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Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário

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Cáceres, a Princesinha do Paraguai, tornou-se ponto de encontro para a 25ª etapa do Programa Corregedoria Participativa. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) desembarcou para uma semana de atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios e fortalecer o funcionamento da justiça local.
 
Desde o início da gestão, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva. A visita a Cáceres é a 25ª comarca a ser correcionada, o que eleva o total de unidades correicionadas pelo corregedor e sua equipe para 108, até a data de retorno a Cuiabá, prevista para a próxima sexta-feira (18).
 
A atividade não apenas atende a uma diretriz do CNJ, mas também oferece uma oportunidade para os servidores e magistrados da comarca expressarem suas opiniões e preocupações diretamente às autoridades judiciárias. O corregedor-geral Juvenal Pereira enfatiza: “A correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e uma oportunidade para ouvirmos de perto os anseios dos servidores e magistrados da comarca. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”.
 
Na manhã de quarta-feira (16), a comitiva reuniu-se em frente ao Fórum de Cáceres para a foto oficial. O corregedor desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado dos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, do coordenador da CGJ, Flávio Paiva, e servidores da Corregedoria, misturaram-se aos servidores e magistrados locais para registrar o momento.
 
O juiz diretor do Fórum em substituição, José Eduardo Mariano, destacou a importância de debater as dificuldades para avanças nos assuntos que elevam o Primeiro Grau de Jurisdição. “Para a Comarca é uma alegrai receber o corregedor e toda sua equipe, pois temos um objetivo em comum: atender melhor o cidadão”, declarou.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, Pierro e Farias Mendes e Joseane Carla Ribeiro.
 
A oficial de justiça Mirene Alves, em nome dos servidores, agradeceu a oportunidade de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários. “Tenho uma imensa satisfação em fazer parte do Poder Judiciário, tenho críticas, que são necessárias para melhorar as nossas condições de trabalho, mas sou grata por ter a liberdade de fazer isso diretamente ao corregedor. Graças ao Judiciário cursei Direito, fiz pós, mestrado e hoje estou fazendo um doutorado”, agradeceu.
 
Em seguida, uma palestra motivacional sobre Gestão de Gabinete foi proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango, que também é responsável pelas correições nas unidades judiciais. Essa iniciativa paralela reforça o compromisso da comitiva em não apenas fiscalizar, mas também capacitar e estimular melhorias nas práticas judiciárias.
 
Oficiais – O corregedor-geral se reunião com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) e comunicou a publicação do Provimento n.º 17 que trouxeram alterações relativas cumprimento dos mandados que envolvem penhora e avaliação.
 
A agenda intensa do programa não parou com o público interno. No início da tarde o corregedor e a juíza-auxiliar realizaram visita de cortesia à prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, no Paço Municipal. O procurador do município, Maicon de Oliveira e o secretário de Planejamento, Leandro Martins, também participaram do encontro.
 
O segundo compromisso da tarde foi a visita ao defensor público Antônio Goes de Araújo, na Defensoria Pública, depois o corregedor se deslocou até a sede da Promotoria da Comarca de Cáceres para se reunir com os promotores Augusto Lopes Santos, Eulália Melo, Enaule Nunes de Silva e Marcelo Linhares Ferreira e no final do dia visitou a 3ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela presidente, Cibele Simões dos Santos e outros advogados.
 
Nos encontros o desembargador Juvenal Pereira falou sobre o programa Corregedoria Participativa e tratou de temas como o programa do CNJ Solo Seguro (de regularização fundiária) Mutirão Pai Presente e Família Acolhedora, ligada a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Além disso, o corregedor pode ouvir as dificuldades outros elos da Justiça com o Judiciário local. “Quero deixar claro que na Corregedoria-Geral não existem portas para receber qualquer crítica ou sugestão para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ao cidadão.”
 
Nesta quinta-feira (17), a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques visita a delegada Paula Gomes Araújo, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, e o 6º Comando Regional da Polícia Militar, onde foi atendida pelo Ten Cel PM Ottoni Cezar Castro Soares. A tarde está agendada visita a uma Casa Lar. Na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente organizado pelo Cejusc de Cáceres e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra uma arte com as indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Imagem 3 – Desembargador entrega cópia do Provimento 17 aos oficias. Imagem 4 – Desembargador e juíza auxiliar com representantes da  Prefeitura de Cáceres.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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