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Mato Grosso: Solo Seguro já beneficiou mais de 1800 famílias com títulos de propriedades em 3 dias

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Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 01 de setembro, em todo o Estado. Na quarta-feira (30), terceiro dia de solenidades de entregas de escrituras de imóveis pelas comarcas, os parceiros realizaram a entrega de 831 títulos de propriedade, sendo 31 em Primavera do Leste, 60 em Mirassol D’Oeste, 42 em Pontes e Lacerda, 48 em Cuiabá, 70 em Poxoréu, 32 em Porto Esperidião, 200 em Rondonópolis e 348 em Cáceres.
 
A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega dos títulos ficam a cargo dos parceiros locais.
 
No primeiro dia (28/08) foram entregues 503 títulos, sendo que 261 ocorreram no município de Juruena, na Comarca de Cotriguaçu, 40 em Itiquira, 122 em Sinop, 30 em Jaciara e 50 em Colíder. No segundo dia (29/08), ao todo foram 543 famílias beneficiadas, sendo 312 em Castanheira, 47 em Juína, 85 em Poconé e 99 em Cuiabá.
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que está à frente da organização da Semana em Mato Grosso, destacou os esforços e a união das instituições envolvidas nas entregas dos títulos que geram desenvolvimento econômico sustentável e trazem mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. “A regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento. Ao promover a regularização fundiária, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, onde todos têm a oportunidade de viver com dignidade e prosperidade”, declarou.
 
Em todo o país, a semana é uma promoção do CNJ, por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral a Semana conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e prefeituras.
 
Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados que compõem a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Beneficiária assina documento em Mirassol D’Oeste. Descrição da imagem 2– Parceiros do Solo Seguro posam para foto na Câmara de Vereadores de Porto Esperidião após abertura do evento.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade recebe filósofo Silvio Gallo na sexta-feira (19)

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Cartaz digital para o 36º episódio de Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, autor de publicações fundamentais para a pedagogia libertária no Brasil.

A entrevista, conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, aborda o tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

“Tudo são relações de poder. Mas nós precisamos desconfiar de todo exercício de poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza. E essa é uma afirmação extremamente forte (…). O que acontece é que um determinado exercício de poder vai procurar, por todas as formas, se legitimar”, destaca Gallo em trecho da entrevista. “Se a vida é atravessada por relações de poder, viver é tomar partido. O tempo todo nós estamos tomando partido de alguma coisa. E eu penso que a imparcialidade, nesse contexto, é uma espécie de mito.”

Gallo é livre-docente em Educação pela Universidade Católica de Campinas e possui ampla atuação na área de Filosofia da Educação, com ênfase em filosofia francesa contemporânea, transversalidade, anarquismo e pedagogia libertária.

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O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca fortalecer a formação humanística da magistratura, a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça, a integração entre ciência, virtudes e prática jurisdicional e a promoção de uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Assista à chamada do programa neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=nJeFY7GWYdY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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