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1º Fórum da Rede de Enfrentamento de Primavera do Leste será em agosto

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O 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá) será realizado no dia 11 de agosto, com o objetivo de debater estratégias para o enfrentamento da violência e definir mecanismos para o aperfeiçoamento do trabalho em rede. O evento ocorre das 7h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). 

O credenciamento será a partir das 7h30 e a abertura do evento às 8h, com apresentações culturais. O primeiro painel abordará o tema “Violência de gênero e interseccionalidade racial”, tendo como palestrante a secretária adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Elis Prates. Os debatedores serão a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e o professor do IFMT Max Vieira. 

O segundo painel, com o tema “A cultura do estupro: quando a violação sexual é normalizada”, começa às 10h. A exposição será da defensora pública Rosana Leite Antunes, com debates da defensora pública Patrícia Fernandes e do advogado público do município de Poxoréu, Divino Oliveira. 

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No período da tarde, a partir das 14h, ocorre o painel “Patrulha Maria da Penha como instrumento de prevenção ao feminicídio”, que será apresentado pela comandante-geral adjunta da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), coronel Francyanne Lacerda. Atuarão como debatedoras a tenente coronel da PMMT Emirella Martins e a coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera Rosimery Aparecida dos Santos Tomasi. 

Para finalizar, será realizada “Discussão e apontamentos sobre as 10 ações a serem implementadas pela Rede de Enfrentamento no biênio 23/24”, em formato de grupos de trabalho, coordenados pela escrivã de Polícia Civil Maria dos Anjos Gomes Barbosa, pela assistente social Joelma Santana Sousa Caldas de Almeida e pela advogada Larissa Rosa de Souza Silva. O encerramento do fórum será às 17h. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, na última quinta-feira (7), Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
O crime ocorreu em 25 de maio de 2025, na residência da vítima, na presença das cinco filhas do casal, todas menores de idade. Segundo as investigações, inconformado com o término do relacionamento, o réu invadiu o imóvel, utilizou uma faca e atacou a vítima. A filha mais velha, então com 17 anos, tentou proteger a mãe e também foi ferida.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. O réu permanecerá preso, e o juiz presidente, Pierro Mendes, determinou o início imediato do cumprimento da pena.
O promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, César Danilo Novais, ressaltou que a decisão reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção à vida. Segundo ele, o julgamento também representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal.
“A sociedade não aceita o inaceitável. A vida é inviolável. Todas as vidas importam. As vidas das mulheres também. Chega de violência sanguinária.”
Segundo o promotor, o julgamento representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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