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Presidente do TRE-MT participa do I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso

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“O conhecimento ajuda a termos eleições seguras, tranquilas. Um ponto simples em determinado processo pode ter vários entendimentos e terminar sendo debatido no Tribunal Superior Eleitoral, ganhando inclusive uma conclusão diferente do que aconteceu em nosso Estado. Então eventos como esse são fundamentais para afunilarmos entendimentos, para que não somente o tribunal esteja pronto para as eleições, mas todas as instituições e profissionais aqui presentes”. A fala acima foi feita pela desembargadora presidente do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro. Ela compôs a mesa de abertura do I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso, realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

O evento está sendo realizado no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22.03). “A eleição em Mato Grosso é complexa, especialmente devido as distâncias, as estruturas que são necessárias para garantir o voto de cada cidadão, esteja ele onde estiver. Além disso, precisamos compreender que as eleições municipais em sua maior parte são coordenadas pelos juízes de primeira instância, pelas Zonas Eleitorais. Um evento como esse ajuda muito os advogados, a sociedade, mas também ajuda muito a Justiça Eleitoral”, reforçou a desembargadora.

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Organizadora do evento, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, explicou que o Congresso traz um nivelamento de informações. “A ideia do evento é proporcionar a advocacia uma capacitação, uma atualização, já que a legislação eleitoral muda com frequência. Tenho orgulho da advocacia eleitoral de Mato Grosso que é destaque nacional. O TRE também é uma referência, um órgão que conduz as eleições de forma clara e transparente. Tenho certeza que isso novamente será visto nas Eleições 2024”.

O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso apresenta uma programação diversificada e profunda sobre os principais desafios e nuances do direito eleitoral na atualidade. Iniciando com a palestra de abertura sobre “O Direito Eleitoral como Elo entre a Democracia e a Representação Política”, o evento aborda temas cruciais para o fortalecimento das práticas democráticas e a correta aplicação do direito eleitoral.

Os painéis subsequentes mergulham em questões específicas como crimes eleitorais, legislação aplicável à mulher candidata, aspectos polêmicos do direito eleitoral, entre outros, com a participação de especialistas de diversas áreas. Este evento não apenas reúne acadêmicos, juristas e profissionais do direito, mas também promove um espaço de debate e reflexão sobre como aprimorar a justiça eleitoral e, por consequência, a democracia brasileira.

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Daniel Dino
Assessoria TRE-MT

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra a mesa de apresentação do evento que tem 10 pessoas, todas sentadas, exceto a desembargadora Maria Aparecido Ribeiro que está de pé com o microfone na mão. São cinco mulheres e cinco homens. Atrás está um painel com o nome do evento.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026

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A segurança nas eleições foi a temática principal de duas reuniões sequenciais nesta quinta-feira (16), visando aos preparativos da Justiça Eleitoral no Estado para o pleito de 4 de outubro. No primeiro encontro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, recebeu o superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (PFMT), delegado Fabricio Fernando Diogo Braga; e, no segundo encontro, a recém-empossada titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Susane Tamanho. 

Na reunião com representantes da Superintendência da PFMT, foram alinhadas tratativas para uma parceria que será formalizada e que prevê o apoio da corporação, enquanto órgão da União, em todos os aspectos que envolvem o trabalho do TRE-MT. A ação conjunta proposta tem o intuito de estabelecer uma rotina de atuação no enfrentamento à criminalidade e na apuração de denúncias de crimes eleitorais, fruto da cooperação entre as instituições, especialmente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Corte Eleitoral. 

Dessa reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, coordenador do GGI/TRE-MT, e o chefe de Inteligência Operacional da PFMT, Antônio Flávio Rocha Freire. A desembargadora enalteceu o trabalho da Polícia Federal no país e disse que a instituição sempre esteve presente na manutenção da democracia. 

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“A Polícia Federal é a maior do país e tem credibilidade. A Justiça Eleitoral está tranquila porque vai trabalhar com a melhor polícia do Brasil. Sempre acompanhei o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos e na construção da democracia, especialmente nesses 40 anos de magistratura, quando atuei como juíza no interior de Mato Grosso”, afirmou a presidente do TRE-MT. “A eleição é nossa prioridade máxima; a gente vai envidar todos os esforços necessários pelo êxito do pleito de 2026. Deixamos a reunião satisfeitos em poder contribuir. Contem conosco”, disse o superintendente Regional da PFMT. 

TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026 2
Uma das propostas feitas à Sesp tem relação com sistemas de segurança por videomonitoramento

Na segunda reunião, com a secretária da Sesp, também foram abordadas questões relativas à segurança pública, ocasião em que a presidente do TRE-MT expôs os desafios da Justiça Eleitoral e as pretensões das parcerias propostas ao Poder Executivo. A desembargadora Serly Marcondes Alves ainda parabenizou a secretária pelo comando da pasta e desejou sucesso diante do desafio. A coronel PM Susane Tamanho agradeceu a acolhida e afirmou que o Estado será parceiro do TRE-MT. 

“A Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Justiça Eleitoral e o que estiver ao nosso alcance será feito para que a eleição ocorra da melhor maneira possível para todos os cidadãos”, destacou a secretária da Sesp. 

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Também participaram das duas reuniões o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; os secretários Carlos Luanga Ribeiro Lima (Judiciário) e Leon Manoel Campos dos Santos Filho (Tecnologia da Informação); além dos assessores Sueli Sanae Shimada (da Presidência), Marlus Boletta Gomes de Oliveira (TJMT), Hernandésio de Lima (Jurídico) e Daniel Dino (Comunicação). Os encontros ocorreram no gabinete da Presidência do TRE-MT. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – A primeira imagem mostra uma mesa de reunião em ambiente institucional. À esquerda, estão sentados representantes da Polícia Federal em Mato Grosso, vestindo trajes formais e fardamento administrativo, em diálogo com outros participantes. Sobre a mesa, veem-se livros de fotografia e documentos. Ao fundo, há um mapa regional na parede. No segundo registro, o grupo aparece em uma nova perspectiva na mesma sala. No centro da cabeceira, destaca-se a titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que gesticula enquanto fala para os demais presentes. A composição mantém o tom profissional e colaborativo entre as instituições. 

 

Fonte: TRE – MT

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