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FPA quer mudar a cesta básica e aumentar a oferta de alimentos para a população

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Com a inflação em alta, especialmente nos alimentos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com outras 23 frentes, propôs uma regulamentação da cesta básica como parte da reforma tributária. O objetivo é fornecer uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos, que têm afetado o poder de compra da população e contribuído para uma crise alimentar.

Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a bancada pretende trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento, garantindo que a população tenha condições de adquirir uma variedade de produtos alimentares.

“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa, e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo, que também busca essa solução”, ressaltou Lupion.

A proposta visa regulamentar a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, relacionada à cesta básica, e conceder ao Poder Executivo Federal autoridade para reduzir o PIS e a COFINS sobre todos os itens da cesta básica.

Essa medida anteciparia os efeitos da entrada em vigor e do período de transição do IBS e CBS, com o objetivo de mitigar imediatamente o impacto nos preços dos alimentos, abrangendo tanto as cestas básicas federais quanto as estaduais.

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A proposta mantém a estrutura básica da cesta atual, com ajustes nas fontes de proteínas de origem animal para garantir a inclusão de todas as fontes alimentares importantes. Além disso, foram consideradas as particularidades de cada região do país, como a inclusão de camarão para o Norte/Nordeste.

Lupion enfatizou que a proposta busca unir preços acessíveis a uma alimentação saudável e completa, representando uma alternativa viável para enfrentar os desafios atuais.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Conab moderniza armazém e entrega equipamentos a produtores

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entregou, na última quinta-feira (18), a modernização da Unidade Armazenadora (UA) de Ananindeua (PA), devolvendo 17,5 mil toneladas de capacidade estática ao mercado. Com a reforma, a estatal busca reduzir o gargalo de armazenagem na região, permitindo que o produtor paraense tenha onde guardar sua safra com segurança e evitar a venda forçada no momento da colheita, quando os preços costumam ser pressionados pela oferta elevada.

O reforço na logística faz parte de um conjunto de medidas para alavancar a produção no Estado, que incluiu o aporte de R$ 3,1 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além do capital para comercialização, a estatal entregou oito mini colheitadeiras e quatro kits de maquinários, focados em resolver gargalos operacionais que limitam a escala e a produtividade da agricultura familiar local.

O volume de R$ 3,1 milhões será direcionado à compra de 147,2 toneladas de alimentos, além da entrega de 18,8 toneladas de sementes crioulas e 23,5 mil mudas frutíferas. A estratégia é fomentar a agrobiodiversidade e garantir que as comunidades tenham insumos de qualidade para o plantio.

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A Associação Estadual de Agricultores e Guardiões da Agrobiodiversidade na Amazônia (Aefaga), de Igarapé-Açu, foi uma das entidades beneficiadas, com um contrato de R$ 615 mil. O recurso viabilizará a distribuição de mudas e sementes para 385 famílias em Ananindeua, Santa Luzia do Pará e Viseu, conectando a produção dessas propriedades ao mercado.

Desde 2023, a atuação da Conab no Pará soma mais de R$ 96,3 milhões em investimentos, distribuídos em 328 projetos. O trabalho alcança 94 municípios, permitindo a comercialização de 12,2 mil toneladas de alimentos produzidos por cerca de 8,3 mil famílias. As ações visam garantir renda ao produtor e, ao mesmo tempo, regular o abastecimento regional, oferecendo infraestrutura de estocagem para o escoamento eficiente da produção.

Fonte: Pensar Agro

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