AGRONEGÓCIO

Produtor rural do MT consegue na justiça Recuperação Judicial de R$44 milhões

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A Recuperação Judicial para negócios rurais já é uma realidade. Em mais uma decisão favorável para o escritório Amaral e Melo Advogados, a 1ª Vara Cível da Comarca de Mineiros (GO) deferiu o pedido de Recuperação Judicial de um produtor, com propriedades rurais em Mineiros e no Mato Grosso, cujos débitos somam R$ 44 milhões. “O cliente nos procurou em razão do momento de dificuldade financeira e nós seguimos com o protocolo de fazer toda a análise do negócio. Feito isso, o melhor cenário seria mesmo a recuperação judicial, para que ele pudesse continuar produzindo, principalmente em razão do montante do endividamento”, comentam os advogados especialistas em agronegócio, Leandro Amaral e Heráclito Noé, responsáveis pelo processo. Ainda segundo os especialistas, a crescente de pedidos do recurso aplicado ao agronegócio já é uma realidade. “Somente neste primeiro mês do ano, os casos de recuperação judicial já representam o equivalente à soma total do último ano”, afirmam.

De acordo com dados do Monitor RGF de Recuperação Judicial, que indica a quantidade de empresas dentro do regime no Brasil, 23 a cada mil produtores e empresas do Mato Grosso já estavam inseridas no recurso, no segundo semestre de 2023. “Vemos que o cenário atual, que tende a trazer números igualmente expressivos nos próximos meses, é reflexo de toda uma conjuntura de fatores associados decorrentes dos últimos anos. Entre eles, estão as mudanças climáticas, o efeito da seca prolongada e das chuvas irregulares, prejuízos com safras anteriores, a instabilidade econômica no segmento no biênio 2022/23, que atingiram diretamente o valor dos grãos e das commodities, além de outras especificidades que podem variar”, complementa a dupla de advogados.

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O caso do produtor com imóvel rural no Mato Grosso chama a atenção pelo valor elevado do acumulado das dívidas. No entanto, Leandro e Heráclito esclarecem que a aplicação da recuperação judicial decorre da mesma maneira. Deferido o recurso, tem início o período de 180 dias no qual estão suspensos todos os processos judiciais, para que o contribuinte possa elaborar o seu plano, e em seguida os 60 dias para apresentação do planejamento. “Principalmente diante de um montante tão alto, a recuperação judicial se mostra uma ferramenta ainda mais imprescindível para evitar a paralisação definitiva do ofício realizado e, consequentemente, para a preservação de bens, diante da necessidade comprovada de reorganização financeira para a quitação desses débitos elevados”, explicam.

Histórico recente

Ainda na última semana, Leandro e Heráclito receberam outra decisão favorável de recuperação judicial para um produtor com imóvel rural no município de Jataí, localizado no sudoeste goiano, cujas dívidas alcançavam o montante de R$9 milhões. “O caso se assemelha muito ao do produtor do Mato Grosso por se tratar de uma situação de falta de liquidez para arcar com uma série de compromissos financeiros dentro dos prazos firmados. Diante dessa circunstância, é preciso que seja feita a avaliação por uma equipe jurídica qualificada e, assim, a recuperação judicial possa ser aplicada. A tendência é que 2024 seja um ano mais irregular, então é importante que o produtor rural esteja atento aos seus direitos previstos em lei e possa se organizar no caso de uma situação de dificuldade financeira”, finalizam.

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Amaral e Melo Advogados

Fundado em 2005, pelos sócios Leandro Amaral, Leonardo Amaral e Thiago Amaral, o escritório Amaral e Melo Advogados Associados é referência no jurídico do agronegócio, nas áreas ambiental, civil, tributária e trabalhista, com o compromisso de proteger o patrimônio, o negócio e a família do produtor rural.

Fonte: Marcela Freitas Assessora de Imprensa

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Arroz no RS registra produtividade acima do esperado e colheita atinge mais de 98% da área

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A colheita do arroz irrigado no Rio Grande do Sul avança para a etapa final e já atinge mais de 98% da área cultivada, segundo o mais recente Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar. Restam apenas cerca de 2% das lavouras em fase de maturação, com previsão de conclusão nos próximos dias.

O desempenho da safra tem sido considerado positivo em diversas regiões produtoras, com produtividade acima do esperado em parte do estado e boa qualidade dos grãos colhidos, mesmo diante de desafios financeiros enfrentados por produtores ao longo do ciclo.

Condições climáticas favorecem avanço da colheita e manutenção da produtividade

De acordo com a Emater/RS-Ascar, as condições climáticas ao longo da safra foram, de modo geral, favoráveis ao desenvolvimento das lavouras de arroz irrigado, contribuindo para bons resultados produtivos.

Apesar de interrupções pontuais causadas por chuvas registradas em maio, o ritmo de colheita se manteve acelerado na maior parte das regiões produtoras. A boa disponibilidade hídrica e o manejo adequado das áreas irrigadas foram fatores determinantes para o desempenho positivo da cultura.

Mesmo com a redução no uso de insumos em função de limitações financeiras, as lavouras apresentaram produtividade próxima ou superior às projeções iniciais, além de bom rendimento industrial dos grãos.

Produtividade média supera projeções em diversas regiões do estado

A área cultivada com arroz no Rio Grande do Sul nesta safra é de 891.908 hectares, segundo o IRGA. A produtividade média estimada pela Emater/RS-Ascar é de 8.744 kg por hectare.

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Na regional de Bagé, o avanço da colheita foi favorecido pelo clima, apesar de registros de ventos fortes que causaram acamamento em parte das lavouras. A produtividade média da região ficou próxima de 9.000 kg/ha, acima da estimativa inicial de 8.400 kg/ha.

Em Caçapava do Sul, o rendimento atingiu 8.500 kg/ha, superando a projeção inicial de 7.620 kg/ha. Segundo técnicos regionais, o desempenho foi favorecido pelas condições climáticas e pela rotação de culturas com soja em áreas de várzea.

Região Sul lidera desempenho com produtividade acima de 9,6 toneladas por hectare

Na regional de Pelotas, a colheita alcançou 99% da área cultivada, restando apenas pequenas áreas em municípios como Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Tavares.

A produtividade média regional chegou a 9.647 kg/ha, um dos melhores resultados da safra. Além da colheita, produtores avançam no preparo antecipado das áreas, com sistematização, nivelamento, construção de taipas e implantação de plantas de cobertura.

A estratégia tem como objetivo antecipar a semeadura da próxima safra dentro da janela ideal e reduzir riscos associados a possíveis impactos climáticos, como a influência do fenômeno El Niño.

Manejo pós-colheita ganha força para próxima safra de arroz

Em diversas regiões do estado, os produtores já intensificam o manejo pós-colheita, com foco na organização das áreas para o próximo ciclo produtivo.

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Na regional de Santa Maria, a colheita está praticamente concluída, com produtividade média próxima de 8.000 kg/ha. Na 4ª Colônia, agricultores realizam gradagens em áreas sem cultivo para reduzir o banco de sementes de arroz-vermelho e outras plantas invasoras, além da incorporação da resteva para acelerar a decomposição da palhada.

Em Soledade, a colheita também alcançou 98% da área, com lavouras apresentando bom padrão produtivo e elevada qualidade de grãos, além de bom rendimento industrial.

Já na regional de Santa Rosa, a elevada umidade do solo e as chuvas frequentes dificultaram a implantação de pastagens e operações de nivelamento em áreas de integração lavoura-pecuária, impactando o planejamento de manejo para o próximo ciclo.

Safra de arroz confirma eficiência produtiva no Rio Grande do Sul

Com a colheita praticamente finalizada e produtividades acima do esperado em diversas regiões, a safra de arroz no Rio Grande do Sul reforça o papel do estado como principal polo produtor da cultura no Brasil.

Os resultados positivos são atribuídos à combinação de manejo técnico, condições climáticas favoráveis em boa parte do ciclo e uso eficiente dos sistemas de irrigação, consolidando um cenário de boa produtividade e qualidade dos grãos nesta temporada.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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