridade”, visa apresentar os conceitos básicos sobre integridade, ética, moral, etiqueta e ética no trabalho, no contexto do programa.
“Nosso intuito é instigar os servidores a pensar sobre ética e moral: dois pilares da ação humana ante os dilemas da vida, e refletir sobre as situações-limite e a ética da responsabilidade, além de trazer pontos para reflexão acerca da moral em crise e a revalorização da ética”, explicou Remonatto.
A Controladoria está trabalhando o programa de Integridade do Estado com essa formação integral sobre a história dos valores humanos, para que assim possa-se criar um campo fértil de referências do que são bons valores.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de julho a segunda fase da Operação “Incarceratus”, em Sinop. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e de condenação contra investigados por crimes graves no Estado.
A operação foca na repressão qualificada e no combate ao crime organizado. O trabalho baseia-se em um levantamento prévio de inteligência. Policiais civis cruzam dados do sistema para localizar ordens de prisão pendentes contra alvos que já se encontram detidos por outros delitos.
Desta vez, as ordens judiciais foram cumpridas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira. A ação contou com o apoio fundamental da Polícia Penal. Os alvos respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.
Estratégia de contenção
A estratégia impede que detentos com pendências judiciais graves obtenham liberdade condicional ou progressão de regime de forma indevida. De acordo com a delegada titular da Polinter, Dra. Silvia Maria Pauluzi de Siqueira, a análise minuciosa das equipes permitiu identificar com precisão as ordens judiciais em aberto.
“Os cumprimentos contaram com o suporte do Núcleo de Inteligência da Polinter. O setor atua no levantamento de alvos e dá apoio logístico às equipes de rua. Além de atender às demandas do Estado de Mato Grosso, a delegacia também atua no cumprimento de mandados de outras federações do país”, explicou o delegado Fernado Vasco Spinelli Pigozzi.
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