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Hidrogênio verde trava na Câmara após resistência da fazenda a incentivo tributário

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Em meio à resistência da equipe econômica, um segundo documento foi elaborado e deverá ser protocolado após reunião com técnicos do governo. A votação do relatório, prevista inicialmente para amanhã, deve ser adiada. O projeto tem foco no hidrogênio verde, uma das formas de se gerar energia de forma mais sustentável, com baixa emissão de carbono.

De acordo com Bacelar, a Fazenda resiste a esses pontos do projeto justamente por avaliar que não há como conceder benefícios fiscais no momento em que encampa um discurso de combate às isenções tributárias para atingir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. O relator, no entanto, rebate o argumento da equipe econômica.

“Estamos defendendo incentivos fiscais para indústria nascente, então não haverá perda (de receita), porque o governo não arrecadou nada nesta indústria. O Estado não está abrindo mão de uma receita que já tem. Indústria nova sem incentivo não instala. Se ela não instala, o Estado não arrecada, e isso vira um círculo vicioso”, afirmou o relator.

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“Eu não vejo como desenvolver programa inovador com hidrogênio verde sem incentivo. No mundo todo, onde hidrogênio tem sido desenvolvido tem sido através de incentivo, mas vamos ver que outras alternativas (a Fazenda vai apresentar)”, continuou o deputado. Ele disse que as equipes técnicas vão se reunir nesta tarde para discutirem o teor do texto.

O relatório elaborado por Bacelar cria o “Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono”, o chamado “Rehidro”, para empresas que sejam habilitadas para a produção de hidrogênio de baixo carbono no prazo de até cinco anos da publicação da lei. As pessoas jurídicas que fazem parte do Simples Nacional não poderão participar do programa.

O texto estabelece, por exemplo, que as beneficiárias serão desoneradas em impostos federais nas importações e aquisições no mercado interno de itens e matérias-primas relacionadas à produção de hidrogênio. A água e a energia elétrica, segundo o relatório, serão consideradas matérias-primas para a produção do hidrogênio de baixo carbono e, portanto, não serão tributadas.

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O parecer determina ainda que a empresa poderá obter um crédito de 100% sobre a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) relativa a exploração de patentes, uso de marcas, importação de serviços técnicos e remessas para o exterior a título de royalties durante os primeiros cinco anos de ingresso no programa, e de 50% após este período.

As beneficiárias que estão inseridas no regime de lucro real terão também incentivos fiscais na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incluem, por exemplo, depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, além de exclusão, em relação ao lucro líquido, dos custos e despesas com capacitação de pessoal. Pelo texto, as empresas do Rehidro também poderão emitir debêntures incentivadas.

Fonte: Broadcast

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Chocolates brasileiros conquistam espaço na Argentina e ampliam oportunidades para o cacau nacional

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O Brasil deu mais um passo na estratégia de expansão das exportações de produtos agroindustriais de maior valor agregado ao participar da La Chocolaterie, principal feira do setor de chocolates da Argentina. Realizado nos dias 27 e 28 de junho, em Buenos Aires, o evento reuniu 15 empresas brasileiras interessadas em ampliar sua presença no mercado argentino por meio da promoção de chocolates, derivados de cacau e insumos destinados à indústria alimentícia.

A ação foi coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e integrou a política de promoção internacional do agronegócio brasileiro, voltada à abertura de mercados e ao fortalecimento das exportações com maior valor agregado.

Feira fortalece negócios entre Brasil e Argentina

Durante a La Chocolaterie, o estande brasileiro recebeu importadores, distribuidores, redes varejistas, fabricantes e profissionais do setor interessados em conhecer a diversidade da produção nacional.

As empresas participantes representaram todas as regiões do Brasil e apresentaram desde chocolates premium até derivados de cacau destinados à indústria alimentícia, ampliando as oportunidades de negócios com compradores argentinos.

A participação na feira reforça a estratégia brasileira de diversificar a pauta exportadora do agronegócio, agregando valor às matérias-primas produzidas no país.

Produtos destacam biodiversidade e inovação da indústria brasileira

Os visitantes tiveram acesso a uma ampla variedade de chocolates elaborados com ingredientes típicos da biodiversidade brasileira, evidenciando o potencial da indústria nacional em desenvolver produtos diferenciados.

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Entre os destaques estiveram chocolates produzidos com cupuaçu, cumaru e baru, além de combinações inovadoras com capim-limão, laranja, baunilha, chás e queijo vegano com cacau.

A diversidade de sabores e ingredientes chamou a atenção dos compradores e reforçou a identidade dos produtos brasileiros no segmento de alimentos premium.

Rodada de negócios amplia contatos comerciais

Após a feira, a missão comercial foi concluída com uma rodada de negócios realizada em Buenos Aires, organizada pela adida agrícola do Brasil na Argentina, Juçara Duarte, e pela diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Angela Peres, em parceria com o Setor Comercial da Embaixada do Brasil.

O encontro reuniu representantes de cafeterias, redes varejistas, distribuidores, importadores de chocolates finos e fabricantes argentinos interessados na aquisição de matérias-primas brasileiras, como pó e manteiga de cacau.

A agenda permitiu dar continuidade às negociações iniciadas durante a feira, aproximando empresas dos dois países e ampliando as perspectivas de novos contratos comerciais.

Argentina é mercado estratégico para o agronegócio brasileiro

A Argentina ocupa posição de destaque entre os principais destinos das exportações agropecuárias brasileiras na América Latina.

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Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o país é o segundo maior importador de produtos do agronegócio brasileiro na região, atrás apenas do Chile. No último ano, as compras argentinas superaram US$ 2 bilhões, com destaque para produtos florestais, proteínas animais e derivados de cacau.

O desempenho reforça a importância do mercado argentino para empresas brasileiras que buscam ampliar sua atuação internacional.

Promoção internacional fortalece exportações de maior valor agregado

A participação brasileira na La Chocolaterie faz parte da estratégia do Governo Federal de incentivar a internacionalização da agroindústria nacional, promovendo produtos que vão além da exportação de commodities.

Ao apoiar empresas em feiras internacionais e rodadas de negócios, o Ministério da Agricultura e Pecuária busca ampliar a presença dos produtos brasileiros em mercados estratégicos, estimular a agregação de valor às exportações e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva do cacau e do chocolate.

Com o aumento da demanda por alimentos diferenciados e produtos premium, a expectativa é que iniciativas como essa contribuam para consolidar o Brasil como fornecedor de chocolates e derivados de cacau de alta qualidade, ampliando oportunidades para a indústria e para os produtores ligados à cadeia cacaueira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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