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Escola Superior da Magistratura oferece vagas para doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado.
 
Essa é a primeira vez que Mato Grosso terá um curso de Doutorado em Direito. As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadispe, vindo de São Paulo, para lecionar em colaboração com as três instituições.
 
A desembargadora diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, destacou quão representativa é a pós-graduação para o TJMT. “É com muito trabalho que daremos início ao doutorado. É um fato marcante para a Esmagis-MT conseguir oferecer essa verticalização na carreira dos magistrados. Antes, os desembargadores e juízes que queriam se especializar nesse nível tinham que sair de Mato Grosso, mas essa realidade foi mudada. O mais importante é que todo esse estudo terá reflexo direto na entrega da prestação jurisdicional. Um juiz cada vez mais aperfeiçoado é um juiz que consegue atender melhor aos anseios da população”, explica a diretora.
 
A formalização do contrato ocorreu em 29 de outubro, na Presidência do TCE-MT.
 
Serviço – A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’. O objetivo dessa temática é abranger o estudo das instituições públicas brasileiras com base em sua estrutura, organização, funcionamento, considerando-as sob o parâmetro função social constitucional.
 
Para o Processo Seletivo, serão disponibilizadas 30 vagas. Dentre elas, 10 vagas para o TJMT, exclusivamente para magistrados(as), estando impedidos de participarem da seleção os portadores de título de doutorado ou aqueles com doutorado já em andamento. As outras vagas estão divididas da seguinte forma: 10 para o TCE-MT e outras 10 para o MP-MT.
 
As inscrições poderão ser realizadas eletronicamente até 19 de novembro de 2024, por meio do envio eletrônico da documentação indicada neste edital e preenchimento do formulário de inscrição disponível no seguinte link: https://fadisp.com.br/mestrado-e-doutorado/#inscri-o.
 
Já estão marcadas as datas para os processos de seleção que seguem até o início das aulas.
 
Entrevistas: 21/11
 
Resultado: 25/11
 
Matriculas: 25/11 a 27/11
 
Início das aulas: 29/11
 
 
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Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada de uma biblioteca ao fundo, com dois homens em pé em primeiro plano. Texto: Dinter. Fadisp & TCEMT/TJMT/MPTT. Aprofunde seus conhecimentos no doutorado interinstitucional: a função social e o direito público institucional. Inscrições abertas: até 19 de novembro. Início das aulas: 29 de novembro de 2024. Coordenador titular PPGD-FADISP. Ao final, logos da Fadisp, Judiciário, MPPT, Ceaf, TCEMT e Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Armário Solidário” transforma desapego em apoio a mulheres vítimas de violência

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Mulheres vasculham pilhas de roupas coloridas sobre mesas. Em destaque, jovem de blusa preta e cabelos cacheados examina peça escura.Enquanto os números do ReciclaJud mostravam a força da sustentabilidade no Fórum de Várzea Grande, durante evento realizado nesta semana, uma nova iniciativa foi lançada com a proposta de ampliar essa corrente do bem. O projeto Armário Solidário vai arrecadar roupas, calçados, bolsas e acessórios para um bazar beneficente que terá toda a renda revertida para uma organização que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.

A campanha foi apresentada na terça-feira (09), durante a divulgação dos resultados parciais do ReciclaJud, ação que incentiva integrantes do Poder Judiciário a coletar e dar a destinação correta a materiais recicláveis. As doações ao Armário Solidário poderão ser feitas até 9 de setembro em pontos de coleta instalados no Fórum de Várzea Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum de Cuiabá e Complexo dos Juizados. As peças arrecadadas passarão por triagem e curadoria antes da realização do bazar, marcado para o dia 8 de outubro.

De acordo com a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Luciana Tolovi, a iniciativa reforça o compromisso da comarca com a sustentabilidade e a responsabilidade social. “Somos muito engajados nessa questão da sustentabilidade. E, para complementar esse trabalho, entendemos que também era importante investir em um viés social. Por isso estamos trazendo o Armário Solidário, com arrecadação de roupas que serão vendidas a preços simbólicos, e toda a renda será destinada a uma ONG que atende mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou.

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O projeto beneficiará a ONG Lírios – Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento, instituição que oferece apoio psicossocial gratuito a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.

Sustentabilidade com impacto social

Mulheres percorrem araras e mesas repletas de roupas em salão amplo e iluminado. Ao fundo, plantas decoram o espaço movimentado.Assessora de magistrado e agente sustentável da comarca, Jéssica Lindaura explicou que a ação foi inspirada em uma experiência realizada pelo Tribunal de Justiça e amadurecida pela equipe local ao longo do último ano. “A gente pegou uma ideia legal e sustentável que o Tribunal de Justiça realizou em 2023 e conseguimos estruturar o projeto com mais calma neste ano. O Armário Solidário consiste na doação de roupas masculinas, femininas, acessórios, bolsas e calçados, que passarão por curadoria antes da realização do bazar”, explicou.

Segundo ela, nos primeiros momentos do evento, as vendas serão destinadas prioritariamente aos colaboradores terceirizados e estagiários, com peças comercializadas por valores acessíveis, entre R$ 5 e R$ 50.

Jéssica ressaltou que a escolha da entidade beneficiada também está alinhada ao propósito social da campanha. “Infelizmente, os índices de violência contra a mulher ainda são muito altos. Por isso buscamos uma ação que pudesse contribuir de forma concreta. A ONG desenvolve trabalhos de acolhimento psicológico, terapias, capacitações e até projetos ambientais, o que também dialoga com a proposta de sustentabilidade que defendemos”.

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Além de estimular a solidariedade, a campanha busca incentivar a economia circular por meio da reutilização de peças em bom estado, transformando o desapego em oportunidade de ajudar quem mais precisa.

Fotos: Ednilson Aguiar

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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