Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pop Rua Jud garante acesso a direitos para centenas de pessoas em situação de rua em Cuiabá

Publicado em

11 de dezembro de 2023

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Defensoria Pública Estadual e Federal, Justiça federal, Ministério Público Estadual e diversos outros parceiros públicos e privados, levaram serviços de cidadania e justiça para centenas de pessoas em situação de rua, na Praça da República, centro de Cuiabá, nesta quinta-feira (07 de dezembro).

Na ocasião, foram ofertados serviços públicos gratuitos e básicos, como emissão de documentos (certidão de nascimento, título de eleitor, RG), alistamento militar, regularização de CPF, serviços do INSS, Caixa Econômica Federal, atendimento de saúde, por parte do Consultório na Rua, Assistência Social, corte de cabelo, manicure, doação de roupas, banho solidário, alimentação, entre outros. A iniciativa faz parte de uma estratégia de acesso à justiça que surgiu com a Resolução n. 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. “Nós trouxemos inúmeros parceiros com a responsabilidade de oferecer para essa população em situação de rua serviços essenciais, a garantia da cidadania e dos direitos básicos previstos na Constituição”, explica a juíza federal Juliana Paixão Araújo.

De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), Geraldo Fidelis, a iniciativa é importante pois aproxima o Judiciário da parcela mais vulnerável da população. “Nós precisamos estar o mais próximo possível. Sair do fórum para estar presente porque essas pessoas ficam afugentadas. É um público vulnerável, existem várias facetas e temos que ter muita atenção para fazer esse acolhimento, dentro dos parâmetros legais”, destacou.

Para a defensora pública estadual, Rosana Monteiro, o trabalho é extremamente importante porque dá visibilidade às pessoas em situação de rua. “Pra que a cidade saiba que nós temos uma questão social de pobreza, de exclusão social gigantesca. É o primeiro mutirão Pop Rua Jud, que é uma estratégia do CNJ para ampliar o acesso à justiça às pessoas em situação de rua. Então, o Poder Judiciário, as instituições dos sistema de justiça saem dos seus gabinetes e vêm pra rua, pro território onde está a comunidade, onde estão as pessoas em situação de vulnerabilidade porque essas pessoas têm dificuldade de acessar esses serviços, em razão das barreiras, da burocracia que é imposta”, comenta.

Audiências e encaminhamento para Escritório Social – Por parte da Vara da Execução Penal de Cuiabá, uma vara itinerante foi montada em uma sala na biblioteca Estevão de Mendonça, dentro do Palácio da Instrução. Assim que montada a estrutura, pessoas em situação de rua e que estão em cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, procuraram espontaneamente o local, para regularizar sua situação junto à Justiça. J.S.N., 42 anos, foi um caso. Ele vive nas ruas há 15 anos, responde processo por roubo, mas afirma estar disposto a trabalhar de pintor, cozinheiro ou “qualquer coisa que estiver disponível”. “Vim atrás da Defensoria Pública porque estou em situação de rua e não tenho condições de manter a tornozeleira carregada, estou com processo e, graças a Deus, tive uma benção hoje e consegui diminuir um pouco da minha pena e a multa também, graças ao doutor Geraldo Fidelis e sua equipe. Sou muito grato”.

Após passar pela audiência, que contou com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, como qualquer outro rito processual, J.S.N. foi encaminhado ao Escritório Social, que estava com sua estrutura montada em uma mesa ao lado da audiência, e se comprometeu a voltar a trabalhar, como determinou o juiz, como forma de progressão de pena e, mais importante, reinserção social.

“Vou começar a trabalhar e, com certeza, ter uma nova chance, uma nova vida. É essa a intenção. Hoje foi o melhor dia que teve na minha vida! Quer dizer que o Estado tem coração, que a justiça também vê os moradores de rua como ser humano, como gente porque não somos bichos. O Poder Público viu que a gente precisa de uma oportunidade e saber qual a situação de cada um, a história de cada um. Eu estava precisando ser ouvido e consegui o que almejava, que é a justiça”, relatou.

De acordo com o juiz Geraldo Fidelis, as Resoluções 412 e 425 determinam formas específicas de tratamento judicial às pessoas em situação de rua. “As pessoas que estão vindo para esse mutirão, que são pacientes ainda na Execução Penal, na verdade, ao contrário do senso comum, eles querem regularizar a situação deles, têm intenção de regularizar, não querem viver no ostracismo, na irregularidade. Eles usam tornozeleira por imposição, mas vivem na rua, não têm onde sequer carregar a tornozeleira. Também outras pessoas ficam em regime semiaberto, com tornozeleira, sem poder progredir para o aberto porque não pagaram a multa, mas estão em condição de rua, sem emprego, mal têm dinheiro pra se alimentar. Como exigir uma multa? É uma prisão ad eternum. Então nós temos que vir aqui para aplicar as resoluções 412 e 425 do CNJ para regularizar a situação, deixar a pessoa cumprir sua dívida na Execução Penal, mas de maneira digna, trabalhando principalmente junto à Fundação Nova Chance. Exatamente nesse sentido que é o trabalho da justiça estadual, na parte da Execução penal, aqui no POP Rua JUD”, disse.

Em busca de dignidade – Durante o mutirão Pop Rua Jud, José Luiz da Silva Rodrigues, 30 anos, aproveitou para lanchar, cortar o cabelo e pedir segunda via de diversos documentos. Ele é cacerense, morou em Curitiba (PR) e, ao retornar para o estado natal há 2 anos, passou a viver em situação de rua, na capital mato-grossense. Em relação ao mutirão, ele aprovou a iniciativa. “É bastante importante porque já resolve tudo num lugar só. Vou ser um cidadão porque sem documento você não é ninguém”.

Ele também participou do seminário sobre e para pessoas em situação de rua, que ocorreu na quarta-feira (06), no Tribunal de Justiça, que também contou com sua aprovação. “Foi legal! Com certeza vai resolver as coisas bem mais rápido. A gente pode falar, se expressar, mas quem tem que resolver com a caneta são eles mesmos. Eu também tenho direitos, com certeza. Como todo mundo!”

Gisela Pereira da Silva é outro exemplo de pessoa em situação de rua que buscou os serviços do mutirão. Ela é natural de Rondônia e chegou em Cuiabá há 2 meses, em busca de trabalho, mas, sem sucesso, acabou indo parar nas ruas. No mutirão Pop Rua Jud, ela foi em busca de cadastro no programa Bolsa Família. “É importante o atendimento aqui porque estou precisando de ajuda, estou na rua e isso aqui é uma boa ajuda para resolver o que as pessoas estão precisando. Tenho esperança que possa ajudar com essa causa. É difícil arrumar emprego nessa situação de rua. Estou necessitando mesmo! E outras pessoas estão precisando também”, lamentou.

Solidariedade – Além de órgãos públicos, a iniciativa privada e solidária, por meio de empresas e entidades beneficentes também marcou presença no mutirão Pop Rua Jud. Um exemplo foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, que levou alunas dos cursos de cabeleireiros e manicure para atender à população hipervulnerável. A aluna do curso de manicure, Marilza Borges, declarou: “É bom levar um pouco de conforto para as pessoas que não tem nem o básico. É gratificante”.

Outro serviço disponível foi o banho solidário. Marta Costa, da Associação Beneficente Banho Solidário Cuiabá, conta que a iniciativa existe desde 2017, por meio de um trailer com dois banheiros adaptados, que são disponibilizados todos os últimos sábados do mês. “A gente vai nas principais praças aqui de Cuiabá, onde tem bastante pessoas em situação de rua e leva o banho e também equipe de corte de cabelo”. Marta conta que o projeto já existe em outras capitais do Brasil e em, Cuiabá, um voluntário comprou o trailer adaptado, que custa em torno de R$ 30 mil, e doou. “A gente conta com os voluntários para fazer essa ajuda de entregar o material, atender, é um trabalho de formiguinha”.

Primeira imagem: Promotor de justiça, defensores públicos, juiz Geraldo Fidelis, servidores e homem em situação de rua que responde a processo sentados em volta de uma mesa oval, em uma sala do Palácio da Instrução, participam de audiência de execução penal. O juiz está usando camiseta com a logomarca do projeto POP RUA JUD, os defensores usam jaleco verde da instituição, o promotor usa uma camiseta branca e verde com a logomarca do MPMT. O jurisdicionado está de costas na foto, usando uma camiseta vermelha e preta e um boné cinza. Segunda foto: Servidora pública usando camiseta da Fundação Nova Chance e homem em situação de rua que responde a processo de execução penal estão sentados de frente um para o outro. Ela, de frente para foto, está digitando algo no notebook e ele, de costas na foto, sendo atendido. Ao fundo, há um banner azul com a logomarca do Escritório Social. Terceira imagem: Dois homens em situação de rua sentados, cortando o cabelo com cabeleireiras voluntárias, na Praça da República. Elas estão suando jalecos do Senac e eles estão cobertos com a capa geralmente usada nesse tipo de serviço de corte. Quarta imagem: Mulher em situação de rua concede entrevista à TV.Jus. Ela é negra, de cabelos cacheados presos, olhos castanhos, usando blusa de alcinha azul. Quarta imagem: Pessoas em situação de rua procuram roupas na arara montada em frente ao Palácio da Instrução. Quinta imagem: Dois homens em situação de rua sentados, cortando o cabelo com cabeleireiras voluntárias, na Praça da República. Elas estão suando jalecos do Senac e eles estão cobertos com a capa geralmente usada nesse tipo de serviço de corte.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades de fronteira

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1 hora ago

24 de junho de 2026

Da Redação

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.

A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.

Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos

A imagem mostra duas atendentes de camiseta verde com notebooks em uma mesa estampada, prestando atendimento a uma mulher sentada à frente delas.

No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.

A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.

A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.

O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.

O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.

Saúde soma 542 atendimentos

A foto mostra uma profissional de saúde examinando a pele de uma criança com uma lupa.

No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.

O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.

O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.

Educação ambiental fez maior número de atendimentos

Na imagem um palhaço de macacão verde e amarelo e uma mulher de preto falam ao microfone para um grupo de crianças sentadas no chão de uma quadra poliesportiva coberta.

O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.

O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.

A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.

Quatro jovens agachados em um gramado ao ar livre trabalham juntos mexendo na terra para plantar uma pequena muda de árvore.

O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.

A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.

Ciência, cultura, esporte e trânsito

O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.

Cidadania reúne 2.593 atendimentos

Dois atendentes com notebooks diante de um banner da Receita Federal, prestando atendimento a um homem e uma mulher sentados.

No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.

A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.

O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.

um comboio de caminhonetes oficiais, liderado por uma viatura laranja e branca, transita por uma estrada de terra batida, levantando poeira sob um céu nublado.

A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.

Resultados sociais

A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.

um grande grupo de pessoas com camisetas verdes aplaude em frente a uma tenda branca com uma faixa preta que diz

Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.

“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.

A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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