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Refis 2023 segue até 04/10 com parcelamentos em 12x e até 100% de desconto em juros e multas

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A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, segue até o próximo dia 04 de outubro de 2023, após ser prorrogado recentemente. O programa, lançado em 17 de julho, oferece descontos em juros e multas de até 100% e parcelamentos em até 12x. O objetivo do programa é promover a regularização dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuem débitos com o município, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, inclusive os que estão incluídos em dívida ativa e já ajuizados.

Quem aderir ao REFIS dentro do novo prazo, até 04 de outubro, poderá pagar os débitos em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com descontos progressivos, respeitando o valor mínimo de cada parcela, sendo 50 Unidades de Referência (URs), o que corresponde a R$172,5 para pessoas físicas e 150 URs – R$517,5 para jurídicas.

PARCELAMENTOS E DESCONTOS:

À vista – 100% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

3 parcelas – 90% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

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6 parcelas – 80% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

12 parcelas – 70% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

Importante destacar que, no caso do parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga no ato de assinatura do requerimento, equivalente a 20% do montante da dívida. As demais parcelas serão a cada 30 dias, sucessivamente. Outro critério para o contribuinte ter acesso ao REFIS, é estar adimplente com relação às despesas lançadas do exercício de 2023, ou seja, não pode ter deixado de pagar taxas e tributos lançados nesse ano.

DOCUMENTOS IMPORTANTES:

O contribuinte deverá apresentar no ato da adesão:

I – Pessoa Física:

– CPF E RG OU HABILITAÇÃO;

– CERTIDÃO DE CASAMENTO;

– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;

– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);

– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).

II – Pessoa Jurídica:

– CONTRATO SOCIAL OU ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA/EMPRESÁRIO INDIVIDUAL/MICROEMPREENDEDOR OU DOCUMENTO EQUIVALENTE A CRIAÇÃO DA EMPRESA;

CNPJ;

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– CPF E RG DO SÓCIO REPRESENTANTE;

– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;

– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);

– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).

COMO ADERIR AO REFIS 2023?

O contribuinte deverá comparecer presencialmente:

CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte

Avenida Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial

Atendimento das 07h às 13h.

Ganha Tempo

Avenida das Acácias, 280 – Jardim Botânico (em frente à paróquia Todos os Santos).

Atendimento das 08h às 17h, sem intervalo.

ou

De forma online:

Pelo site https://www.gp.srv.br/tributario/sinop/portal_serv_servico?17,4

Nesta modalidade, apenas para pagamento à vista, não sendo possível o parcelamento.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop lança livro infantil sobre a importância do turismo

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou o lançamento do livro infantil “As três capivarinhas: o que é o Turismo?”, nesta quarta-feira (11), durante a programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA). Estudantes de duas escolas municipais – EMEB José Reinaldo de Oliveira e EMEB Simão Flach – participaram do lançamento.

A obra foi desenvolvida com o objetivo de sensibilizar e orientar as crianças, de forma lúdica e interativa, sobre a importância do turismo. Outras temáticas também são abordadas, como a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

Leidiane Viegas, diretora de Turismo, explica que a proposta é mostrar às crianças que o turismo está presente no cotidiano da comunidade e gera benefícios. “Queremos mostrar aos munícipes que é possível desenvolver o turismo da maneira correta, preservando o meio ambiente e cuidando da nossa cidade. O turismo gera empregos diretos e indiretos, aquece a economia local e envolve muitas pessoas: o pai que trabalha como motorista de aplicativo, o taxista, a mãe que trabalha no hotel, a avó que produz artesanato; todos estão conectados ao turismo e contribuem para o desenvolvimento da cidade”, destacou.

Nesse primeiro momento, o material está sendo distribuído para crianças de até 12 anos durante eventos que possuam relação com turismo, educação e preservação ambiental. “As pessoas que realizam eventos com essa conexão podem entrar em contato com a Diretoria de Turismo. Fazemos questão de participar para mostrar tudo aquilo que o turismo tem a oferecer de forma correta, segura e sempre preservando o meio ambiente”, acrescentou Leidiane.

O lançamento integrou a programação do VIII SIMAMCA por abordar temas que dialogam diretamente com a sustentabilidade e a valorização dos recursos naturais. O livro infantil já havia sido apresentado anteriormente durante a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal), em Cuiabá-MT, e agora passa a ser distribuído em eventos voltados ao público infantil.

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Uma história que ensina e encanta

O livro foi escrito pelo jornalista Leandro Lima, que transformou conceitos técnicos do turismo em uma narrativa acessível ao público infantil. “Recebemos a missão de falar sobre turismo local, pontos turísticos, economia e tudo o que envolve esse setor. A partir dessas ideias, criamos uma história lúdica para que as crianças possam aprender o que é o turismo e compreender toda a estrutura que existe por trás dele. Temos as personagens Ana, Márcia e Cláudia, que são as três capivarinhas, além da Arara-canindé Duda, mascote do município, ajudando a contar essa história”, explicou o autor.

Com um total de 20 páginas, o livro apresenta ilustrações atrativas que valorizam a fauna e a flora. É possível reconhecer facilmente cenários de Sinop, a exemplo do Parque Natural Municipal Florestal de Sinop e do Parque Jardim Botânico. Além da história, a obra conta com atividades interativas e espaço para colorir.

Aprendizado além da sala de aula

A estudante Lorena Gonçalves, do 4º ano, contou que a experiência complementou os conteúdos trabalhados em sala de aula. “A gente aprendeu sobre os animais, na aula de Ciências, e gostei muito da palestra. Com o livro, vou aprender mais sobre o turismo. É para a gente saber o que é o turismo e aproveitar mais”, comentou.

Já a aluna Emanuelly Omissolo destacou a identificação com os personagens apresentados no material. “A gente estava estudando sobre cadeias alimentares e, hoje, vieram aqui com os personagens. Eu gostei mais da Arara Duda. Na escola, a gente tem uma mascote que é uma capivara e vimos ela aqui no livro”, relatou.

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Conexão entre conhecimento e experiência

Para a professora Cíntia Lopes, a participação dos alunos em eventos como o SIMAMCA amplia o aprendizado e fortalece a conexão entre teoria e prática. “Sair do ambiente escolar agrega conhecimento às crianças e promove um intercâmbio entre aquilo que trabalhamos em sala de aula e o que elas vivenciam fora dela. Coincidentemente, estamos estudando conteúdos relacionados à natureza e às relações entre os seres vivos. O livro, as histórias e as experiências que elas tiveram aqui ampliam essa visão de mundo, especialmente sobre preservação ambiental e turismo. Essas crianças são o nosso futuro e é muito importante que tenham acesso a esse conhecimento”, afirmou.

A professora também ressaltou o entusiasmo dos estudantes com a visita técnica e a oportunidade de conhecer de perto temas ligados ao meio ambiente. “Eles ficam extremamente empolgados quando saem para uma visita técnica. Fico muito feliz que a Prefeitura, junto com as universidades, traga esse conhecimento para as crianças e agregue valor”, acrescentou.

Por fim, Cíntia revelou que essa vivência dos estudantes renderá outras atividades nos próximos dias letivos. “Já estou pensando aqui em uma atividade extra para que as crianças façam dentro da sala de aula, contemplando todo esse conhecimento que adquiriram aqui”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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