Política Nacional
Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito.
O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.
Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
O plenário analisa, ainda nesta terça-feira (5), os destaques ao texto apresentados pelos partidos.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: EBC Política Nacional
CIDADES
Do serviço público à representação no Senado: uma trajetória a serviço de Mato Grosso.
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Mostra de Dança Estilo Livre reúne mais de 300 dançarinos e leva arte à praça
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Corinthians vence o Vasco e respira fora do Z4 no Brasileirão
Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu duas ocorrências de acidentes de trânsito neste domingo (26.4), nos...
Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde deste sábado (25.4), uma idosa de 63 anos...
Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu três ocorrências de acidentes de trânsito neste sábado (25.4), nos...
Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães
A Polícia Civil realizará, nesta segunda-feira (27.4), às 10 horas, a posse dos novos investigadores e escrivães de Mato Grosso....
Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá
A Polícia Civil realizou a 11ª Corrida de Cara Limpa contra as Drogas, neste domingo (26.4), em Cuiabá. O evento...
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara A Polícia Civil deflagrou, na manhã desse sábado...
Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada
Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai
A campeã do Big Brother Brasil 26, Ana Paula Renault, viveu um sábado (26), de emoções intensas em Belo Horizonte....
José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘
O ator José Loreto divertiu os seguidores neste sábado (25), ao compartilhar um vídeo curioso nas redes sociais. O artista...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
-
Tribunal de Justiça de MT6 dias agoNota de condolências
-
Sinop6 dias agoPrefeitura de Sinop fortalece atendimentos de média e alta complexidade no NAE
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoQualifica Lucas abre inscrições para cursos gratuitos em áreas industriais, administrativas e agrícolas
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoDanças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde
