Mato Grosso

Sema-MT instala novo sistema para emissão de carteira de pesca amadora

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) adotou um novo sistema para a emissão da carteira de pesca amadora, em Mato Grosso. A mudança permite a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilita a concessão do documento para pescadores estrangeiros, e integra o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga).

Com o novo sistema, entidades ligadas ao turismo em Mato Grosso poderão ter mais informações sobre pescadores nacionais ou estrangeiros, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outras informações.

Com a modernização tecnológica do Sistema o processamento do tempo das solicitações e emissão da carteira deve ser reduzido e pescadores estrangeiros poderão emitir a carteira de pesca pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.

O sistema já está em funcionamento e em breve estará integrado ao aplicativo MT Cidadão. A emissão de carteira de pesca amadora deve ser feita por aqui.

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As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor e podem ser impressas aqui.

A Sema também disponibilizou um Procedimento Operacional Padrão (POP) com mais informações sobre o novo sistema e o documento está disponível aqui.

A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

Junto com a licença, a Sema oferece uma série de informações importantes impressas no documento, como a medida mínima exigida para cada exemplar. As principais medidas são: piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Plataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização

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O Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) vai ficar temporariamente fora do ar entre os dias 11 e 13 de maio de 2026, em razão do processo de modernização e migração da plataforma tecnológica utilizada pelo sistema.

O Sihab-MT é utilizado para o cadastramento das famílias atendidas pelo Programa SER Família Habitação e serve de base para a execução das políticas públicas habitacionais do Estado, entre elas a concessão de subsídios por meio da modalidade Entrada Facilitada.

Durante os três dias de atualização, todas as funcionalidades do sistema ficarão temporariamente indisponíveis, incluindo cadastros, consultas, análises e demais operações realizadas na plataforma.

A expectativa é que, após a conclusão do processo de migração e modernização, o sistema retorne às atividades normalmente a partir de quinta-feira (14.5), oferecendo mais estabilidade, segurança e eficiência aos usuários.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destacou que a atualização representa mais um avanço na modernização da política habitacional desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso.

“Estamos promovendo uma atualização importante para garantir mais eficiência, estabilidade e segurança ao sistema utilizado pelas famílias e parceiros do Programa SER Família Habitação. O objetivo é fortalecer cada vez mais a gestão habitacional do Estado e oferecer um serviço mais moderno e confiável à população”, afirmou.

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Print da página que será desativada entre hoje e quarta-feira para modernização

Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento:

Fonte: Governo MT – MT

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