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Procon Sinop comemora 33 anos do Código de Defesa do Consumidor e faz balanço de ações

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O Procon de Sinop festeja os 33 anos do Código de defesa do Consumidor com muita alegria, diante das grandes conquistas obtidas nos últimos anos. Em suma, neste período triplicamos os atendimentos presenciais/virtuais em razão da eficiência nos atendimentos. Instalamos o sistema virtual denominado PROCONSUMIDOR facilitando a vida dos consumidores e também dos fornecedores.

Neste novo tempo (janeiro de 2021 até a presente data), já atendemos entre o sistema antigo SINDEC e o atual ProConsumidor mais de 15.696 consumidores na sede do Procon. Isto se deve a eficiência nos trabalhos desenvolvidos somado aos atendimentos de qualidade. Porém, o melhor resultado é o percentual de conciliação, que chega a 80% das ações demandadas, demonstrando o equilíbrio econômico e a imparcialidade nos procedimentos.

No início da gestão, as questões consumeristas estavam relacionadas a questões essenciais (energia e água). Atualmente em face da imediata resposta aos processos administrativos, bem como o alinhamento com os fornecedores via canal direto (fone e sistema virtual), estas questões já deixaram o topo das reclamações. Hoje os assuntos financeiros estão em evidência, como as dívidas, compras pela internet, entre outros.

Nestes 03 anos focamos incessantemente no combate ao endividamento, e trabalhamos intensamente a orientação financeira, com a produção de material didático “OS COFRINHOS DE PROCÔNCIO”, tendo 16 mil exemplares distribuídos nas escolas, igrejas, CRAS, PROCON, etc. Focamos muito nos jovens, para que iniciem a vida de consumo com consciência, discernimento e prudência.

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O objetivo é transformar Sinop em um polo de referência comercial, tanto na aplicabilidade do código, como na redução da inadimplência. Hoje, muitos fornecedores já estão resolvendo as questões consumeristas de imediato, não havendo necessidade de abertura de processo administrativo, o que é um grande avanço para o PROCON.

Estamos prestes a lançar um novo livro em parceria com a Academia Sinopense de Ciências e letras, do autor Dr. Alex Aleluia, visando advertir os consumidores em face do e-commerce e o mundo virtual, com o título: “NINGUÉM ENGANA A MINHA VOVÓ”. Em breve estaremos realizando também o lançamento deste excelente trabalho junto a sociedade.

Ao se tratar de campanhas, o PROCON é sempre destaque e já foram realizadas: Procon Vai às Escolas; Tchau Sufoco (renegociação de dívidas); Valorize o Comercio Local; Os Cofrinhos de Procôncio; em breve o lançamento do livro Ninguém Engana a Minha Vovó. Tudo isso tem por objetivo a harmonização do comércio local, tanto que a meta do Procon para o ano de 2024 é audaciosa, pois visa a CONCILIAÇÃO de 100% dos processos administrativos.

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Este é o PROCON de Sinop, uma justiça eficiente ao alcance de todos, atendimento a altura do povo. Enfim, resgatamos a credibilidade junto à sociedade e ao comércio, por meio da conciliação. A melhor escolha sempre é a CONCILIAÇÃO, tanto que no mês de agosto a campanha Tchau Sufoco resgatou inúmeros consumidores para uma vida financeira saudável e equilibrada.

O PROCON é parceiro na construção de uma sociedade cada vez mais solidária. Estamos juntos nesta missão e nós podemos sim, dizer que estamos vencendo cada desafio em conjunto com fornecedores e consumidores, assim podemos comemorar e festejar os 33 anos do CDC nas ações realizadas a cada dia, na prática.

Qualquer dúvida de consumo ligue 3531-1512 ou 9-9998-8585.

Estamos localizados na Rua das Aroeiras, nº 1.116, Centro, Sinop-MT, atrás da Prefeitura.

Horário de atendimento de segunda a sexta das 07h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.

Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.

Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.

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O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.

Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.

Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.

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A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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