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Bancada articula para derrubar vetos à lei de pesticidas

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Após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe a criação de um novo marco legal para a produção, registro, comercialização, transporte, inspeção, fiscalização e uso de defensivos agrícolas no país foi aprovado em novembro de 2023. No entanto, em dezembro o Presidente da República sancionou a proposta (lei 14.785/2023) com vários vetos.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) destacou que o Presidente da República demonstrou mais uma vez desrespeito com o parlamento. “O tema tramitou por mais de 20 anos e teve aprovação quase unânime no Senado e o Presidente vetou os principais trechos. Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro.”

Lupion ressaltou ainda a demora para liberação de novas moléculas. “Temos condições de fazer com que nossos produtores acessem os produtos que a Argentina, Estados Unidos e União Europeia já usam e aqui a burocracia faz com que tenhamos que esperar quatro, cinco ou até dez anos para que sejam aprovados. É uma modernização do sistema. Vamos derrubar esses vetos, temos condições de fazer isso,” disse.

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Alguns vetos estão ligados à concentração da análise no Ministério da Agricultura e a liberação de produtos em reanálise. O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) explicou que a centralização de registros neste órgão é para organizar e evitar três filas diferentes. “A centralização seria apenas para organização da fila de prioridade como é feita no mundo todo. As competências técnicas da Anvisa e do Ibama não serão afetadas.”

Os outros vetos são relacionados às embalagens de agrotóxicos para que contenham o nome da companhia e a advertência para não reaproveitamento e sobre a unificação das taxas de registro.

“Nossa legislação era atrasada e não seguia padrões internacionais de análise de risco e a proposta visa ajustar isso. Estamos lutando para diminuir a burocracia existente que gera taxas e custos desnecessários. Os vetos não se sustentam e vamos trabalhar pela derrubada,” afirmou Nishimori.

A bancada aguarda o retorno do recesso parlamentar para se reunir e tratar sobre a derrubada dos vetos na sessão do Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação FPA

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Prefeitura de Cuiabá promove caminhada e reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa

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Como parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma caminhada no Parque Tia Nair, neste sábado (27), com participantes do Centro de

Convivência de Idosos (CCI) Aidê Pereira.
A mobilização reuniu idosos, familiares e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos da população idosa e incentivar a denúncia de situações de violência.

A ação integra um conjunto de atividades desenvolvidas ao longo do mês pela pasta, que inclui palestras, rodas de conversa e orientações sobre os diferentes tipos de violência praticados contra idosos, como a psicológica, patrimonial, física e negligência.

O trabalho é realizado em parceria com instituições como o Ministério Público, a Polícia Civil e a Defensoria Pública.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o trabalho da Prefeitura busca informar os idosos sobre seus direitos e fortalecer a rede de proteção.

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“Atuamos de forma integrada para levar informação e conscientização aos idosos. Muitas vezes, a violência acontece de forma silenciosa, e conhecer os direitos é o primeiro passo para romper esse ciclo”, disse.

Além da caminhada, os participantes realizaram um alongamento coletivo e um piquenique no parque, fortalecendo o convívio social entre os frequentadores do centro.

A gerente do CCI Aidê Pereira, Evânia Alves Tito, explicou que a caminhada foi organizada para levar a campanha também aos espaços públicos e ampliar o alcance da conscientização.

“Escolhemos um local de grande circulação para chamar a atenção da população sobre a importância de respeitar os direitos da pessoa idosa. É uma conscientização voltada aos idosos, às famílias e à sociedade”, contou.

Frequentadora do CCI há cerca de 25 anos, Leny Setubal Teixeira participou da mobilização ao lado das irmãs e afirmou que as atividades desenvolvidas pelo centro contribuíram para sua qualidade de vida e integração social.

“Participamos de tudo: dança, coral, caminhadas. O centro mudou nossa rotina, fez novas amizades e nos mantém ativos. É um lugar que faz diferença na vida dos idosos”, pontuou.

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A Prefeitura de Cuiabá mantém Centros de Convivência de Idosos em diferentes regiões da capital, oferecendo atividades culturais, esportivas, educativas e de fortalecimento de vínculos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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