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Incentivos à agricultura familiar para produção de biocombustíveis estão em discussão na CRA

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A Comissão de Agricultura (CRA) está avaliando uma proposta que visa incentivar a participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. O projeto de lei PL 5.927/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), está programado para ser votado nesta quarta-feira (24) às 14 horas.

O projeto sugere mudanças na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida pela Lei 13.576, de 2017. Uma das principais alterações é a inclusão de incentivos e apoio à agricultura familiar para a produção de matérias-primas destinadas à fabricação de biocombustíveis, como biodiesel e etanol. Além disso, a proposta estabelece um percentual mínimo de participação na comercialização de biocombustíveis para aqueles que possuem o Selo Biocombustível Social, um certificado emitido pelo Ministério da Agricultura que confere benefícios fiscais a produtores que promovem a inclusão de agricultores familiares.

Para fortalecer a participação da agricultura familiar, o projeto prevê garantias de incentivos e assistência técnica para os agricultores que fornecerem matérias-primas ao setor de biocombustíveis. O autor da proposta, senador Jader Barbalho, argumenta que a iniciativa não apenas apoia a diversificação da matriz energética do Brasil, mas também tem importância social e econômica significativa.

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O relator do projeto, senador Sergio Moro (União-PR), recomendou a aprovação do texto com uma emenda.

Além do PL 5.927/2023, a comissão também está discutindo o PL 2.648/2022, que cria uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica denominada “Subclasse Rural por Autogestão”. O objetivo é reduzir o custo da energia elétrica para associações que promovem saneamento residencial em áreas rurais. O relator desse projeto, senador Beto Faro (PT-PA), apresentou um parecer favorável.

Pelo PL 2.648/2022, unidades consumidoras que gerenciam sistemas de abastecimento de água e esgoto para comunidades rurais poderão ser classificadas como parte dessa nova subclasse e, consequentemente, se beneficiar de descontos nas tarifas de energia elétrica. A medida se aplica a comunidades organizadas em associações sem fins lucrativos, com gestão própria ou compartilhada com organizações não governamentais.

Além das votações, a CRA recebe nesta quarta-feira uma visita oficial de parlamentares da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento da Finlândia. O encontro visa promover intercâmbio e relações bilaterais, bem como o compartilhamento de experiências em agricultura e silvicultura. Entre os 12 membros da delegação finlandesa estão Jenna Simula, presidente da comissão, e Johanna Karanko, embaixadora da Finlândia no Brasil.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produção de grãos deve crescer 11,9% na safra 2024/25 e atingir novo recorde no Brasil

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Safra brasileira de grãos caminha para novo recorde histórico

A produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve alcançar um novo recorde, com crescimento estimado em 11,9% em relação ao ciclo anterior. De acordo com dados da Conab, o volume total deve atingir patamar histórico, impulsionado principalmente pela recuperação da produtividade e pela expansão da área cultivada.

O resultado reflete condições climáticas mais favoráveis em comparação à safra passada, além de investimentos em tecnologia e manejo por parte dos produtores.

Expansão da área plantada contribui para aumento da produção

A área total destinada ao cultivo de grãos também apresenta crescimento, reforçando o potencial produtivo do país.

Esse avanço é puxado principalmente por culturas estratégicas, como:

  • Soja
  • Milho
  • Algodão

A ampliação da área, aliada a ganhos de produtividade, sustenta a expectativa de uma safra robusta e com forte impacto no abastecimento interno e nas exportações.

Soja lidera produção nacional e mantém protagonismo

A soja segue como principal cultura do país, com participação significativa no volume total produzido.

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A expectativa é de recuperação na produtividade, após desafios climáticos enfrentados no ciclo anterior. Esse desempenho reforça o papel do Brasil como um dos maiores produtores e exportadores globais da commodity.

Milho apresenta recuperação e reforça oferta interna

A produção de milho também deve crescer na safra 2024/25, impulsionada pelo bom desenvolvimento da segunda safra (safrinha).

A combinação de clima mais favorável e maior área plantada contribui para elevar a oferta do cereal, que é fundamental tanto para o mercado interno quanto para exportação.

Algodão e outras culturas também registram avanço

Além de soja e milho, outras culturas importantes, como o algodão, também apresentam perspectiva de crescimento.

O avanço dessas cadeias produtivas amplia a diversificação da produção agrícola brasileira e fortalece a posição do país no comércio internacional.

Condições climáticas favorecem desenvolvimento das lavouras

O clima tem sido um fator decisivo para o bom desempenho da safra atual. Em comparação ao ciclo anterior, marcado por irregularidades climáticas, a safra 2024/25 apresenta maior regularidade nas chuvas e melhores condições para o desenvolvimento das culturas.

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Esse cenário contribui diretamente para o aumento da produtividade média das lavouras.

Impactos positivos para o mercado interno e exportações

O crescimento da produção deve gerar efeitos relevantes em toda a cadeia do agronegócio:

  • Maior disponibilidade de produtos no mercado interno
  • Potencial de redução de preços em alguns segmentos
  • Aumento das exportações
  • Fortalecimento da balança comercial

Com maior oferta, o Brasil tende a consolidar ainda mais sua posição como um dos principais fornecedores globais de alimentos.

Perspectivas: safra robusta reforça protagonismo do agronegócio

A expectativa de uma produção recorde reforça o papel estratégico do agronegócio na economia brasileira.

Com ganhos de produtividade, expansão de área e clima favorável, o setor segue como um dos principais motores de crescimento do país, com impactos positivos sobre renda, emprego e comércio exterior.

A consolidação desses resultados ao longo da safra dependerá da manutenção das condições climáticas e do cenário de mercado nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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