Ministério Público MT

Poder Judiciário de Mato Grosso sediará Primeiro Encontro Nacional 

Publicado em

O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19 de outubro (quarta e quinta-feira), na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. 

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, fará abertura do evento, no dia 18, às 8h30. 
 
Entre os nomes confirmados, está o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi, que abordará a “Justiça Restaurativa na ambiência Institucional”. 
 
O evento será realizado exclusivamente de forma presencial, no Plenário I ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na quarta-feira (18) das 8h30 às 18h e na quinta-feira (19), das 8h30 às 12h. 
 
As inscrições para o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional” podem ser realizadas aqui
 
Poderão participar do evento, magistrados e servidores do Poder Judiciário, e parceiros da Justiça Restaurativa, como Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso, e Ministério Público do Estado. 
 
O encontro tem o objetivo de promover uma profunda mudança de paradigma no sistema judiciário, orientando para uma abordagem mais humanizada e restaurativa nas relações institucionais. A Justiça Restaurativa, reconhecida por sua capacidade de reconstruir relacionamentos, oferece um caminho inovador para a transformação das práticas judiciais, priorizando a resolução de conflitos de maneira colaborativa e empática. 

 

Leia Também:  MPMT destaca eficácia da medida protetiva na prevenção ao feminicídio

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

Published

on

O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

Leia Também:  Carlos Sainz emplaca o melhor tempo no primeiro treino livre do GP da Hungria

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA