AGRONEGÓCIO

LEGISLATIVO: Comissão debate desafios para escoamento da safra agrícola brasileira

Publicado em

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater na quarta-feira (06/03), a partir das 14h, os desafios e gargalos no escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Os participantes vão analisar alternativas para enfrentar os problemas logísticos no transporte de grãos no país.

Portos – “Os portos brasileiros, públicos ou privados, respondem por mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior. A cada novo recorde de safra e crescimento das exportações, faz-se necessária a adequação da infraestrutura de acesso aos portos e de capacidade para escoamento”, explicou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), autor do requerimento para a audiência pública (REQ 1/2024 — CRA).

Movimentação – No requerimento, o senador também informa que os portos brasileiros movimentaram 1,2 bilhão de toneladas de carga em 2022, das quais 71% foram provenientes ou destinadas ao mercado estrangeiro. Ele cita ainda levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), segundo a qual 63% das exportações de soja e milho são realizadas por portos localizados nas regiões Sul e Sudeste do país, embora 71% da produção desses grãos esteja concentrada nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. De acordo com o senador, essa disparidade geográfica evidencia a necessidade de ações específicas para expandir a capacidade de escoamento da produção pelo chamado Arco Norte.

Leia Também:  Comissão de Saúde quer explicações mais detalhadas de extratos bancários

Confirmados – Já estão confirmadas na audiência pública as participações de Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e de Ana Paula Gadotti, gerente técnica da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Como participar – O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

Published

on

Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

Leia Também:  Dólar recua com dados econômicos e tensão externa; Ibovespa registra alta nesta segunda-feira

Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA