Tribunal de Justiça de MT

Corregedor orienta magistrados e diretores de Fóruns sobre Projeto Cartório Inclusivo

Publicado em

23 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se reuniu, de maneira virtual, via Plataforma Teams, com os juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres os juízes diretores do foro do Estado. O encontro on line ocorreu quinta-feira (22) e teve como intuito alinhar os detalhes para a implementação do Projeto “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para as mulheres vítimas de violência.

Segundo o corregedor o projeto tem como proposta oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres.

“Esse encontro é para orientar como funcionará o projeto, como será o fluxograma, já que serão os senhores os encarregados a fazerem o primeiro contato com as vítimas. Caberá ao magistrado apresentar a possibilidade de trabalhar nos cartórios a aquelas vítimas que estão em vulnerabilidade financeira. Além disso, queremos o apoio dos senhores na divulgação desse projeto para atrairmos mais cartórios a participarem para possibilitar oportunidades a essas mulheres de mudança de realidade assim, escrevam uma nova história”, destacou o desembargador, Juvenal Pereira.

O projeto, que foi instituído pelo provimento TJMT/CGJ N. 5/2024, e é coordenado pela Corregedoria, possui adesão obrigatória das serventias extrajudiciais que estão vagas (geridos por tabelião designado) e com adesão facultativa dos cartórios providos (aqueles que são geridos por tabelião concursado).

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, 86 serventias extrajudiciais vagas já aderiram ao projeto e cinco cartórios providos aderiram voluntariamente.

“Esse é um projeto que tem sido muito bem recebido pelos cartórios, tanto que já tivemos adesões voluntárias. Nós juntamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Cemulher, estamos estruturando o funcionamento. A Cemulher será o elo entre a vítima e os cartórios”, explicou Calmon.

“Os senhores magistrados irão apresentar o projeto às vítimas e indagarão se ela tem interesse em ser contratada pelo cartório. Em caso positivo, ela será encaminhada para a equipe psicossocial da Comarca para preencher uma ficha com suas qualificações e experiências. Essa ficha deve ser encaminhada à Cemulher, que irá informar aos cartórios com vagas disponíveis”, explanou o juiz auxiliar.

Eduardo Calmon também pediu apoio na divulgação do “Cartório Inclusivo” junto aos as serventias extrajudiciais. “Queremos atrair o maior número possível de cartórios, e os senhores poderão nos auxiliar fomentando o projeto junto aos cartórios de suas Comarcas, além disso, iremos atuar em conjunto com entidades representativas da classe dos notários e registradores do Estado, por meio de um termo de cooperação, para desenvolver ações que visem promover a reintegração social e econômica de vítimas de violência doméstica”, afirmou.

Ele ainda pontuou que o provimento instituiu o “Selo Cartório Inclusivo” para as serventias que estão aderindo à causa. “É uma forma de identificarmos e reconhecermos essas unidades parceiras, delas demonstrarem à sociedade que se importam com o viés social”, afirmou.

A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, participou da reunião e elogiou a iniciativa da Corregedoria.

“Parabenizo a todos os envolvidos neste projeto, como juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica sei dos desafios que essas mulheres enfrentam e tenho certeza que o projeto terá um impacto positivo em suas vidas e dará uma chance real de reintegração. Espero inclusive que mais para frente, além de vagas nos cartórios, possibilitar vagas em empresas”, sugeriu.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Nota de Pesar

Published

21 minutos ago

3 de junho de 2026

Da Redação

Mulher idosa sorrindo, de óculos e cabelos grisalhos curtos. Ela usa colar de pérolas e blusa azul-escura sobreposta por um colete rendado azul com estampas de flores brancas. Fundo neutro. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Monteiro da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tetéte, ocorrido na manhã desta quarta-feira (03), em Cuiabá, aos 88 anos.

Dona Tetéte era mãe do servidor Victorino Neto, que atua na Biblioteca do Tribunal de Justiça, e da servidora aposentada Vânia Monteiro, que exerceu o cargo de vice-diretora-geral da instituição durante a gestão do desembargador Paulo Cunha. Foi casada com o desembargador Athaíde Monteiro da Silva e era a única filha viva de Licínio Monteiro da Silva, político mato-grossense.

Ela estava internada no Hospital Santa Rosa, onde se recuperava de uma cirurgia oncológica.

O velório será realizado na Sala Hortência da Capela Jardins, a partir das 18h desta quarta-feira. Na quinta-feira (04), às 7h, o corpo será transladado para o município de Nossa Senhora do Livramento, onde será celebrada a missa de corpo presente às 8h, na Igreja Matriz.

Dona Tetéte deixa os filhos Neto e Vânia, cinco netos e dois bisnetos.

Neste momento de dor e despedida, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, expressa solidariedade aos familiares e amigos, desejando conforto, serenidade e força para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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