Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJ participa de Sessão Solene Especial na ALMT em homenagem aos oficiais de justiça

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta segunda-feira (4 de setembro) da Sessão Solene Especial realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, requerida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, em homenagem aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado em 25 de março. Foram entregues Moções de Aplausos à categoria e também a magistrados da Corte Estadual, em agradecimento aos serviços prestados à classe.
 
“Os desembargadores e juízes, merecem essa homenagem pelos trabalhos realizados e os oficiais de Justiça que são baluartes, que fazem cumprir as determinações judiciais, também merecem ser lembrados”, pontuou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho.
 
Para a presidente do TJMT, é muito importante o reconhecimento social e o reconhecimento público. “Nós temos oficiais de Justiça, por exemplo, que já têm quase 40 anos de serviços prestados. Categoria muito importante, que representa os braços da Justiça que vão até o cidadão para fazer as comunicações dos atos judicias. E esse reconhecimento vem ao encontro do servidor de carreira, que se dedica, que faz desse ofício seu ganha pão e o faz com muita dedicação. E claro, que os magistrados sendo incluídos nesse dia de homenagens, é também uma forma de um olhar mais amplo para àqueles que labutam num cenário cada vez maior de litígios e de demandas. E que nós temos que fazer realmente uma boa atuação para que o cidadão receba uma resposta”, pontuou a magistrada.
 
A desembargadora Clarice Claudino também ressaltou a importância do papel do oficial de justiça como um agente pacificador. “Está em fase de finalização um projeto para transformar aquele oficial de justiça que tiver seu perfil, se sentir habilitado, fazer o curso e se preparar para ser também um mediador de conflitos. Muitas vezes esses profissionais absorvem o primeiro impacto no cumprimento das ordens judiciais dos mandados, e se ele estiver sendo habilitado pode ajudar na pacificação social de uma maneira espetacular. É um anseio da categoria de que possamos viabilizar tanto a formação, como também regulamentar esta atividade’, ressaltou.
 
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Jaime Osmar Rodrigues, afirma que o reconhecimento motiva a classe para aprimorar as atividades em prol do estado e da população, buscando sempre a Justiça e a igualdade. “Hoje são mais de 700 oficiais de justiça e nós nos sentimos honrados com essa homenagem, porque é a primeira que a Assembleia faz à categoria, um reconhecimento do presidente da Casa, e das autoridades do Tribunal de Justiça que estão presentes para comemorar conosco esse momento”, destacou.
 
Maria das Graças Faria foi uma das homenageadas, ela ingressou na carreira em 1987 e se sente feliz com a honraria. “Fui a primeira oficial de justiça mulher no estado e para mim e para todos oficiais é uma honra receber essa justa e merecida homenagem. Porque a gente costuma dizer que somos o juiz fora de sala, porque cumprimos a ordem do juiz lá fora levando o conhecimento do processo para as partes”, ressaltou.
 
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e o juiz auxiliar da corregedoria, Emerson Cajango, também receberam Moção de Aplausos em agradecimento aos serviços prestados à categoria dos oficiais de justiça de Mato Grosso.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante sua fala às autoridades presentes. Ela usa blazer branco com blusa preta, acima dela aparece um telão com sua imagem projetada. Imagem 2: foto colorida na horizontal em que a presidente do TJ, segura a Moção de Aplausos entregue à ela pelo presidente da ALMT.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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