Cuiabá

Câmara aprova projeto de lei que aumenta emendas impositivas de vereadores

Publicado em

06/11/2023
Câmara aprova projeto de lei que aumenta emendas impositivas de vereadores
Nesta terça-feira (31.10), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em segunda votação, a proposta de lei orgânica nº 35829/2023 de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD), que aumentará de 1% para 2% o percentual do orçamento do município para as emendas impositivas dos 25 parlamentares.&nbsp
Durante a votação, o propositor, Jeferson Siqueira, ressaltou que o aumento ajudará os parlamentares a atender todas as regiões da capital com mais agilidade, assim, ampliando a participação do legislativo no orçamento anual do município, já que as emendas deverão atingir o valor de até R$ 3,5 milhões.
“O projeto aumentará as nossas emendas impositivas de 1% para 2%, pois o valor que recebemos atualmente não conseguimos atender todas as regiões de Cuiabá. Com o aumento poderemos atender com mais agilidades as demandas da população. Ou seja, com a aprovação, as emendas de cada vereador devem chegar até R$ 3,5 milhões, assim, as comunidades que necessitam poderem receber uma emenda de cada vereador”, pontuou
Ainda durante a declaração, o vereador afirmou esperar que o chefe do executivo receba a propositura como uma forma dos vereadores demonstrarem o desejo de ‘participar efetivamente’ da gestão.
“Espero que o prefeito Emanuel Pinheiro receba essa propositura como forma de demonstração de que queremos participar efetivamente da gestão, ajudando a construir uma Cuiabá melhor”, disse
Evelyn Souza/ Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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